MPF pede envio da Força Nacional a Anapu para conter novo conflito agrário

O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional de Segurança para a região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará. O pedido foi apresentado ontem (27) ao ministério pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

A medida pretende conter conflito agrário na área. Denúncias enviadas à Ouvidoria Agrária relatam que homens armados estão expulsando famílias que ocupam terras da Gleba Pública Federal Bacajá.

Segundo relatos dos trabalhadores rurais, os conflitos se acentuaram quando um homem que reivindica a propriedade da terra revendeu os lotes para outras duas pessoas que tentam retirar os trabalhadores rurais sem que nenhum mandado judicial determine a reintegração de posse.

Há onze anos, na mesma região, a missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada por conflitos por terra.

Segurança permanente

Nesta quarta-feira, o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, e o procurador federal Felício Pontes participaram de reunião na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir a tensão na região de Anapu. Eles vão pedir à Secretaria de Segurança Pública do Pará que um efetivo policial permaneça no local até que o conflito seja contido. Procuradores também vão trabalhar para que disputas judiciais pendentes sobre terras da região sejam julgadas.

De acordo com o procurador Felício Pontes, como as ameaças são de supostos pistoleiros contratados por um fazendeiro contra os trabalhadores rurais, é preciso que a delegacia especializada de conflitos agrários, de Marabá, se desloque para a região.

“Elas têm auxiliado muito nessas áreas de conflito por isso que vai ser solicitado. Para que a gente não tenha que atuar como nas outras vezes depois que alguém já morreu”, lembrou.

Terça-feira (26) à noite, o ouvidor agrário regional se deslocava para a Mata Preta quando encontrou com pessoas que haviam sido expulsas do local. Por temor de represálias às famílias que permaneceram nos lotes, o grupo pediu para que a Patrulha Rural e a Ouvidoria só fossem ao local quando um efetivo puder ficar em definitivo. De acordo com os trabalhadores, após inspeção realizada semana passada pela Ouvidoria Rural, as ameaças e agressões se intensificaram.

Por Renata Martins, da Rádio da Nacional da Amazônia, in EcoDebate, 28/07/2016

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