Oded, o brasileiro, artigo de Montserrat Martins

[EcoDebate] “Na Suécia existem escolas particulares mas as pessoas vão para as públicas mesmo porque são de qualidade”, conta Oded Grajew, um dos criadores do Fórum Social Mundial e do Programa Cidades Sustentáveis (PCS). A história e as contribuições de Oded merecem ser conhecidas por todos, mostrando como se pode ser útil ao país e a melhorar os governos, sem participar de partidos políticos.

Porto Alegre, São Paulo e mais 40 cidades já aprovaram uma lei orgânica que estabelece a apresentação do Plano de Metas pelo Prefeito eleito, no prazo de 90 dias após a posse, incluindo ali as promessas de campanha. Esse plano deve quantificar as metas, de modo a que todos possam acompanhar sua evolução. Assim a avaliação dos prefeitos sai do terreno da mera subjetividade, se são “simpáticos” e sorridentes ou não, passando para a esfera de suas ações. Isso eleva o nível do debate político.

Para que todo o país pratique isso, estão no Congresso Nacional a PEC 10/11 e a PEC 52/11. Estabelecem que o governo federal, os estaduais e os municipais são obrigados a ter Plano de Metas, com transparência em sua divulgação de modo que os eleitores possam acompanhar como está evoluindo o seu cumprimento.

Esses planos devem incluir critérios como desenvolvimento sustentável, inclusão social e respeito aos direitos humanos, além dos temas mais conhecidos como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana.

A realidade não muda magicamente com aprovação de leis, mas a sua importância é didática. Ao invés de discutir “belezas” dos candidatos, os debates passam a ser pautados por critérios mais objetivos e sob o controle da população que desejar se informar a respeito. Foi com essa motivação que Oded e parceiros do PCS propuseram as PEC das Metas, para mudar nossa cultura política e da administração pública.

No Brasil temos uma tradição política autoritária, impositiva, que vem dos tempos do Império e das Capitanias Hereditárias, passa pela República decretada por presidentes militares, se consolida com o Estado Novo de Getúlio e, por fim, com a Ditadura Militar dos anos 60 a 80. Não é à toa que os brasileiros esperam leis mais duras e punitivas como panacéia para solução dos problemas sociais.

A PEC 10, ao contrário, não estabelece punições pois Oded entende que seu caráter é pedagógico. Com sua sabedoria sueca (embora nascido em Tel Aviv), ele não quer “judicializar” a política, quer os debates entre a população e não nos Tribunais.

Nos falta um nível mais elevado de debates e os Planos de Metas proporcionam isso, de modo objetivo, sem sensacionalismos. Oded parece “muito europeu” para ser brasileiro, mas sua vida profissional (de empresário) e social é toda no Brasil. Uma propaganda dizia que o brasileiro “não desiste nunca” e isso é a cara do Oded.

Montserrat Martins, Colunista do Portal EcoDebate, é médico psiquiatra, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e presidente do IGS – Instituto Gaúcho da Sustentabilidade.

in EcoDebate, 25/01/2016

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