Reforma agrária garante segurança alimentar em assentamento

Pesquisadora acompanhou famílias assentadas em área na zona rural de Mogi Mirim

Vários segmentos da sociedade desqualificam a reforma agrária como política de significativa importância na vida das pessoas que almejam um pedaço de terra por considerá-la historicamente ultrapassada, ineficiente e desnecessária.  A essa visão contrapõe-se a tese de Iris Cecilia Ordoñez Guerrero, apresentada à área de Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri) da Unicamp, orientada pela professora Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco.

Para a autora, dados e observações colhidas em vários assentamentos evidenciam que esta política resgata a dignidade e a vida das famílias beneficiárias: “Reforma agrária não é só distribuição de terra. Ela também garante alimentos, renda, oportunidades, sinaliza caminhos, possibilita iniciativas e impulsiona sonhos. Em vista disso, não pode receber um enfoque unidimensional, que limitaria o entendimento dos seus reais alcances”.

Embora muitos estudos enfatizem a importância da reforma agrária para o desenvolvimento social, poucos deles o fazem do ponto de vista multidimensional e a partir da perspectiva dos beneficiários. É nesse contexto que ela situa a pertinência de sua pesquisa que, levando em conta principalmente o desconhecimento da sociedade e a multimensionalidade da reforma agrária, procura mostrar sua importância na vida das famílias beneficiadas através de uma abrangente análise quali/quantitativa descritiva, que leva em consideração múltiplos fatores.

Diante disso, a pesquisa teve como objetivo contribuir para a promoção e para o melhor entendimento da multidimensionalidade da política de reforma agrária a partir dos beneficiários e analisar a inter-relação existente, no âmbito familiar, entre as variáveis pelas quais perpassa esta política e a segurança alimentar. A segurança alimentar e nutricional corresponde ao direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente.

A pesquisa resulta de seis anos de acompanhamentos e observações das famílias do assentamento Horto Vergel, do município paulista de Mogi Mirim, da Região Metropolitana de Campinas. Trata-se de um estudo quali/quantitativo, de caráter descritivo explicativo, centrado em 25 variáveis relevantes ao tema, baseado em dados do último recenseamento demográfico e em entrevistas semiestruturadas, com questões abertas e fechadas e que incluiu a metodologia da Escala Brasileira de (In)segurança Alimentar (Ebia). Essa ferramenta, constituída de um questionário e desenvolvida no Brasil a partir de escalas utilizadas em outros países, permite determinar a situação de (in)segurança alimentar vivenciada em cada família.

A primeira parte do trabalho faz uma análise temporal da evolução de 25 variáveis fortemente relacionadas com a reforma agrária e se apoia em pesquisas realizadas na área de estudo que permitiram recriar o histórico do assentamento e ajudar na análise temporal.

Na segunda parte da pesquisa foram correlacionadas as variáveis da reforma agrária com os resultados da Ebia para detectar como a (in)segurança alimentar do grupo de famílias do assentamento se relaciona com essas variáveis.

A (in)segurança alimentar revela a preocupação, ou a ausência dela, que as famílias têm em relação à falta de alimentos. Ela pode ser situada em quatro níveis: segurança alimentar, insegurança alimentar leve, insegurança alimentar moderada e insegurança alimentar grave. A insegurança é leve quando existe a preocupação diante da possibilidade da falta de alimentos; moderada quando os alimentos são insuficientes e precisam ser racionados em relação aos membros da família; e grave quando a família é atingida pela fome.

Depois de graduar-se em engenharia agronômica pela Universidade Nacional de Piura, Peru, Iris trabalhou em seu país durante cinco anos no setor público e em ONGs com famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Veio ao Brasil através da Fundação Ford, que selecionava profissionais interessados em cursos de aprofundamento em outros países. Optou pelo Brasil e pela Unicamp, que mantém uma área de planejamento e desenvolvimento rural sustentável, orientada pela professora Sonia Bergamasco, preocupada em ampliar sua formação técnica e visão social. Atualmente é consultora da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) prestando serviços no Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), em projeto nacional de segurança alimentar.

A PESQUISA

A pesquisa teve sua gênese na dissertação de metrado desenvolvida pela autora no assentamento Horto Vergel quando caracterizou, em 2008, a (in)segurança alimentar  de 87 das 90 famílias titulares lá assentadas. Este estudo permitiu evidenciar as principais potencialidades e entraves dessas famílias frente à (in)segurança alimentar. Para o doutorado, em que foram entrevistadas, em 2013, as 90 famílias titulares do assentamento, ela elegeu como objetivos específicos conhecer e analisar a reforma agrária no Brasil por meio da sua materialização junto a famílias assentadas no Horto Vergel; estudar o caminhar da reforma agrária através de sua implantação nesse assentamento, destacando diferentes aspectos dessa política; analisar a inter-relação dos diferentes aspectos da reforma agrária com a (in)segurança alimentar sob o enfoque da Ebia.

Durante a realização desses dois trabalhos ela teve oportunidade de acompanhar experiências agrárias que tiveram como objetivo levar profissionais da área técnica a vivenciar o cotidiano e as realidades dos assentados. “Logo que cheguei para o mestrado fiquei durante um mês no assentamento Carlos Lamarca, em Itapetininga. Depois convivi durante um mês com as famílias do Horto Vergel e, posteriormente, estive novamente no mesmo assentamento por igual período para colher dados para o doutorado. Foram experiências profundamente enriquecedoras”, constata a pesquisadora.

A TESE

A autora inicia o trabalho apresentando sob diferentes olhares os percursos da reforma agrária em vários países do mundo, na América Latina e no Brasil. Na sequência mostra a evolução temporal do caminhar do assentamento Horto Vergel, nos seus 16 anos de existência, em relação a 25 variáveis agrupadas segundo os seguintes critérios: 1- aspectos geoambientais – solo e clima; 2- população – sexo, cor, idade e escolaridade; 3- segurança cidadã e infraestrutura – segurança, saneamento básico, energia elétrica, transporte e meios de comunicação; 4- produção – vegetal, animal, processada, de carvão e atividades não agrícolas; 5- condições de vida – moradia, saúde e renda; 6- (in)segurança alimentar – tipos e quantidades de alimentos consumidos;  7- percepção sobre a qualidade de vida; 8- políticas de proteção e de fortalecimento da agricultura familiar; 9- Programa Bolsa Família; 10- Programa de Aquisição de Alimentos; e 11- Programa Nacional de Alimentação Escolar; Assistência Técnica e Extensão Rural.

A evolução temporal do caminhar da reforma agrária no nível do assentamento é mostrada através de três momentos: etapa inicial do assentamento (1997), a primeira coleta de dados para fins de pesquisa de mestrado (2008) e o levantamento de dados para o doutorado (2013).

Na sequência, as variáveis acima mencionadas foram inter-relacionadas com os quatro níveis de (in)segurança alimentar e nutricional definidos pela Ebia, o que permitiu conhecer a evolução temporal (2008 e 2013) da (in)segurança alimentar e a reforma agrária no nível familiar. Estes três momentos forneceram subsídios para observar a dinamicidade do processo de reforma agrária nos níveis global, do assentamento e da família.

CONSTATAÇÕES

Para Iris, a política agrária brasileira é ambiciosa e sua efetiva aplicação e dinamização dependem da vontade dos governantes e das relações que se estabelecem entre os seus mediadores, representantes das instituições públicas envolvidas, e os beneficiários. Segundo a pesquisadora, seu sucesso está atrelado a essa ampla articulação. Ela considera fundamental a conjugação da motivação das famílias e da eficácia das ações governamentais porque “não adianta assentar um grupo de famílias e voltar anos depois querendo saber do que precisam. É necessário um acompanhamento constante, durante prazos previamente estabelecidos, até que as famílias possam prosseguir sozinhas”, esclarece.

Durante o estudo ela procurou entrar na vida e nos problemas reais das famílias beneficiadas para entender o significado e o alcance da reforma agrária. Constatou então que, como todo tipo de política, esta também apresenta problemas. Existem pessoas que entram nos grupos para se beneficiar, existem famílias que não estão motivadas para o trabalho, mas considera que 70% das famílias pesquisadas assumem corajosamente a terra, criam estratégias para se fixar no seu novo espaço de vida e encaram positivamente o desenvolvimento, ajudados, naturalmente, pelos benefícios e oportunidades que o governo lhes oferece.

Segundo a pesquisadora, cerca de 60% das famílias originais do Horto Vergel caminham hoje com seus próprios meios.  Embora o assentamento tenha já completado 16 anos, persistem vários problemas a serem resolvidos quanto à infraestrutura, mas apesar deles, as famílias estão produzindo. Ao chegarem ao assentamento, a terra então ocupada por eucaliptos precisava ser desmatada e destocada e sua dureza inviabilizava a plantação. Não havia água, energia, moradia, equipamentos agrícolas. Entre as famílias predominava o receio em relação aos novos vizinhos desconhecidos e o medo da solidão a que o espaço as confinava, hoje substituído pelo receio da violência social, como em todo o país.

Com parte da área destocada, os moradores passaram paulatinamente das barracas de lona aos barracos de madeira construídos a partir da madeira cortada e depois às casas de alvenaria. Atualmente poços cacimbas e artesianos abastecem as residências com água encanada. Hoje as famílias produzem mandioca, milho, feijão, hortaliças, frutas, criam galinhas, suínos e mantêm vacas leiteiras. Essa produção foi impulsionada por programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garantem a compra de parte dos alimentos produzidos para consumo de pessoas ou famílias em situação de insegurança alimentar, instituições de assistência social, equipamentos públicos, escolas públicas, etc. A assistência técnica de órgãos governamentais e ONGs dinamizaram a organização e a elaboração de processados, a partir de produtos da terra, como farinha de mandioca, polvilho, queijos, compotas, geleias, mandioca e banana chips, pães, bolos, sucos e conservas. Paralelamente há os que se dedicam ao artesanato, à costura e aos serviços de manicures, de pedicuros, etc.

CONSIDERAÇÕES

Diante deste quadro, Iris Cecilia afirma: “Constatei uma diferença capital entre o que observei em 2008 e o que presenciei em 2013. Pode não ser uma maravilha, mas houve avanços significativos. Para que o processo se dê com maior qualidade e redução de tempo há necessidade de mediadores comprometidos com a causa, com a definição de caminhos e etapas e suas concretizações, com planejamento e organização e com a eliminação de uma burocracia paralisante”.

Segundo a pesquisadora, hoje cerca de 70% das famílias não enfrenta restrições alimentares nem manifesta preocupação em relação à falta de alimentos. Constata, ainda, que essa condição, aliada à moradia, “resgata a dignidade das pessoas porque elas passam a sentir-se reconhecidas e pertencentes a um espaço e têm o que comer. As próprias famílias testemunham que vivem melhor no campo do que na cidade e consideram a vida no assentamento, ‘boa’ ”.

Para a autora, os resultados do trabalho demonstram que a reforma agrária constitui uma importante política estruturante que precisa ser analisada em seu caráter multidimensional. Ela promove a segurança alimentar, fortalece a produção, promove o aumento de renda, melhora a qualidade de vida, resgata direitos e dignidade. Mas, para sua maior efetividade, caminhos devem ser revistos e parcerias necessitam ser consolidadas.

Publicação

Tese: “Reforma agrária e segurança alimentar em assentamentos rurais: o caso do Horto Vergel, Mogi Mirim / São Paulo”

Autora: Iris Cecilia Ordoñez Guerrero

Orientadora: Sonia M. P. P. Bergamasco

Unidade: Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri)

Texto: Carmo Gallo Netto
Fotos: Divulgação / Antoninho Perri
Edição de Imagens: Fábio Reis

Matéria no Jornal da UNICAMP Nº 627.

Publicado no Portal EcoDebate, 11/06/2015

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