O envelhecimento brasileiro até 2085 na projeção média de fecundidade, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] Durante 200 mil anos, desde o surgimento do homo sapiens, houve crescimento do número de habitantes do mundo. Pode ter havido recuos em certos momento e lugares ou até civilizações locais podem ter desaparecido, mas nas contas globais, o crescimento foi contínuo e passou a ser exponencial nos últimos 250 anos. Por conta disto, a demografia é uma ciência que se acostumou com o crescimento e com uma estrutura etária jovem.

A pirâmide populacional tinha os grupos etários quinquenais inferiores maiores do que os imediatamente superiores. A estrutura etária jovem fazia com que as políticas públicas se preocupassem fundamentalmente com a expansão das suas metas quantitativas. Vale dizer: maior número de maternidades e pediatrias, mais escolas, mais moradias, mais empregos, mais estradas, mais consumo, etc.

Porém, desde que as taxas de fecundidade (número médio de filhos por mulher) começaram a cair, a estrutura etária da população começou a sofrer uma transformação, com a redução da sua base, um crescimento da população adulta (15-59 anos), num segundo momento, e um crescimento da população idosa (60 anos e mais), num momento posterior.

A pirâmide populacional brasileira de 1985 foi a última a manter o formato egípcio e foi neste ano que a coorte etária 0-4 anos apresentou o maior número absoluto de crianças de toda a história brasileira (passada e futura). Havia 18,5 milhões de crianças, representando 13,6% da população total, sendo 9,4 milhões de meninos e 9,1 milhões de meninas. A população brasileira era de 136 milhões de habitantes em 1985 e a partir desta data o número de crianças brasileiras começou a diminuir em termos absoluto e relativo.

O índice de envelhecimento (IE) mostrava uma estrutura etária jovem. Havia 50,4 milhões de crianças e jovens de 0 a 14 anos (representando 37% da população total) e 8,7 milhões de idosos de 60 anos e mais (representando 6,4% do total). Desta forma, o IE era de 17,2 idosos para cada 100 pessoas de 0-14 anos.

Todavia, nas décadas seguintes a base da pirâmide foi se reduzindo e o topo foi se alargando, em um processo que vai continuar no século XXI. As projeções demográficas da Divisão de População da ONU, na hipótese média das tendências da fecundidade, apontam um pico de 231 milhões de habitantes em 2055 e uma população total de 208 milhões de habitantes em 2085, sendo que a população de 0-4 anos deve ficar em 9,4 milhões (cerca da metade do número de crianças de 1985), sendo 4,8 milhões de meninos e 4,6 milhões de meninas.

O índice de envelhecimento deve passar para 272 idosos (78,6 milhões de pessoas de 60 anos e +) para cada 100 crianças e jovens de 0 a 14 anos de idade (28,9 milhões de pessoas). Os idosos vão representar 37,7% da população total no ano de 2085. A população brasileira de 0 a 60 anos de idade vai começar a declinar a partir de 2025 e o crescimento, no restante do século, vai ocorrer apenas na população idosa.

Desta forma, em vez de planejar cada vez mais maternidades, escolas e empregos deverá haver o planejamento de uma situação com menos nascimentos, menos estudantes e menos trabalhadores entrando na força de trabalho. O estado de São Paulo já está vivendo a falta de crianças nas escolas e se busca, talvez não da melhor forma, uma maneira de se adaptar à nova dinâmica demográfica e à nova estrutura etária.

Mas uma das tarefas mais difíceis será lidar com o sistema de repartição simples da previdência social, pois este sistema pressupõe que haja um fluxo crescente de pessoas em idade de trabalhar para sustentar o fluxo crescente de pessoas idosas e em condições de inatividade econômica (não contribuintes da previdência). O ano de 2015 já é um marco, pois mesmo com baixo IE, a estagflação e o desemprego está diminuindo o número de contribuintes da previdência, enquanto continua crescendo o número de aposentados.

Para manter o mesmo padrão de vida, o grupo de idoso precisa ser sustentado pelo grupo de adultos produtivos. Se estes últimos diminuírem, a única forma de manter o padrão de vida dos idosos é promovendo um grande aumento da produtividade do trabalho da população economicamente ativa e um bom aproveitamento do segundo bônus demográfico.

Todavia, a produtividade, em geral, depende da expansão da educação e da economia e da disponibilidade de recursos naturais, especialmente de energia extrassomática. O Brasil já tem vários problemas de produtividade e tem crescido graças ao aumento do emprego no período do boom das commodities. Produzir mais com menos pode ficar cada vez mais difícil quando há uma população em declínio, uma carga maior de dependência provocada pelo envelhecimento da estrutura etária, uma escassez relativa de combustíveis fósseis e crescentes problemas ambientais.

Desta forma, a sociedade brasileira, na fase do envelhecimento e do decrescimento populacional, vai ter um grande desafio prático e teórico pela frente, pois terá que lidar com uma pirâmide populacional mais parecida com um retângulo. Isto vai dar o que pensar, especialmente nos métodos e objetivos das políticas públicas.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 16/12/2015

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