Comissão de Direitos Humanos da Câmara alerta sobre violência contra índios no MS
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi ao Mato Grosso do Sul para denunciar casos de violência contra os índios Guarani-Kaiowá e cobrar homologação de terras indígenas.
Junto com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Pimenta visitou nesta semana a Terra Indígena Taquara, no município de Juti, sudoeste do estado.
A área já havia sido palco do assassinato do cacique Marcos Veron, em 2003, e ainda enfrenta frequentes e graves conflitos fundiários envolvendo os Guarani-Kaiowá e seguranças de fazendeiros que também reivindicam a propriedade das terras.
Segundo Paulo Pimenta, os índios denunciaram ameaças de pistoleiros e há risco de agravamento dos casos de violência na região. “Os indígenas denunciam a presença de pistoleiros armados, durante a madrugada e à noite, ameaçando: atiram e assustam as pessoas”, disse o deputado.
“Estamos aqui para denunciar isso, pedir a presença das autoridades e evitar que a violência se repita e que os casos de assassinato, que têm sido tão comuns no Mato Grosso do Sul, continuem ocorrendo impunemente. A presença da comissão tem a finalidade de garantir que não voltarão a ocorrer episódios de violência física e psicológica contra os indígenas”, afirmou Pimenta.
Ranking de assassinatos
Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul lidera o número de assassinatos de índios no País: foram 25 em 2014. A disputa fundiária está na base dessa violência: o estado tem mais de 30 áreas em conflito.
No caso da Terra Indígena Taquara, Pimenta lembrou que a área já havia sido reconhecida pela Funai e pelo Ministério da Justiça, mas fazendeiros recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, posteriormente, remeteu o caso para a Justiça estadual. Novos laudos antropológicos e perícias foram solicitados.
Para o deputado, a demora do poder público em homologar as terras indígenas acirra os ânimos na região. “Todos perdem com a demora nas demarcações. A situação atual traz instabilidade para os investimentos e para a segurança das pessoas”, disse Pimenta. “É importante que as pessoas entendam que não é uma fazenda, onde está lá o proprietário. É tudo terra arrendada, com grandes plantações de cana-de-açúcar, grandes plantações de soja. Os proprietários dessas áreas sequer moram no Mato Grosso do Sul”, declarou.
“Há lavouras enormes até de propriedade de multinacionais. E isso leva ao conflito. Tudo isso precisa de uma solução, e essa solução só vai ocorrer na medida que o poder público fizer a sua parte e o processo de homologação das áreas [indígenas] efetivamente acontecer.”
Paulo Pimenta calcula que, com apenas 2% da área agricultável do Mato Grosso do Sul, seria possível resolver a demarcação de terras indígenas no estado. Segundo dados citados pelo deputado, cerca 100 mil indígenas de 11 etnias vivem no estado, sendo 45 mil Guarani-Kaiowá.
O deputado continua no Mato Grosso do Sul e pretende visitar outras áreas indígenas em que há conflito com proprietários de terras. Esta é a sexta visita de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara ao Mato Grosso do Sul, desde que aumentaram as denúncias de violência contra os Guarani-Kaiowá. No auge dos conflitos, até mesmo a Força Nacional de Segurança chegou a ser acionada.
Audiências públicas também já debateram o tema na Câmara. Por outro lado, a bancada do agronegócio tem denunciado fraudes em laudos antropológicos e investiga supostas irregularidades em demarcações de terras indígenas e quilombolas por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
Da Agência Câmara Notícias, in EcoDebate, 22/01/2016
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