Bônus demográfico e envelhecimento no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Bônus demográfico e envelhecimento no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Toda crise recessiva é ruim para o bem-estar humano. Mas a atual crise econômica e política do Brasil veio, particularmente, em má hora, pois o país vive o seu melhor momento demográfico e precisava de políticas públicas corretas e adequadas para aproveitar o bônus demográfico.

No passado, todos os países tinham altas taxas de mortalidade e natalidade. Consequentemente possuíam uma estrutura etária rejuvenescida. Mas, com o processo de desenvolvimento e a melhoria das condições de vida e saúde, teve início a transição demográfica, que é o processo de redução da taxa bruta de mortalidade e natalidade.

A transição demográfica só acontece uma vez na história de cada país e é um fenômeno fundamental para a decolagem do padrão de vida e para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Toda nação de alta renda e alto IDH, sem exceção, passou pela transição demográfica.

Portanto, um dos principais segredos da riqueza das nações está na transição demográfica que, inescapavelmente, gera um bônus demográfico que, se bem aproveitado, pode turbinar o desenvolvimento econômico e garantir alto nível de progresso humano.

O efeito puramente demográfico do bônus acontece devido à mudança na estrutura etária da população. Historicamente, o bônus também só acontece uma vez e é um fenômeno temporário.

As transformações demográficas podem ser vistas nas pirâmides populacionais do Brasil. Na pirâmide etária (homens no lado esquerdo e mulheres no lado direito) de 1970, o grupo de 0 a 14 anos representava 42,3% da população total e o grupo de idoso (considerando aqui como 65 anos e mais) representava somente 3,7%. Já a população em idade ativa (PIA) abarcava 54% da população total. Quanto o Brasil foi tricampeão do mundo, tinha uma estrutura etária muito jovem, segundo os dados da Divisão de População da ONU.

Mas, nos anos e décadas seguintes, a estrutura foi envelhecendo, isto é, a base da pirâmide foi se estreitando e os grupos etários superiores foram se alargando. Na pirâmide de 2010, a proporção do grupo de 0 a 14 anos caiu para 25,5% da população total e o grupo de idoso aumentou ligeiramente para 6,9%. O grande aumento aconteceu entre a população em idade ativa (PIA), de 15 a 64 anos, que passou para 67,6% da população total. Ou seja, cresceu a parte da população em idade potencialmente ativa e diminuiu a parte considerada inativa (ou ativa em menor proporção).

Em artigos anteriores já mostrei que o Brasil conseguiu aproveitar grande parte do seu bônus demográfico entre 1970 e 2010, pois, nesse período, houve acelerado crescimento da população economicamente ativa (PEA) e melhorias na qualidade do emprego (maior formalização), na educação, na saúde, na proteção social e na redução da pobreza.

Todavia, para o Brasil dar o saldo de país de renda média para alta renda precisaria aproveitar o restante do bônus que vai até 2030. A razão de dependência demográfica vai estar em seu nível mais baixo no quinquênio 2020-25, quando a proporção da PIA deve ficar em torno de 70% da população total.

A pirâmide etária de 2030 vai ter a mesma proporção da PIA ocorrida em 2010. A diferença entre as duas pirâmides é que a parcela de jovens diminuiu e a parcela de idosos aumentou, vinte anos depois. Portanto, a parcela da população potencialmente ativa estará nos níveis mais elevados de toda a história do Brasil entre os anos de 2010 e 2030. Esse é o auge do bônus demográfico no país.

Mas para que o bônus se transforme em melhoria da qualidade de vida é preciso haver aumento das taxas de matrícula e melhoria na qualidade da educação, redução das taxas de mortalidade e morbidade e a inserção de uma força de trabalho mais eficiente e produtiva num quadro de pleno emprego.

Isto teria de ocorrer, sem tergiversação e sem procrastinação, até 2030, pois depois desta data a estrutura etária sairá de uma situação de bônus para ônus, com o aumento da razão de dependência e a elevação da proporção de idosos. A pirâmide etária de 2060 mostra que a PIA vai voltar para a casa de 59% e a proporção de idosos com 65 anos e mais vai ultrapassar 26%.

A gravidade da crise econômica e política atual é que ela está jogando fora a última chance de o Brasil dar o salto de país de renda média para renda alta. A atual recessão está reduzindo o número de trabalhadores do país, aumentando o contingente de desempregados e frustrando uma enorme quantidade de jovens que investiram tempo e dinheiro em maiores taxas de escolaridade e agora temem fazer parte de uma geração perdida.

O desemprego aberto no território nacional ultrapassou o significativo número de 10,3 milhões de indivíduos em fevereiro de 2016, segundo a PNADc do IBGE. Além disto existem as pessoas que nem trabalham, nem estudam e nem procuram trabalho (é a chamada “geração nem-nem-nem”). Quanto mais pessoas fora da PEA, menor é a qualidade de vida das famílias e da sociedade.

O Brasil não terá um futuro brilhante se o mercado de trabalho não incorporar os jovens e adultos que se qualificaram para fazer parte da estrutura produtiva, no sentido de contribuir com o progresso da nação. E sem o suporte da PIA, os idosos não terão como sustentar suas aposentadorias, pensões e benefícios de proteção social. Os direitos das pessoas no topo da pirâmide dependem da efetivação do direito ao trabalho das gerações que compõem a PIA. Não existe milagre que garanta a sustentabilidade do topo da pirâmide, cada vez mais alargado, quando o meio da estrutura se estreita por conta da redução do número de trabalhadores efetivos.

Os idosos só manterão um padrão de vida sustentável se as gerações mais jovens estiverem plenamente engajadas na escola e no trabalho. A pirâmide populacional é uma estrutura integrada, pois os grupos etários são interdependentes. Ou se estabelece uma solidariedade orgânica intergeracional, ou a arquitetura pode apresentar rachaduras e, sem reformas, pode colapsar.

Veja também:
ALVES, JED. O fim do bônus demográfico e o processo de envelhecimento no Brasil. São Paulo, Revista Portal de Divulgação, n. 45, Ano V. Jun/jul/ago 2015, pp: 6-17, (ISSN 2178-3454)

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 03/08/2016

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