Relatório denuncia violações de direitos humanos e ambientais pela Vale, que rebate as acusações
A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale divulgou ontem (16), no Rio de Janeiro, o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, com denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, cometidas pela Vale, no Brasil e em mais oito países nos quais a empresa opera.
O economista do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, Gabriel Strautman, explicou que o documento se opõe ao Relatório de Sustentabilidade da Vale. “O que mostramos aqui são testemunhos de que o discurso de responsabilidade socioambiental da empresa não se verifica na prática. Mostramos aqui os impactos que a empresa oculta em seu relatório”, declarou ele.
Os casos mais graves incluem trabalho em condições análogas às de escravo, identificado em fevereiro, em Itabirito (MG), que recentemente foi objeto de denúncias ao Ministério Público. A empresa também é acusada de espionagem. “Em 2013, um ex-funcionário revelou que a Vale infiltrava pessoas em movimentos de oposição às ações da empresa e grampeava telefones, não apenas de representantes de movimentos sociais, mas também de jornalistas”, contou Strautman.
“Também tiveram acesso a dados da Infoseg [rede nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização], levantamento de ficha criminal, dados da Receita Federal de representantes dos movimentos, dados que são prerrogativas apenas de agentes do Estado e que a empresa só teria conseguido mediante pagamento de propina e, portanto, de corrupção”, acusou o economista. Segundo ele a denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público e pelo Senado.
A cacique Katia, do povo gavião Kyikatêjê, no Pará, disse que a atuação da Vale na região da Terra Indígena Mãe Maria secou os igarapés, e vem devastando a fauna e flora gradualmente. A Estrada de Ferro Carajás passa pela reserva, levando minério da Vale.
“A castanha secou, por causa do pó de minério, nossas sementes estão em extinção. Os veículos e trens que passam pela reserva espantam as caças e poluem o meio ambiente. Estamos de mãos atadas, pedindo socorro. Não sabemos mais o que fazer. Nossa terra está toda cortada. Estou cansada de ser destratada, não ter voz, de ser humilhada. Me preocupo com meu povo, luto pela história do meu povo. Estou pedindo justiça. Que parem de fazer o que estão fazendo”, pediu.
No Brasil, a Vale tem empreendimentos nos estados do Maranhão, Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Em São Luís e Vitória, no Rio de Janeiro e em Piura (Peru) e Perak (Malásia) pescadores denunciam que os processos de embarque do minério e a contaminação das águas em portos da Vale comprometem sua sobrevivência. O pescador Jaci do Nascimento, morador de Santa Cruz, zona oeste do Rio, disse que a luta da comunidade para a saída siderúrgica TKCSA, da qual a Vale é acionista, dura quase dez anos. “Está tudo poluído, não temos mais pescado sadio para comer na Baía de Sepetiba. Os esgotos da TKCSA vão parar nos rios que vão para o mar”, disse ele.
A Assessoria de imprensa da TKCSA informou que precisaria de mais um dia para comentar as denúncias, visto que algumas questões precisam ser aprovadas pela direção, na Alemanha, sede da empresa. Segundo o relatório, a siderúrgica elevou em 76% as emissões de gás carbônico no Rio de Janeiro, e desde 2010 funciona sem licenciamento ambiental.
Moradora do município de Catas Altas (MG), Sandra Vita, narrou vários problemas enfrentados pela comunidade e o descaso da empresa. A região abriga cinco minas da Vale. “Enfrentamos problemas respiratórios, casas com rachaduras, fluxo grande de carros, muita poluição sonora e ambiental, e nossa luta é muito desigual, solitária. A Vale passa por cima da gente como se fosse um trator. Nós só ficamos com o ônus, pois o bônus é todo deles”, declarou ela, que é da Associação Comunitária Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça. “É exaustivo lutar contra propinas, coerções. Vemos gente humilde, carente, aceitar R$ 10 mil reais [para sair de sua casa], que acha que esse dinheiro vai durar para sempre”, acrescentou.
Vale rebate relatório sobre violações ambientais e aos direitos humanos
A mineradora Vale rebate as acusações de desrespeito aos direitos humanos e ambientais, que constam do Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015, divulgado ontem (16) pela organização Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, no qual fazem contraponto ao Relatório de Sustentabilidade da Vale.
Em nota divulgada no início da noite, a mineradora negou que haja licenciamento irregular, sem realização de audiências públicas e de consultas prévias, para ampliação da produção, em Carajás (PA), com a duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Segundo a empresa, todos os processos de licenciamento ambiental para os projetos seguem rigorosamente a legislação sobre o tema.
Em referência a denúncias de condições análogas ao de trabalho escravo, em Itabirito (MG), a Vale garante que suas instalações têm condições adequadas de segurança e conforto para seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados. “A empresa repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera seu compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança do trabalhador”, ressalta o texto.
A empresa também negou que suas operações de embarque e desembarque de minério estejam prejudicando pescadores no Brasil, no Peru e na Malásia, com a contaminação das águas, conforme a denúncia da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale. De acordo com a mineradora, todos os processos são monitorados por entidades independentes e com grande conhecimento no assunto.
Sobre acusações constantes no relatório, a partir de denúncia de um ex-empregado, de que a Vale praticava espionagem, infiltrando pessoas em movimentos sociais e grampeando telefones, inclusive de jornalistas, a empresa declarou que “não comenta o assunto, pois o processo envolvendo o ex-empregado segue em segredo de Justiça”.
Quanto à acusação trazida no documento, de que a empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKSA), da qual a Vale é acionista, estaria poluindo o mar na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, além de ter elevado em 76% as emissões de gás carbônico, e de operar sem licença ambiental, a assessoria da TKSA enviou nota rebatendo as informações.
De acordo com a TKSA, a siderúrgica tem o menor índice de emissão de carbono entre as siderúrgicas do mundo, com tecnologias de reaproveitamento de gases e vapores para a geração de energia. A qualidade do ar na região de Santa Cruz, segundo a Vale, é avaliada, em tempo real, por três estações automáticas de monitoramento de qualidade do ar ambiente, no entorno da planta. A empresa alegou, também, que está em conformidade com o licenciamento ambiental e que o declínio da pesca na Baía de Sepetiba acontece desde a década de 1970, sem influência da empresa, que iniciou suas obras em 2005 e começou as operações em junho de 2010.
Por Flávia Villela e Vladimir Platonow, da Agência Brasil.
Publicado no Portal EcoDebate, 17/04/2015
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