Salto qualitativo, por Daniel Caixeta Andrade e Junior Ruiz Garcia

[EcoDebate] O senso comum diz que períodos turbulentos são propícios para o florescimento de oportunidades e novas ideias. É impressionante como esta velha sabedoria popular não deixou de ser confirmada na atual conjuntura vivida no Brasil. Diante do momento ruim da economia brasileira e da apatia da classe política, a sociedade brasileira inicia um processo de efervescência e ebulição necessárias para se pensar os rumos futuros de nossa sociedade.

São exemplos bem-vindos a publicação recente do livro “Brasil, sociedade em movimento”, do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, e do documento “Por um Brasil justo e Democrático”, com o sugestivo subtítulo de “Mudar para sair da crise: alternativas para o Brasil voltar a crescer”. Somado a essas iniciativas, há ainda o recente debate sobre “reindustrialização”.

Naturalmente, são todas iniciativas oportunas e preciosas, já que a população brasileira já não suporta mais assistir impassível à discussão sobre a crise e seu recrudescimento, além do atordoamento do governo e de sua equipe econômica que muitas vezes demonstra não saber o que fazer para enfrentar o imbróglio socioeconômico e político que vivemos.

Problemas complexos exigem soluções complexas. Estas, por sua vez, frequentemente não são monolíticas, já que diversas perspectivas podem ser adotadas para a análise do mesmo fenômeno. Contudo, o importante é que estas soluções jamais podem ser deliberadamente reducionistas. Segundo o economista ecológico Herman Daly, “é melhor pensar incompletamente sobre o todo do que pensar totalmente sobre o incompleto”. Neste aspecto, não há dúvida de que precisamos urgentemente discutir uma estratégia nacional para, como disse o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, reorganizar as suas forças produtivas de maneira a permitir a plena realização de seu potencial. Sobre isso não há dissenção entre os economistas e analistas econômicos, muito embora haja profundas divergências de como fazê-lo. Além desta estratégia nacional e unificadora, há que se recuperar a autoestima da nação brasileira para evitar o que já se referiu como “apagão de cidadania”.

Independente de como se dará a retomada do crescimento, o fato é que o modelo a ser adotado não pode mais prescindir de incorporar variáveis e custos até então ignorados. O desastre em Mariana, Minas Gerais, envolvendo a Empresa Samarco, Vale e BHP Billiton revela a urgência da inclusão desses custos externos na tomada de decisão. Neste aspecto, o século XXI converge crescentemente para uma avassaladora crítica das bases fundantes da civilização industrial, e isso nos sugere que uma visão de longo prazo não deve ficar alheia às tendências no que tange à relação entre os homens e destes com sua casa maior, como nos foi apontado pela Encíclica Laudato Si’.

Nesta perspectiva, ressaltamos que o modelo de crescimento econômico deve ser qualitativamente superior em comparação àquele que tivemos ao longo do século XX. Embora este último tenha sido razoavelmente bem-sucedido ao transformar – em um curto espaço de tempo – a economia brasileira em uma economia urbano-industrial, este processo nos legou externalidades negativas significativas, como a permanência das mazelas sociais. Outra externalidade negativa nem tão perceptível – pelo menos até um passado recente – é a inevitável degradação ambiental que acompanhou todo este processo. A sociedade e a economia amargam perdas provavelmente irreversíveis de serviços ecossistêmicos vitais para a vida humana. Essa situação é devida à excessiva ênfase nos fluxos monetários de uma economia, negligenciando-se assim a quase tautologia de que o sistema socioeconômico possui bases biofísicas, e desse modo um funcionamento essencialmente termodinâmico.

Tudo isso é agravado pela falha metodológica do principal indicador de crescimento econômico – o Produto Interno Bruto, PIB – em não separar corretamente os benefícios e custos provocados pelo aumento da escala do sistema econômico. Apesar desse aspecto metodológico, o mais agravante é o uso do PIB como sinônimo de desenvolvimento e balizador das políticas públicas e das decisões do setor privado. O PIB foi criado na década de 1940 apenas para contabilizar o produto econômico de uma nação em determinado período de tempo. A boa notícia é que já estão disponíveis, pelo menos desde a década de 1980, indicadores alternativos ou complementares ao PIB que, muito embora ainda sejam reconhecidamente limitados, tentam corrigir esta distorção, contabilizando os custos sociais e ambientais da expansão econômica per si.

Em artigo publicado no periódico Ecological Economics, propusemo-nos a aplicar pela primeira vez o Índice de Progresso Genuíno (IPG) – em inglês GPI – Genuine Progress Indicator – para o Brasil no período 1970-2010 (gráfico abaixo).

Evolução do PIB e do Índice de Progresso Genuíno brasileiro (bilhões de R$, valores de 2010)

Fonte: Andrade e Garcia, 2015.

A lógica deste índice é aquela descrita acima, qual seja: incluir benefícios e custos não considerados no cálculo do PIB. O resultado é uma avaliação mais clara de qual é real contribuição da expansão do PIB para o aumento do bem-estar econômico da população. Em última instância, o GPI nos mostra até que ponto o crescimento é genuinamente “econômico” e quando ele passa a não mais ser desejável, isto é, “antieconômico”.

A análise mostra que a distância entre o PIB e o GPI aumentou de maneira significativa, saltando de uma relação de que para cada R$ 1 de PIB tínhamos R$ 0,56 de GPI em 1970, para R$ 0,44 de GPI em 2010. Esse resultado indica que ou os benefícios do crescimento são menores ou seus custos são maiores do que a sociedade possa imaginar. Assim, os resultados que obtivemos foram muito claros: embora os benefícios totais do crescimento do PIB ainda superem seus custos totais no período estudado, uma análise mais cuidadosa nos alerta que os custos marginais cresceram a uma taxa maior que os benefícios marginais.

Doravante, se esta trajetória for mantida, o crescimento econômico brasileiro em breve entrará em uma fase “antieconômica”, pois os custos ultrapassarão os benefícios. E o pior: isto será atingido antes mesmo da universalização de direitos sociais básicos e da satisfação de necessidades mínimas de todos os brasileiros. E o contexto de crise tem agravado esse cenário, porque estamos buscando a recuperação do crescimento a qualquer custo, ignorando por completo seus custos. É por isso que consideramos absolutamente vital que haja um salto qualitativo no modelo de expansão econômica do Brasil neste século XXI, principalmente em termos de maior eficiência no uso de matéria e energia na produção e no consumo, ainda que acreditemos que a tecnologia não pode ser vista como uma tábua permanente de salvação.

Neste sentido, o debate sobre as estratégias de saída da crise e a retomada de uma trajetória próspera e sustentável não deve deixar de incorporar esta perspectiva econômico-ecológica, considerando questões como: Qualquer crescimento é bem-vindo? Em quais regiões brasileiras o crescimento do PIB pode trazer mais benefícios para a sociedade? Quais setores mais contribuem para o bem-estar? É possível pensar em prosperar sem necessariamente expandir fisicamente? Em resumo: precisamos considerar o aspecto qualitativo do crescimento.

Daniel Caixeta Andrade, professor do Programa de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: caixetaandrade@ie.ufu.br.

Junior Ruiz Garcia, professor do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Econômico, do Departamento de Economia da UFPR, e doutor em Desenvolvimento Econômico Espaço e Meio Ambiente pelo Instituto de Economia da Unicamp. E-mail: jrgarcia@ufpr.br

in EcoDebate, 04/12/2015

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