Inconsistência de leis ambientais entre países da América do Sul facilita avanço do desmatamento na região

Pesquisadores da Universidade de Stanford concluem que leis ambientais inconsistentes na América do Sul abrem brechas para o avanço do desmatamento na região

Controlar o desmatamento requer harmonização de leis em diferentes países

 

 

Empresas agrícolas que estão fortemente ligadas ao desmatamento preferem operar em áreas com menores restrições ambientais, aponta um estudo publicado em 28 de Março na revista Proceedings of the National Academy of Sciences. A pesquisa da Universidade de Stanford – Escola de Ciências Ambientais, Energia e Terra , conduzida pelo professor Eric Lambin e sua equipe, também aponta que as empresas geralmente preferem atuar em áreas com baixa aplicação e fiscalização das leis. Essas tendências podem levar o desmatamento a migrar de uma região para outra. Os autores concluem que isso pode ser evitado por meio da padronização das regulamentações em diferentes países e, simultaneamente, com o incentivo à intensificação sustentável da agricultura.

“Os estudos sugerem que, comparado com o ano 2000, serão necessários, pelo menos, mais 100 milhões de hectares de terras agrícolas para atender à demanda global por alimentos até 2030”, disse o Prof. Lambin, que também é professor do Stanford Woods Institute for the Environment. “Portanto, é primordial encontrar maneiras para atender essa demanda sem destruir os ecossistemas naturais.”

Algumas políticas de conservação parecem funcionar, mas os sinais podem ser enganadores. Há indícios de que a imposição de limites na expansão de commodities como soja e carne em um local podem simplesmente resultar no avanço do desmatamento em outros locais. Esse fenômeno, conhecido como vazamento de desmatamento, poderia ter importantes implicações para políticas públicas, mas atualmente esses processos permanecem amplamente ignorados.

As terras da região do Grande Chaco e Chiquitano, que abrangem Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai proporcionam um experimento natural para a análise de processos de vazamento de desmatamento. O uso da terra nestas áreas permaneceu em grande parte não regulamentado até meados da década de 2000. Posteriormente, a criação de novas políticas públicas estabeleceu diferenças regulatórias significativas entre as regiões que compõe o Grande Chaco e o Chiquitano.

Para analisar como as empresas direcionaram seus investimentos nas regiões do Grande Chaco e Chiquitano, foram realizadas entrevistas com 82 empresas de soja e gado na Argentina, Bolívia e Paraguai, cujas propriedades somam 2,5 milhões de hectares. Os pesquisadores questionaram o quanto as regras contra o desmatamento afetaram o destino de seus investimentos e se a falta de padrão e diferenças nessas leis abriram brechas para os vazamentos de desmatamento.

Os pesquisadores descobriram que essas decisões foram tomadas influenciadas predominantemente pela proximidade com investimentos preexistentes feitos pelas empresas e a disponibilidade de terras com florestas, mas regiões com leis menos severas sobre o desmatamento foram efetivas em atrair empresas agrícolas mais fortemente associadas ao desmatamento.

“Embora os efeitos da regulamentação do desmatamento nas decisões de investimentos possam ter sido minimizados por outros fatores, eles ainda continuam significativos”, diz Yann le Polain de Waroux, pesquisador pós-doutorado da Stanford University School of Earth, Energy, and Environmental Sciences. “Para evitar mais vazamento de desmatamento, precisaríamos de uma maior harmonização das leis contra desmatamento causado pela expansão de commodities em todas as regiões, e de práticas de pecuária mais eficiente e sustentável.”

Essa última solução é proposta porque a prática da pecuária mais eficiente e sustentável pode resultar em maior produtividade e rentabilidade em regiões com políticas públicas mais rigorosas que, por sua vez, poderiam reduzir o ímpeto das empresas em migrar para outras regiões.

A auto-regulamentação pelos setores agropecuário e financeiro para implementar padrões de sustentabilidade pode contribuir diretamente para a harmonização das leis em todas as regiões.

“Se as empresas internacionais e os bancos adotassem padrões harmonizados de sustentabilidade em todos os países em que atuam, o vazamento de desmatamento seria menos comum”, diz o Dr. Le Polain. Nos últimos anos, tem acontecido uma onda de compromissos corporativos e com investidores para remover o desmatamento nas cadeias de abastecimento e carteiras de investimento. O Consumers Goods Forum (CGF), um grupo de varejistas e marcas com uma receita combinada de mais de USD 2,8 trilhões (R$ 10,2 tri), que incluem gigantes como Unilever e Walmart, está comprometido em alcançar o desmatamento zero em suas cadeias produtivas até 2020. Dez bancos estão alinhando seus objetivos com o compromisso do CGF, e também pretendem alcançar o desmatamento líquido zero até 2020, como parte do Soft Commodities Compact ligados à Iniciativa Bancária Ambiental (Banking and Environment Initiative – BEI). Outras empresas como a Cargill e McDonalds estão comprometidas com o desmatamento zero como parte da Declaração de Nova Iorque sobre as Florestas, de 2014.

“O movimento de redução de desmatamento está crescendo entre os grandes varejistas e compradores globais da cadeia de soja e carne, e os nossos resultados sugerem que a harmonização de padrões entre essas empresas poderiam contribuir no alcance a meta de desmatamento zero”, conclui o Prof. Lambin.

Esta pesquisa recebeu o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore por meio da concessão GBMF4263. Para ver a pesquisa completa, acesse:
http://www.pnas.org/content/early/2016/03/22/1602646113.abstract

Nesse link, estão disponíveis imagens em alta resolução (créditos estão no documento word):
https://www.dropbox.com/sh/puemglgvnx0xarq/AACCratff9PBzXXPFQEBcuOPa?dl=0

 

Colaboração de Tiago Lopes, in EcoDebate, 13/04/2016

 

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