Justiça determina que estado e União combatam o incêndio que atinge a Chapada da Diamantina

 

Foto: Mateus Pereira/ GOV BA/ Fotos Públicas

 

A Justiça Federal na Bahia deferiu parcialmente, na tarde de ontem (13), pedido liminar da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado da Bahia para que o governo do estado e a União adotem medidas para combater o incêndio que atinge o Parque Nacional da Chapada da Diamantina. A ação foi levada à Justiça no início da tarde de hoje e respondida imediatamente. Segundo o defensor público Federal Átila Dias, um dos que assinam a ação, as queimadas vêm acontecendo há 40 dias e não estavam sendo disponibilizados equipamentos suficientes para combater o fogo.

No seu entender, o estado vinha disponibilizando pessoas, aviões, helicópteros de forma insuficiente para controlar o incêndio. Tanto que o incêndio continua se espalhando e na sexta-feira (11) chegou, inclusive, perto das cidades, das comunidades, das residências. Segundo Dias, o fogo vem se alastrando à velocidade de um quilômetro por hora. Em algumas localidades moradores estão sendo orientados por órgãos estatais a deixarem as residências. Para proteger a população e o parque, a ação defende uma estrutura mínima de combate ao fogo.

“Agora existe uma decisão determinando que o estado disponibilize toda a estrutura e, inclusive, a mantenha após o término dos incêndio, porque às vezes o incêndio termina, só que por debaixo da terra continua pegando fogo, e aí é necessário manter uma estrutura mínima de brigadistas até que isso acabe completamente”, disse o defensor. Segundo ele, as chuvas na região têm sido insuficientes para apagar o fogo.

“Infelizmente, as chuvas não foram suficientes para eliminar os incêndios, sendo que a estrutura composta por brigadistas e aviões disponibilizados pelo estado e pela União foi retirada do local”, diz o texto da ação entregue à Justiça.

Dias explica que como o parque é nacional, a União também foi citada na ação das defensorias. O defensor explica que, na decisão, o juiz determinou que até a próxima quarta-feira (16) a estrutura precisa estar disponível, caso contrário, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Na decisão, o juiz federal de plantão, Leonardo Tocchetto lembra a importância do parque para a fauna e flora, além do abastecimento de água das cidades. Tocchetto determinou que o estado da Bahia e a União devem disponibilizar até quarta-feira cinco veículos para deslocamento de tropas de combate a incêndio, 400 kits de combate a incêndio com diversos equipamentos, o apoio de quatro helicópteros para deslocamento de tropas, além de 30 brigadistas de combate ao incêndio. O juiz diz ainda que as medidas devem ser mantidas até o fim da operação.

Até o fechamento desta matéria, a reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Bahia e nem com o governo do estado.

No início da manhã deste domingo, o site do governo do estado publicou matéria ba qual informa que por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) comprou R$ 500 mil em equipamentos de proteção individual para utilização dos brigadistas voluntários que atuam no combate aos incêndios na região da Chapada Diamantina.

Segundo o texto, parte do material seria entregue neste domingo. Diz ainda que a compra do material foi feita ontem (12) e “busca oferecer melhores condições às pessoas comprometidas com o combate ao fogo na região”. Informa também que a operação na região “conta com 60 bombeiros militares, 40 brigadistas, oito peritos, quatro veículos tracionados (4×4), três helicópteros e seis aviões modelo air tractors, capazes de transportar até 3,8 mil litros de água.

Por Michélle Canes, da Agência Brasil, in EcoDebate, 14/12/2015

 

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.