Corrupção sistêmica diminuirá se mudarmos a perspectiva de sua aceitação

 

Pesquisadores da USP debatem mecanismos para o Brasil minimizar os casos de corrupção

 

 

Por Hérika Dias, do Jornal da USP

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A corrupção vem da finalidade egoística de conquista de renda que o ser humano tem, esteja ele no setor público ou privado, por meio de uma transação comercial ilegal

Com essa definição, o professor Gustavo Justino de Oliveira, da Faculdade de Direito (FD) da USP,  começou sua palestra na tarde de quarta-feira, dia 25 de maio, na Livraria Cultura, em São Paulo, durante a segunda edição do USP Talks.

Oliveira e o professor José Álvaro Moisés, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e diretor científico do Núcleo de Pesquisas sobre Política Pública (NUPPs), debateram as origens da corrupção no país e o que a sociedade pode fazer para minimizá-la.

Álvaro Moisés defendeu uma mudança de perspectiva da aceitação da corrupção para limitar sua sistematização no funcionamento das instituições brasileiras. De acordo com pesquisas realizadas pelo NUPPs, há um conceito de cultura política, no qual elementos de valores que existem na sociedade tendem a criar uma certa aceitação social da corrupção.

“[Essa aceitação] tem uma implicação sobre a qualidade da democracia no sentido de que as pessoas desvalorizam elementos fundamentais de funcionamento da democracia, que são exatamente aqueles que permitem ao cidadão ter alguma influência no processo da política. Se descartamos a possibilidade de que nós, as pessoas comuns, possamos intervir e influenciar no sistema, isso rebaixa a qualidade da democracia, mantém um clima que favorece a continuidade da corrupção”.

O professor da FFLCH destaca que a percepção de corrupção é generalizado no mundo todo e, no caso do Brasil, a ideia de que ela se tornou um fenômeno sistêmico está relacionada ao fato de que “não dá para pensar nenhuma dimensão do funcionamento político sem ter alguma referência com o fenômeno da corrupção”.

Análise jurídica
O professor Gustavo Justino de Oliveira lembrou que a corrupção no país não aumentou, mas sim o acesso à informação. Ele também rejeitou o argumento de que faltem leis para o combate à corrupção.

“Precisamos pensar em um sistema integrado de leis, já temos leis, como a de responsabilidade fiscal, de acesso à informação, de conflitos de interesse, de improbidade administrativa, de anticorrupção etc. É necessários alguns ajustes nessas leis, mas o problema brasileiro está na ausência de aplicabilidade dessas leis, existe uma legislação contra a corrupção, mas ela não é cumprida”.

De acordo com o professor, há três fatores que levam às pessoas praticarem atos de corrupção: a oportunidade (incentivos que acabam motivando a cometer a corrupção), a análise de custo/benefício (entendem que dificilmente serão descobertos) e a impunidade (se descoberto, a punição seria pequena ou não existiria).

Apesar de não ser possível acabar com a corrupção, Oliveira disse que é possível limitá-la. Para isso, defendeu duas ações: a especialização das funções de órgãos anticorrupção, como o Judiciário. “Competências difusas de magistrados não dará em nada, é preciso replicar modelos capacitados, como o caso da Lava Jato, com o juiz Sérgio Moro, para efetivamente combater a corrupção”.

Romper a rede de confiança que o corrupto e o corruptor foi outra medida apresentada pelo professor da Faculdade de Direito, a partir de três fatores colocados por Oliveira “Tem que romper protegendo as figuras do informante e do delator”. O informante é a pessoa que não participa do processo de corrupção, mas possui a informação sobre a situação. Já o delator, ele participa dos atos de corrupção, entretanto, disponibiliza informações para justiça a fim de ter sua punição diminuída.

USP Talks
Organizado pelas Pró-Reitorias de Pesquisa e de Graduação da USP e pelo jornal O Estado de S. Paulo, em parceria com a Livraria Cultura, o USP Talks é uma série mensal que traz especialistas da academia para falar sobre temas de grande relevância, em um formato diferenciado de palestra – informal, simples, rápido e personalizado.

Cada apresentação tem, no máximo, 15 minutos, com 30 minutos de bate-papo com a plateia, ao final. A primeira edição foi em abril com o tema “Aedes aegypti, Zika e microcefalia: Como vencer o mosquito e suas doenças?”, com os palestrantes Paolo Zanotto e Margareth Capurro. A mediação das palestras é feita pelo jornalista do Estadão Herton Escobar.

Para assistir aos próximos encontros, acompanhe a página do USP Talks no Facebook.

 

in EcoDebate, 31/05/2016

 

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