Assassinatos no Campo explodem em 2015

2015 foi o ano em que o número de assassinatos no campo explodiu. Foram 50 assassinatos, o número mais elevado desde 2004, e 39% maior que em 2014, quando foram registrados 36. 47 destes assassinatos ocorreram no contexto de conflitos por terra, 1 em conflito trabalhista e dois em conflitos pela água.

Mas o que mais chama a atenção é que 40 dos 50 assassinatos ocorreram na região Norte, sendo 19 no Pará, 20 em Rondônia e 1 no Amazonas. Se olharmos a partir da Amazônia Legal, que incorpora parte do Maranhão e do Mato Grosso, o número é ainda mais preocupante, são 47. Seis trabalhadores assassinados no Maranhão e 1 no Mato Grosso. Além disso, na Amazônia se concentraram:

• 30 das 59 tentativas de assassinato;
• 93 das 144 pessoas ameaçadas de morte;
• 66 dos 80 camponeses presos;
• 94 dos 187 agredidos fisicamente;
• 529 dos 998 conflitos por terra, com destaque para o Maranhão com 120, 99 no Pará e 83 em Rondônia;
• 571 das 795 famílias expulsas da terra, com destaque para o Mato Grosso, com 320 e o Pará com 110;
• 866 das 13.903 das famílias despejadas, com destaque para o Mato Grosso com 1090, Rondônia com 694 e Amazonas com 640.

Estes números deixam claro que a Amazônia continua sendo uma das novas fronteiras para o capital. O agronegócio, sobretudo com a expansão da soja e da pecuária para a região, aliado à mineração e à extração madeireira exigem do poder público a infraestrutura necessária para garantir seus vultosos lucros. Constroem-se hidrelétricas e seus linhões, portos e aeroportos, planejam-se hidrovias e se abrem e asfaltam estradas. Tudo leva à valorização das terras. Está pronto o caldo para o aumento e o acirramento dos conflitos e, sobretudo, para o crescimento da concentração da propriedade latifundiária.

Outro fator que explica a violência concentrada na Amazônia é a não regularização fundiária. Grande parte dos conflitos em 2015, tanto no Pará quanto em Rondônia, aconteceram em áreas cujos Contratos de Alienação de Terras Públicas, os CATPs, foram anulados por não cumprimento das cláusulas contratuais e que não foram devidamente executados, ou que já deviam ter sido anulados. Áreas estas que pela legislação deviam ter sido destinadas à Reforma Agrária, mas que acabam nas mãos de grileiros pela omissão dos funcionários públicos, sobretudo do INCRA, quando não com sua participação direta.

Informações da Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional, in EcoDebate, 18/04/2016

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