Violência, estupro e homicídios no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Os casos de estupros coletivos no Brasil têm gerado muita indignação e mobilização. A violência sexual contra mulheres, meninas e meninos é alarmante. Artigo de Rosane Marinho (05/06/2016), no projeto Colabora, mostra que nove crianças são estupradas, em média, por dia e que a violência sexual contra meninas de até 12 anos gerou mais de quatro mil bebês. A autora diz:

“Os números de violência sexual do SUS (Sistema Único de Saúde) são aterradores. Entre 2011, quando as notificações passaram a ser obrigatórias, e 2015, foram estupradas no país 16.643 crianças menores de nove anos. Isto nos dá uma média de 9 crianças estupradas por dia no país. Se ampliamos a faixa etária até os 12 anos, o número cresce para 28.661 casos de violação. Ou, em média, quase 16 por dia. A tragédia fica ainda maior quando se sabe que várias meninas engravidaram. Entre 2011 e 2014, nasceram 4.021 bebês filhos de mães que foram violentadas antes dos 12 anos”.

Artigo da jornalista Eliane Brum, no jornal El País, mostra que existe um descompasso entre as mobilizações das ruas e o governo em Brasília. Ela diz: “Nas ruas do país, as mulheres escrevem na pele nua que seus corpos lhe pertencem ao protestar contra a cultura do estupro depois das violações coletivas de duas meninas, uma no Rio, outra no Piauí. O que Temer faz? Chama para ocupar a rebaixada secretaria de Políticas para Mulheres uma evangélica, Fátima Pelaes (PMDB), que já se declarou contra o aborto mesmo em casos de estupro. Ou o presidente interino tem uma deficiência cognitiva ou obedece a mandamentos menos declarados”.

O fato é que a epidemia de violência aumenta e se espalha pelo Brasil em todos os níveis. O número de homicídios no Brasil nunca foi tão alto, segundo o Datasus. Em 2004, foram assassinadas 48,9 mil pessoas no Brasil (11 homens para cada mulher). Este número caiu ligeiramente em 2007 e voltou a subir nos anos seguintes. Em 2014 foram assassinadas 59,6 mil pessoas no Brasil. A taxa estava em 26,5 por cem mil pessoas em 2004 e subiu para 29,1 por cem mil em 2014.

Ninguém merece viver em meio à violência e ninguém merece uma morte precoce. O fato é que os números e as taxas de homicídio no Brasil têm aumentado em pleno século XXI. Nos últimos 15 anos as diferenças de gênero têm se mantido, com o número de homicídios masculinos permanecendo em torno de 11 vezes superior aos homicídios femininos. É sem dúvida uma desigualdade reversa de gênero (Alves e Correa, 2009). A banalização da violência homicida e da violência sexual é uma triste realidade que o Brasil precisa banir com urgência.

É impressionante que a violência tenha aumentado paralelamente ao aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Como explicar este fenômeno em um momento em que a taxa de pobreza foi reduzida, a desigualdade foi abrandada e as taxas de matricula cresceram? O argumento que a violência diminuiria com o avanço social parece que não está se concretizando ou os avanços sociais não foram tão significativos.

Nem o aumento do número de pessoas presas resolveu a situação. Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, o Brasil tinha 622.202 pessoas presas, em dezembro de 2014, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias divulgadas pelo Ministério da Justiça. Desde o ano 2000, houve um aumento de 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).

Ainda segundo Rodrigues, as pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%. Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.

Nos últimos anos o Brasil avançou com as políticas públicas de proteção social e ampliou as redes sociais de apoio e acesso à informação. Mesmo assim a violência aumentou. Agora em 2015 e 2016 o país passa pela recessão econômica mais longa e mais profunda da história. O número do desemprego aberto está em 11,4 milhões de pessoas. Além destas, existe o desemprego oculto, o desalento e o subemprego. A falta de inserção social é um dos fatores que estimula a violência.

Isto quer dizer que os dados apresentados acima devem piorar em 2015 e 2016. As más condições carcerárias agravam o quadro geral de violência. Será que podemos esperar melhoras em 2017? Ou o Brasil estará condenado a conviver com a criminalidade, a violência sexual e a violência homicida por muito tempo?

Referências:

ALVES, JED. O escandaloso número de homicídios de mulheres e homens no Brasil, SP, CCR, 11/11/2015

ALVES, JED. Eduardo Cunha, a bancada BBB e a ideologia anti-neomalthusiana, Ecodebate, RJ, 30/10/2015

ALVES, JED. CORREA, Sonia. Violência letal e gênero: decifrando números obscenos?, CLAM, RJ, 15/09/2010

ALVES, J.E.D, CORREA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009.

DATASUS. Informações de Saúde. Óbitos por causas externas (X85-Y09 Agressões), 2015

Fernando Rodrigues. Número de presos no Brasil mais que dobra em 14 anos, blog, 26/04/2016

Rosane Marinho Nove crianças estupradas por dia – Colabora, RJ, 05/06/2016

Eliane Brum. Entre a manipulação da Bíblia e a posse da Vagina, 06/06/2016

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 13/06/2016

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