Brasil propõe nova meta para redução de 40% no uso de gases que destroem a Camada de Ozônio

Ontem (16) foi o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio e o Brasil tem motivos para comemorar. Entre 2012 e 2015, o país reduziu em 16,6% o uso de substâncias com potencial de destruir o ozônio, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O resultado supera a meta de 10% de redução prevista pelo Protocolo de Montreal para países em desenvolvimento.

A nova meta brasileira, para 2020, é eliminar em 40% o uso de matérias-primas danosas à Camada de Ozônio, com a mudança das tecnologias usadas por setores industriais, em especial os de espumas de poliuretano e refrigeração.

O Protocolo de Montreal é um compromisso firmado por 197 países para proteger a camada de gás ozônio que circunda o planeta e filtra os raios solares UVB, prejudiciais à saúde. Até agora, 48 países desenvolvidos e 148 em desenvolvimento têm metas para que a humanidade elimine o uso de produtos químicos que danificam essa camada protetora, entre eles o Halon, Tetracloreto de Carbono (CTC), Hidroclorofluorcabono (HCFC), Clorofluorcarbono (CFC) e Brometo de Metila, substâncias inimigas da Camada de Ozônio.

Metas

Um dos instrumentos do acordo é um Fundo Multilateral custeado por países ricos para financiar os programas propostos pelos países em desenvolvimento. Entre 2012 e 2015, o Brasil recebeu US$ 19,5 milhões para alcançar a meta da primeira etapa. Pela proposta atual, o país quer US$ 40 milhões até 2020. O resultado da negociação será divulgado em novembro.

“O protocolo é reconhecido como bem-sucedido porque todos os países estão realmente envolvidos, cada um cumprindo a sua parte. Todos têm metas a cumprir e os países em desenvolvimento recebem apoio financeiro e científico para alcançar as metas, além do setor produtivo ser engajado e ouvido”, informou a gerente da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Magna Luduvice.

As metas brasileiras são desenvolvidas e coordenados pelo ministério e cabe ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) executar os projetos no país, auxiliando o setor produtivo. Na manhã desta quarta feira (16), em Brasília, 21 empresas brasileiras foram certificadas pelo ministério por eliminar completamente o uso do HCFC do tipo 141B na fabricação de espumas de poliuretano.

Nos últimos três anos, a estratégia brasileira para cumprir a meta teve como foco a conversão do uso de 220,3 toneladas de gases HCFC por outras alternativas mais sustentáveis. O país deixou de usar 168,8 toneladas do gás HCFC141B no setor de espumas e 51,5 toneladas de HCFC22 no setor de refrigeração.

“O HCFC141B era usado como agente de expansão para produção de espumas. Nos últimos anos, esse gás passou a ser substituído por outras substâncias com o mesmo papel de expansão, mas que não fazem mal ao meio ambiente”, esclareceu Ana Paula Leal, especialista em espumas de poliuretano do PNUD, responsável por auxiliar as empresas brasileiras na conversão tecnológica.

Até 2020, o ministério planeja finalizar a conversão tecnológica do setor de espumas e iniciar a conversão de parte do setor de refrigeração comercial e de ar condicionados. Os setores que usam esses gases danosos receberão apoio tecnológico e financeiro para buscar alternativas e manter a competição quando a produção de químicos inimigos do ozônio for banida, em 2040. Esses químicos não são produzidos no país. Atualmente, a importação dessas substâncias é controlada pelo IBAMA e precisa de licença.

A Camada de Ozônio

O ozônio é um gás composto por três átomos de oxigênio que se concentra a uma altitude de 20 e 35 km e forma uma camada protetora em volta da Terra, a Camada de Ozônio. O gás é o único da atmosfera terrestre que filtra a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B).

O especialista colombiano Miguel Quintero, consultor das Nações Unidas sobre o tema, afirmou que a exposição dos seres humanos a esses raios UV-B está associada ao desenvolvimento do câncer de pele, riscos de danos à visão, envelhecimento precoce e supressão do sistema imunológico.

Segundo ele, na década de 70 cientistas descobriram que a Camada de Ozônio estava sofrendo com os efeitos da poluição causada pela industrialização mundial e que havia um “buraco”, uma área com quantidade muito baixa de ozônio, sobre a Antártica. O processo de diminuição da concentração de ozônio vem sendo acompanhado em todo o mundo desde o início da década de 1980.

De acordo com Quintero, a expectativa dos especialistas que dão suporte científico ao Protocolo é que a concentração de ozônio na estratosfera retorne aos mesmos níveis de 1980 em 2050. “Em 2030, o Protocolo haverá prevenido 2 milhões de caso de câncer de pele por ano”, concluiu o especialista.

Por Maiana Diniz, da Agência Brasil, in EcoDebate, 17/09/2015

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