Bolsa Família: gestantes começam pré-natal mais cedo

Com o pagamento de R$ 35 mensais a gestantes beneficiárias do Bolsa Família, aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento pré-natal até a 12ª semana de gestação. A identificação da gravidez no tempo certo aumenta as chances de uma gestação saudável e de um bebê sadio.O resultado, fruto da implementação, em 2011, do complemento do Bolsa Família destinado às mulheres grávidas, demonstra que um valor pequeno, incorporado ao benefício mensal, trouxe informação e melhor qualidade de vida para elas. No Brasil, em média, o percentual de identificação da gravidez no tempo certo passou de 14,3% para 22,9% depois do início do pagamento do benefício. O maior aumento foi registrado na região Nordeste.

O estudo foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a partir dos dados do Cadastro Único e do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde. Foram analisados os dados de 938.970 gestantes que participam do programa, identificadas entre janeiro de 2010 e dezembro de 2013.

O Benefício Variável Gestante é pago por nove meses, a partir do momento que a gestante é identificada pelo poder público. Elas têm o compromisso de ir às consultas de pré-natal. O poder público também se compromete a oferecer o atendimento na rede pública de saúde e a orientar corretamente as famílias. Em março de 2015, o benefício foi pago a 315,5 mil gestantes no programa de complementação de renda.

“O acompanhamento da gravidez desde o começo certamente contribui para a queda da mortalidade infantil e do número de partos prematuros”, avalia a ministra Tereza Campelo. Outro estudo publicado em 2013, pela revista inglesa The Lancet, relacionou o Bolsa Família à queda de 19,4% da mortalidade infantil em cinco anos, entre 2004 e 2009. A redução da mortalidade infantil por causas associadas à pobreza foi ainda maior no período: caiu 46% a mortalidade por diarreia e 58%, por desnutrição.

O acompanhamento pré-natal é muito importante para a saúde da mulher e o desenvolvimento do bebê. É realizado por profissionais de saúde e deve ser iniciado, de preferência, nos três primeiros meses da gestação (até, no máximo, a 12ª semana). O ideal é que a gestante realize, pelo menos, seis consultas. “A captação precoce tem efeitos sobre vários aspectos da atenção à saúde, como o aumento de consultas de pré-natal realizadas pela mãe e a diminuição de doenças ligadas à gravidez, entre as quais o diabetes gestacional”, explica Flávio Cireno, coordenador-geral de Integração e Análise de Informações do MDS.

Sem mitos – O pagamento de um benefício específico para gestantes não significa que o Programa Bolsa Família estimula as mulheres de baixa renda a terem mais filhos. Essa ideia não passa de um mito. Em 10 anos, desde que o Bolsa Família foi criado, o número médio de filhos nas famílias mais pobres do país caiu mais do que a média brasileira.

Entre 2003 e 2013, enquanto o número de filhos até 14 anos caía 10,7% no Brasil, as famílias 20% mais pobres do país — faixa da população que coincide com o público beneficiário do programa de complementação de renda — registravam uma queda mais intensa: 15,7%. No Nordeste, a redução foi ainda maior, chegando a 26,4% no período analisado.

Esses resultados foram divulgados no fim de março de 2015 e têm como base dados colhidos nas sucessivas edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Leia mais aqui.

Benefícios do Bolsa Família Todo mês, a família beneficiária do Programa Bolsa Família recebe um valor em dinheiro, que pode sacar com seu cartão. Esse valor é a soma de vários benefícios específicos, agrupados de acordo com as informações declaradas pela família no Cadastro Único (renda inicial por pessoa, quantidade e idade dos membros da família). São eles: Benefício Básico (R$ 77) – pago a famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal inferior a R$ 77 por pessoa) Benefício Variável (R$ 35) – pago a famílias que tenham crianças de 0 a 15 anos, gestantes ou nutrizes. Cada família pode receber até cinco benefícios variáveis. Para manter esses benefícios, as famílias têm compromissos nas áreas de saúde e educação Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (R$ 42) – pago a famílias que tenham jovens de 16 e 17 anos. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis. Para manter esse benefício, os jovens têm compromissos nas áreas de educação Benefício para a Superação da Extrema Pobreza – pago somente para aquelas famílias que, mesmo após os benefícios regulares do Bolsa Família, continuam com renda mensal por pessoa abaixo de R$ 77. O valor pago no benefício é suficiente para garantir que todas as pessoas da família saiam da situação de extrema pobreza