Podcast: Procurador aponta irregularidades em remoções de Belo Monte
Por Michelle Moreira, da Radioagência Nacional
Durante dois dias, órgãos públicos federais realizaram inspeção na área da Volta Grande do Xingu, no Pará, onde estão ribeirinhos que serão diretamente atingidos pela usina hidrelétrica Belo Monte, e constataram violação de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina.
Participaram da ação, que aconteceu entre os dias primeiro e dois de junho, o Ministério Público Federal, Ibama, Defensoria Pública, Funai e o Conselho dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.
De acordo com o procurador da República, Felício Pontes, foram encontradas várias irregularidades.
Sonora: “O que nós constatamos foi uma violação geral de direitos humanos. A comunidade de pescadores e ribeirinhos reclamando muito da falta, da dimunuição dos peixes, e das indenizações que receberam. São violações gravíssimas. São pessoas que vão perder seu local de trabalho, que é a beira do rio, e não vão receber uma indenização que permita que eles continuem a pescar.”
O procurador afirma ainda que as indenizações pagas às comunidades pela Norte Energia, que administra o consórcio de Belo Monte, não atendem à comunidade, uma vez que em alguns casos são oferecidas casas de palha e pau a pique ou assentamentos em Altamira, longe do rio.
Um relatório consolidado da inspeção deve ser enviado aos órgãos do governo responsáveis pela usina até a semana que vem. Enquanto a situação não é corrigida, o Ministério Público Federal vai recomendar a suspensão das remoções de ribeirinhos.
A reportagem entrou em contato com a Norte e Energia, mas até o fechamento desta edição não teve retorno.
Se preferir, pode ouvir a entrevista no seu player ou fazer o download do arquivo MP3 clicando aqui.
Publicado no Portal EcoDebate, 05/06/2015
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