RJ: audiência pública debate impactos ambientais nas baías de Sepetiba e Ilha Grande
Representantes do poder público devem esclarecer sobre os licenciamentos para atividades econômicas na área em evento no dia 27/08
O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) realizará audiência pública no dia 27 de agosto, das 13h às 18h30, no Iate Clube de Mangaratiba, para discutir os impactos cumulativos de licenciamentos existentes nas baías de Sepetiba e Ilha Grande, especificamente em relação à comunidade pesqueira tradicional e à mortandade da espécie boto cinza.
O objetivo da audiência pública é possibilitar a exposição e esclarecimentos de dúvidas sobre os danos causados ao meio ambiente marinho da Baía de Sepetiba e da Baía da Ilha Grande, bem como falar sobre eventuais medidas mitigatórias e de compensação ambiental.
Representantes da sociedade civil organizada e representantes do poder público foram convidados para o evento. Será assegurada a palavra aos representantes da Diretoria de Licenciamento do Ibama – DILIC, Diretoria de Licenciamento Ambiental do Inea – DILAM, Companhia Siderúrgica Nacional, Vale S.A, Porto Sudeste do Brasil S/A, Companhia de Docas do Rio de Janeiro, Instituto Boto-Cinza, além de entidades acadêmicas, associações e entidades civis e comunidades locais.
* * Veja a íntegra do edital aqui * *
A audiência pública será presidida pelos procuradores da república Monique Cheker e Sérgio Suiama. “A existência de uma grande concentração de empreendimentos exige a consideração, pelo órgão licenciador, do impacto cumulativo dos efeitos da atividade e danos gerados. Todo esse conjunto somado à pesca predatória descontrolada estão ocasionando efeitos irreversíveis ao meio ambiente marinho, dentre as quais o grave risco de extinção da espécie símbolo do Município do Rio de Janeiro, o boto-cinza”, esclarecem os procuradores da República.
Informações da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, in EcoDebate, 13/08/2015
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