Economia, migração e dinâmica demográfica em Portugal, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

“O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia”
Fernando Pessoa

[EcoDebate] Portugal é uma nação em crise econômica, social e demográfica e está encolhendo nestas três dimensões. Embora o país tenha explorado muitas riquezas do Brasil, da África e da Ásia, Portugal é um país pequeno e em processo de definhamento.

Entretanto, Portugal não é um país pobre. A renda per capita (em poder de paridade de compra – ppp) subiu de US$ 6 mil em 1980 para US$ 27 mil em 2008. Ela era cerca de duas vezes a renda per capita brasileira (em ppp) de 2008. Mas desde a crise do Lehman Brothers, a renda per capita portuguesa (em ppp) está estagnada. Mas a falta de dinamismo de Portugal vem de antes, pois o país vem perdendo posição relativa na economia internacional desde 1991.

A participação do Produto Interno Bruto – PIB (em ppp) de Portugal no PIB mundial era de 0,45% em 1980 e atingiu o máximo de 0,48% em 1991, conforme mostra o gráfico acima. Depois disto, iniciou um processo de declínio e atingiu 0,26% em 2015 e deve ficar com 0,23% em 2020, metade do valor relativo de 40 anos antes. Em termos de dólares correntes, o PIB português caiu de US$ 263 bilhões em 2008 para US$ 201 bilhões em 2015, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). O FMI projeta uma renda per capita (em ppp) de cerca de US$ 30 mil em 2020. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está praticamente estagnado desde 2010, encontrando-se em 0,822 em 2013, abaixo do IDH da Espanha de 0,869 e da Grécia de 0,853, ambos em 2013.

A crise econômica fez com que Portugal tivesse uma emigração líquida de perto de 200 mil habitantes nos últimos 4 anos, sendo que estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) para 2014, apontam que o número de emigrantes ultrapassou os 85 mil indivíduos. O maior número dos últimos 40 anos.

A população de Portugal está decrescendo. Isto não é novidade, pois houve declínio populacional na década de 1960, durante a ditadura salazarista. Em 1960, a população de Portugal era de 8,9 milhões de habitantes e o saldo natural (natalidade-mortalidade) estava acima de 100 mil pessoas por ano. Porém a crise do Estado Novo (regime prevalecente de 1933 a 1974, autoritário conservador, nacionalista, corporativista de Estado de inspiração fascista, parcialmente católica e tradicionalista, de cariz antiliberal, antiparlamentarista, anticomunista, e colonialista, que vigorou em Portugal sob a Segunda República – Wikipedia) e o boom econômico da Europa Ocidental fez Portugal perder grande número de migrantes. Em 1970, a despeito do crescimento vegetativo dos anos 60, a população portuguesa caiu para 8,7 milhões de habitantes, chegando a 8,6 milhões em 1973.

Porém, a Revolução dos Cravos, de 25 de Abril de 1974, mudou a história portuguesa e em 1975 houve a independência das colônias africanas: Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. Com isto houve uma grande volta de patrícios e a imigração bateu todos os recordes históricos. Em 1980, a população de Portugal tinha subido para 9,8 milhões de habitantes. Porém, a emigração voltou a subir e, mesmo com crescimento vegetativo, a população portuguesa ficou estável na década de 1980. Somente depois da constituição da União Europeia foi que Portugal apresentou elevadas taxas de crescimento e teve saldo migratório positivo.

Mesmo com taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição e com crescimento vegetativo se aproximando de zero, a população portuguesa atraiu migrantes e cresceu até atingir o pico de 10,573 milhões de habitantes em 2010. Mesmo assim é um volume menor do que o da cidade de São Paulo.

A partir desta data, a dinâmica demográfica de Portugal apresenta, pela primeira vez, saldos natural e migratório negativos. Em 2014, a população caiu para 10,401 milhões de habitantes. Portugal já é
menor que a cidade de São Paulo e pode ficar menor do que a cidade do Rio de Janeiro, se as taxas de fecundidade continuarem muito baixas e o saldo migratório permanecer negativo.

As pirâmides populacionais de Portugal mostram que o país tinha uma estrutura etária jovem em 1950, passou para uma pirâmide com alta proporção de pessoas no meio da estrutura etária em 2015, vai ter uma pirâmide bem envelhecida em 2050 e se transformará em um retângulo em 2100. Ou seja, a pirâmide portuguesa vai emagrecer e esticar nos próximos 85 anos.

Com a prevalência de baixas taxas de fecundidade, o envelhecimento populacional e a crise econômica que está a expulsar os jovens portugueses em busca de melhores oportunidades alhures, a perspectiva é de um decrescimento contínuo da população portuguesa no século XXI. A projeção média da ONU (revisão 2015) indica uma população de 7,4 milhões de habitantes, no ano de 2100. Evidentemente Portugal não vai desaparecer, mas, desde as grandes conquistas épicas dos Lusíadas e das injustiças cometidas nos diversos continentes, o país tende a ficar cada vez mais desimportante no cenário internacional. Mas quem sabe, um Portugal de menores dimensões não possa ser mais saudável e mais feliz!

Pirâmides populacionais de Portugal: 1950-2100

Referências:

PORDATA http://www.pordata.pt/Portugal
http://www.pordata.pt/Portugal/Saldos+populacionais+anuais+total++natural+e+migrat%C3%B3rio-657

FMI, visitado em 20/06/2015 http://www.imf.org/external/datamapper/index.php

UN Population Division. 2015 Revision of World Population Prospects, New York, 29/07/2015
http://esa.un.org/unpd/wpp/

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

in EcoDebate, 07/08/2015

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