Projeto ‘Rural Sustentável’ financiará interessados em propriedades rurais sustentáveis na Amazônia

Produtores e técnicos rurais de 70 municípios da Amazônia e da Mata Atlântica que tenham interesse em reduzir as emissões de carbono e aumentar a sustentabilidade de suas propriedades podem se inscrever no projeto Rural Sustentável até o dia 19 de agosto deste ano.

O projeto vai selecionar 3,5 mil pequenas e médias propriedades nos estados de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, da Bahia, de Minas Gerais, do Paraná e do Rio Grande do Sul e financiar a transformação dessas áreas em unidades demonstrativas de agricultura de baixo carbono, com tecnologias como a integração lavoura-pecuária-floresta, a recuperação de áreas degradadas, o plantio florestal comercial e o manejo sustentável de florestas nativas.

Os selecionados vão receber apoio técnico e financeiro para adotar tecnologias agropecuárias sustentáveis que promovam a restauração florestal. Também há apoio financeiro para assistência técnica, inclusive com transferência de conhecimentos para melhorar a capacidade técnica de produtores.

As propostas técnicas devem ser enviadas por meio do portal Rural Sustentável.

As propriedades devem ter até 15 módulos fiscais, estar em um dos municípios da lista, e o inscrito precisa ter posse legal da área. Além disso, para se inscrever, é preciso estar classificado como unidade de produção familiar rural, população tradicional, assentado da reforma agrária ou pessoa física ou jurídica que representem associações e cooperativas.

Entre os objetivos do Rural Sustentável está a redução da pressão para desmatamento de novas áreas, a diminuição da emissão de gases do efeito estufa e a conservação da biodiversidade. O projeto também visa facilitar o acesso dos agricultores selecionados ao crédito rural oficial em programas como o ABC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, uma linha de crédito que financia sistemas produtivos que contribuem para mitigar a emissão de gases do efeito estufa, e os programas Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), entre outros, aumentando também a renda no meio rural.

O projeto é resultado de uma parceria entre os governos do Brasil, por meio do Ministério da Agricultura, e do Reino Unido, no âmbito de uma cooperação técnica entre os dois países de Agricultura de Baixo Carbono e Desmatamento Evitado para Reduzir a Pobreza no Brasi”, e é executado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa é financiada pelo Fundo Internacional para o Clima (International Climate Fund (ICF) do Ministério da Agricultura, da Alimentação, da Pesca e dos Assuntos Rurais do Reino Unido.

Por Maiana Diniz, da Agência Brasil, in EcoDebate, 10/06/2016

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