Os resíduos de saúde no Brasil em 2014, artigo de Antonio Silvio Hendges
Os resíduos de saúde no Brasil em 2014, artigo de Antonio Silvio Hendges
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 publicado pela Abrelpe – Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais traz as informações sobre os resíduos dos serviços de saúde – RSS coletados e encaminhados para destinação final, especificados por regiões e com os totais nacionais obtidos através da somatória das projeções regionais.
A Lei 12.305/2010 estabelece que estes resíduos sejam responsabilidade dos geradores que devem elaborar planos de gerenciamento adequados à sua gestão ambientalmente adequada, além de se observarem normas técnicas específicas quanto a sua coleta, tratamento prévio e destinação final. Muitos municípios não informaram a existência dos tratamentos prévios especificados, contrariando as normas legais e possivelmente impactando negativamente a saúde dos trabalhadores desta área, a saúde pública e o meio ambiente.
Dos 5.570 municípios do Brasil, 4.526 prestaram total ou parcialmente no ano de 2014 serviços de manejo dos resíduos de saúde, com produção média de 1,306 Kg/habitante/ano. Em relação a 2013, o total coletado aumentou 5% e a média anual por habitante 4,1%.
Regiões |
2013 Ton/ano – Kg/hab/ano |
2014 |
||
População |
RSS coletados Ton/ano |
Kg/hab/ano |
||
Sul |
13.436 – 0,467 |
29.016.114 |
14.182 |
0,489 |
Sudeste |
174.266 – 2,063 |
85.115.623 |
182.880 |
2,149 |
Centro Oeste |
18.894 – 1,260 |
15.219.608 |
19.625 |
1,289 |
Nordeste |
36.458 – 0,653 |
56.186.190 |
38.519 |
0,686 |
Norte |
9.174 – 0,539 |
17.261.983 |
9.635 |
0,558 |
Brasil |
252.228 – 1,254 |
202.799.518 |
264.841 |
1,306 |
Resíduos sólidos de saúde coletados pelos municípios brasileiros em 2013/2014.
Fonte – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil em 2014 – Abrelpe.
Em relação ao destino final, incineração é o principal método com 44,5%; autoclave com 21,9%; micro-ondas com 2,5%; e outras formas não especificadas com 31,1% foram declaradas nesta pesquisa.
Na capacidade instalada para o tratamento dos RSS e considerando-se o país, autoclave possui capacidade para tratar 109.574 ton/ano; incineração 74.224 ton/ano; micro-ondas 50.856 ton/ano, sendo que neste método a Abrelpe considerou 31.200 ton/ano da Região Sudeste que são tratadas por Desativação Eletrotérmica – ETD.
A tecnologia de micro-ondas para o tratamento dos RSS está presente somente nas regiões Sudeste (47.112 ton/ano) e Sul (3.744 ton/ano). O total da capacidade instalada para o tratamento dos RSS no país é de 234.654 ton/ano. Na pesquisa da Abrelpe não está declarado o(s) destino(s) das 30.187 toneladas excedentes à capacidade de tratamento instalada.
Antonio Silvio Hendges, Articulista no EcoDebate, professor de Biologia, pós-graduação em Auditorias Ambientais, assessoria em educação ambiental e sustentabilidade – www.cenatecbrasil.blogspot.com.br
in EcoDebate, 13/08/2015
[cite]
[ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.
Boa reflexão. Vale lembrar que a legislação sobre os RSS é bem mais antiga que PNRS (apenas a RDC ANVISA 306 é de 2004, e antes havia outras regulamentações). E é interessante reforçar também que a ABRELPE não é órgão oficial, ou seja, por mais que se esforcem ainda não conseguem chegar nos dados “reais” do país – temo que a discrepância é ainda maior de RSS destinados de forma incorreta no país.