Brasil: a legislação ambiental mais avançada do mundo X os políticos mais toscos do mundo, artigo de Márcia Pimenta
Eu era comissária de bordo da Varig e entre um serviço de bordo e outro eu dava um jeito de sentar na janela da última fileira do avião para ficar olhando o Brasil lá de cima. Comecei a me impressionar com o número de horas que eu voava e só via território transformado, seja pela agricultura, ou pela urbanização. Quando chegava nas proximidades da Amazônia minha alma celebrava o privilégio de ver uma terra quase intocada. Durante horas eu só via floresta. Eu me sentia totalmente atraída por toda aquela beleza e foi assim que eu descobri que queria saber mais sobre meio ambiente e como interferir para que outras pessoas se maravilhassem com a beleza da natureza saudável.
Saí da Varig, engravidei e resolvi estudar novamente. Fui fazer um curso de licenciamento e direito ambiental, com meu querido Prof. Gusmão. A ideia era fazer o concurso do IBAMA. Não passei no concurso, mas me apaixonei completamente por esses dois assuntos.
O fundamento do conceito de Responsabilidade Objetiva forçaria as indústrias a investirem em energias limpas e em todo tipo de proteção para evitarem um acidente ambiental. Esse exemplo é um clássico: imaginem um trem carregado de combustível, que caiu da ponte durante um terremoto atingindo o corpo hídrico e causando mortandade de peixes. Ou ainda este em que um caminhão roubado, cuja carga química foi lançada num rio que abastecia cidades próximas causando intoxicação nas pessoas que utilizaram a água e que desconheciam a ocorrência. Em nenhum caso houve culpa ou dolo do agente, que também não cometeu nenhum ato ilícito. É certo que ele não teve a menor intenção de causar o dano, mas para toda a sociedade ele causou.
O fabricante é responsável pelo seu produto em todos os momentos e níveis. Apesar de ser o poluidor indireto ele não está isento de responsabilidade. Ao escolher atuar numa atividade com grande potencial de causar um impacto ambiental o agente assume o risco da atividade e, assim sendo, não importa se foi um caso fortuito ou força maior, ele será obrigado a reparar o dano.
Se a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei nº 6.938/81 for respeitada, não há como isentar a Samarco/Vale/BHP pelo imenso dano ambiental causado em Mariana, Minas Gerais, que desconsiderou fronteiras e com sua lama tóxica impactou centenas de quilômetros até chegar ao mar onde continuará causando danos por mais de 100 anos.
E eu me pergunto: o que adianta uma lei tão moderna e ciente do valor imensurável de um meio ambiente saudável se temos políticos tacanhos, toscos, sórdidos, egoístas e comprometidos apenas com o seu projeto pessoal?
Uma rápida leitura da PNMA não deixa dúvidas sobre a responsabilidade das mineradoras e sua obrigação de reparar os danos. Mas até hoje, por exemplo, a multa aplicada a Indústria Cataguases de Papel no valor de R$ 50 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo vazamento de ‘licor negro’ após rompimento de barreira em 2003, na cidade mineira de Cataguases não foi paga. Doze anos depois!!!! Além disso, segundo a imprensa noticia: “Na recém-criada comissão especial para discutir o Código de Mineração, 11 dos 20 parlamentares já indicados receberam R$ 3 39 milhões. O valor pode aumentar, uma vez que ainda faltam sete indicações para o colegiado. Dos 18 deputados do grupo que viajará a Mariana, 13 foram financiados por mineradoras, no total de R$ 2,5 milhões.”
É sempre bom lembrar que os políticos foram eleitos por nós. Precisamos assumir nossa responsabilidade pelos retrocessos que o país está vivendo em vários níveis. Ficar só reclamando não vai adiantar. Que o caos nos leve a uma nova ordem!
Márcia Pimenta, Jornalista com especialização em gestão ambiental, é Articulista do Portal EcoDebate e publica o blogue Pimenta no Meio
in EcoDebate, 18/11/2015
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Valeu Márcia,
Como punir, afastar esses políticos indescentes, se quem tem acesso, não consegue, temos uma corja de políticos podres, onde a maioria da população não aguenta mais.
Com nossa falta de competência e eficácia, dentro de uma cultura estragada, falta coragem dos que podem fazer algo, e da sociedade em parar esse país por conta das falcatruas. A ética doi corrompida, e passou a ser ético qualquer aberração e crime cometido por políticos, negam sempre até o fim, vivemos a normose, a doença da normalidade, como se tudo fosse assim mesmo, Temos que ter alguém de coragem como na Itália que combateram a Máfia que durava mais de 500 anos.
A culpa é das mineradoras- sim não tenho dúvidas. Dos políticos – sim pois fazem as leis e nos representam. A culpa é da Justiça – sim por ser lenta, burocrática e apática, e ineficaz. É do governo, sim pois cabe a ele fiscalizar, licenciar, exigir as normas de segurança e reparação…. Mas principalmente a grande culpa é nossa, do povo ! A sociedade tem o governo que merece! E me desculpem a franqueza, nosso governo é muito ruim. Não fiscaliza, não cobra, não enxerga e não percebe a situação de caos que nos encontramos. Não cobra o licenciamento, não pune e aplica penalidades e o pior de tudo isto sabe o que é; é que nós a Sociedade, que financiamos, elegemos e recebemos os resultados deste sistema todo e ficamos aqui sem reclamar que nada disto funciona, ou funcionou. E ainda colocamos a culpa somente nas mineradoras e nos políticos!!! bem discordo da visão acanhada da autora, seu artigo mostra a nossa culpa por enxergar somente os políticos e as mineradoras como culpados. o palco do circo é bem maior ! Possui mais atores ! Esta é a verdadeira tragédia. e como não atacamos a causa do problema …..muitas outras tragédias como esta voltarão a acontecer. Bem, como só isto me resta, espero que DEUS continue a ser Brasileiro e nos ajude….. estamos precisando….. Mas a grande culpa é nossa, e o meio ambiente e o povo são quem recebem toda esta situação. espero que aprendamos com nossos erros e saibamos como eleger governantes, exigir o funcionamento do Governo, da Justiça e de todo o sistema que nos ampararia e nos protegeria.
Muito obrigado pelo teu rico texto. Sou acadêmico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pelotas.
Todos estão certos: a Autora, além de brilhante, é simples e corajosa; Marcelo, crítico ferrenho, indignado, também está certo, mas como todos os brasileiros, não chega a lugar nenhum. Na verdade os brasileiros estamos começando a perceber como faz falta o exercício da cidadania, a participação contumaz em todos os problemas, a cultura e o conhecimento dos fatos e da verdade. Só, e ainda bem, estamos crescendo para exigirmos o que é nosso de direito, de tal forma que os “políticos mais toscos do mundo” passem a nos respeitar como verdadeiros donos das soluções que a eles competem buscar. E, lamentavelmente, para o crescimento humano exige-se o sofrimento, companheiro inseparável do conhecimentoe da experimentação! Vergonha na cara e coragem não nos há de faltar!
Colocações realistas, cristalinas, e que retratam muito bem nossa realidade.
Endosso tudo que foi dito.
Cada um de nós precisa seguir exemplo da Márcia, descruzando os braços e fazendo o que for possível, pelo nosso Brasil.
Parabéns Márcia Pimenta.
Não podemos deixar de acreditar em nosso Brasil
O REGIME E A POLÍTICA.
Apesar de tanto conhecimento envolvido nessa discussão – artigo e comentários – parece que ninguém entendeu que o Brasil faz parte de um sistema amplo, constituido por todo o regime capitalista, o qual tem sua maneira própria de agir, com o intuito de obter lucro. Os Estados, as empresas privadas e a população humana são partes integrantes desse processo de caça ao lucro.
Mesmo inconscientemente, a população dá a sua inestimável contribuição, pois foi isso que ela aprendeu e continua aprendendo nas escolas e através da mídia, da política e das religiões. Afinal, a luta de todos os seres vivos pela sobrevivência é instintiva.
Falando da política: se o objetivo fosse organizar, certamente, não haveria, neste país, um total de trinta e cinco partidos políticos, número esse e tende a continuar crescendo. Mas isto não significa dizer que, simplesmente, reduzir o número de partidos políticos a apenas dois, seria a solução do problema, pois sabemos que a maior potência capitalista do planeta tem somente dois partidos políticos, e, mesmo assim, e, talvez por causa disso, seja o ponto mais forte do capitalismo e seu maior defensor.
Para haver a mudança de regime nos países capitalistas, seria necessário que todos os Estados se organizassem, com dois partidos políticos, com essa finalidade. Mas, tudo que acabo de dizer ão passa de uma quimera.
O capitalismo não pode mudar sua maneira de ser, não pode mudar sua índole, pois para sobreviver, há que continuar buscando o desenvolvimento econômico a qualquer custo.
O meio ambiente, as vidas de todas as espécies e tudo mais que se possa pensar, não é levado em consideração pelo capitalismo (Estados, empresas privadas e as próprias popolações humanas, como dissemos acima).
Parabenizo a autora do artigo, Marcia Pimenta pela abordagem que fez de questões tão importantes; parabenizo , também, os autores dos comentários acima apresentados, pois considero-os de grande importância para abrangência do tema em apreço.
Muito bom o artigo da jornalista.
Gostaria de acrescentar algo a essa discussão, começando por questionar o Marcelo se ele realmente acredita na lisura do processo eleitoral brasileiro. Esse argumento é muito velho, o de que a sociedade tem o governo que merece. Esse pensamento só reflete a baixa auto estima que temos de nós mesmos, e é esse tipo de pensamento que tb nos leva a não fazer nada, como disse a Ermengarda, e ficamos esperando que um dia esse cenário mude.
Cara, o que tem de lobby e propina no congresso vc não acredita. Deputados, senadores, vereadores em sua maioria não resistem à farta distribuição de dinheiro vindo de GRANDES interesses nacionais e internacionais, dinheiro que garantirá o sustento das famílias dos políticos por gerações e gerações. Antes do golpe de 64 já devia haver muita corrupção, mas foi durante a ditadura militar que começou a jorrar dinheiro estrangeiro grosso em nosso país, se puderem assistam: https://www.youtube.com/watch?v=UqgpnC42Caw
Muito mais sensato o ponto de vista o Edgar, quando diz que só a sociedade pode parar isso. Estou na casa dos 50 anos, e somos uma geração educada pelo Jornal Nacional, nele está a normose a que o Edgar se refere, na notícia cor- de-rosa com que este jornal termina todas as suas edições. Portanto, só a sociedade aliada munida de amor à nossa terra, ao nosso céu e aos nossos rios pode parar isso.
Agradeço os comentários e fico feliz por ajudar as pessoas a refletirem sobre sua responsabilidade como eleitores. Grata pelos elogios! :)