Famílias de bebês com microcefalia encontram dificuldades para receber benefício já aprovado pelo INSS

A cozinheira Gleide Moreira, 41 anos, está desempregada e tem sete filhos. A caçula Ester, de 3 meses, nasceu com microcefalia, que só foi detectada na hora do parto. Gleide mudou de endereço e acabou abandonando o emprego, por causa da distância do local de trabalho.

Agora, mesmo que consiga uma ocupação, não poderá assumir, pois dedica quase todo o tempo à filha caçula. Ela conta que, quando Ester nasceu, foi orientada pela assistente social da maternidade a solicitar o auxílio às pessoas com deficiência, no INSS. “Estou tendo ajuda dos meus filhos e amigos, e vim à procura do centro de apoio. Não sei o que seria da minha família sem esse benefício, porque o meu marido faz bicos, sem carteira assinada”, conta.

Hoje, ela aguarda o recebimento do benefício que já foi aprovado pelo INSS e se considera ”abençoada” por ter conseguido de forma rápida a perícia médica na previdência, que confirma a microcefalia na criança. “Em fevereiro, eu tentei agendar a perícia que marcaram para julho deste ano. Como iria demorar muito para isso acontecer, coversei com uma das diretoras do posto de atendimento, para que antecipasse a minha data e contei a minha situação, que não está fácil. Com isso, consegui a perícia para quatro dias depois que dei entrada na documentação”, relata a mulher.

Por conta da greve dos médicos peritos do INSS, que começou no início de setembro do ano passado e durou mais de 4 meses, algumas mães não conseguem agendar um horário para uma data próxima.

Garantido por Lei, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito de pessoas com deficiência, em qualquer idade, com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, de longo prazo. O que nem todo mundo sabe é que os casos de microcefalia também garantem a concessão do benefício às famílias de crianças com a malformação e renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo, por membro da família.

Agendamento de perícia

A assistente social Ivonete Santos trabalha no Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), no bairro Ondina, em Salvador. Ela conta que orienta as famílias a pedirem o BPC e o auxílio-transporte, já que as crianças são levadas frequentemente aos centros de reabilitação, para acompanhamento.

“Somente na primeira semana de março, até o dia 7, recebi 15 famílias de bebês com microcefalia. Todas se encaixam nos requisitos exigidos para a concessão do benefício”, diz a assistente. “Esse número tende a aumentar, por aqui, pois a procura está sendo grande, apesar de algumas mães ainda não saberem que têm esse direito”, completa Ivonnete.

A dona de casa Silvânia Brandão, 27 anos, também tem um filho com microcefalia. Luis Ricardo tem 3 meses e foi diagnosticado com a malformação quando a dona de casa estava no sexto mês de gestação. Hoje, somente o pai, que é auxiliar de serviços gerais, trabalha para sustentar a família.

“O período de adaptação foi muito difícil, fiquei muito surpresa, até porque é o meu primeiro filho. Fique sabendo que tenho direito ao benefício no posto de saúde, onde fiz o pré-natal”, explica a mulher de 27 anos.

No entanto, apesar da microcefalia em comum nos filhos, Silvânia não teve a mesma sorte de Gleide para agendar os exames no INSS. A consulta com a assistência social do instituto foi marcada para 6 de abril, quando será agendada a perícia médica. Somente depois que a perícia comprovar a microcefalia no pequeno Luis Ricardo, a mãe deve começa a receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880).

Benefícios

O chefe da Divisão de Benefícios do INSS de Salvador, Marcelo Caetano, explica que, apesar do agendamento estar demorado em função da longa greve dos médicos peritos, quando aprovado, o pagamento é retroativo ao início do processo. “Essa pessoa precisa passar por uma avaliação social e uma médica. A partir daí, a renda e a documentação serão analisadas. Por conta desse movimento grevista, a perícia está com a data de agendamento um pouco atrasada. Mas, caso o benefício seja aprovado, a família recebe o valor retroativo ao período em que deu a entrada no pedido”, explica Caetano.

Segundo a lei, que também vale para pessoas acima dos 65 anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo e não é vitalício, já que as deficiências podem ser amenizadas e a renda familiar pode aumentar. Por isso, a Previdência Social pode convocar as famílias a qualquer momento para comprovar a necessidade do auxílio.

Marcelo Caetano reconhece a demora para o agendamento das perícias e a dificuldade de algumas famílias para conseguir agendar o mais cedo possível. “Sempre há um movimento para tentar acelear as perícias e minimizar os impactos da greve: mutirões nos fins de semana, mutirões no turno oposto de trabalho do servidor”, declara.

As famílias que se enquadram nos requisitos para o BPC, devem agendar as avaliações no INSS pelo telefone 135 ou pelo site.

Por Sayonara Moreno, da Agência Brasil, in EcoDebate, 11/03/2016

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