Gabriel Fernandes, assessor técnico da ASPTA, fala sobre a aprovação do eucalipto transgênico

‘A gente está caminhando na contramão do que deveria ser uma política de proteção da saúde e do meio ambiente’

O Brasil pode ser o primeiro país do mundo a liberar o plantio de eucalipto transgênico. A honraria duvidosa só não veio na semana passada por conta de um protesto da Via Campesina que interrompeu a reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em que a liberação seria votada. Antes da interrupção, a comissão já havia aprovado a comercialização de variedades de milho transgênico resistentes aos agrotóxicos 2,4-D – considerado de extrema toxicidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – e ao haloxifape. A votação sobre o eucalipto transgênico acabou sendo adiada para o começo de abril. Mas o agrônomo Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, acredita que, se depender da CTNBio, a aprovação é certa. Para ele, a liberação do eucalipto transgênico deve contribuir para aumentar ainda mais a utilização de agrotóxicos no Brasil, que já é o maior consumidor desses venenos no mundo. Para piorar, em meio à crise no abastecimento de água, que beira o colapso em algumas partes como a Região Metropolitana de São Paulo, o eucalipto transgênico tem potencial para colocar ainda mais pressão sobre os já combalidos sistemas de abastecimento de água do país. Nessa entrevista, Gabriel fala sobre alguns dos riscos associados à liberação do plantio de transgênicos e discute o papel da CTNBio na manutenção do modelo de agricultura dominante no país, baseado em monoculturas para exportação cada vez mais dependentes de agrotóxicos.

O Brasil pode ser o primeiro país do mundo a liberar o plantio da variedade H421 eucalipto transgênico. A quem interessa essa liberação?

Quem desenvolveu essa tecnologia foi uma empresa chamada FuturaGene em parceria com a Suzano. Eles transformaram geneticamente o eucalipto para encurtar o ciclo de produção da cultura.  Se o primeiro corte do plantio de eucalipto levaria sete anos, a proposta deles é de encurtar isso para quatro ou cinco anos. Vai ser uma intensificação dos monocultivos de eucalipto e eles estão dizendo que essa modificação vai aumentar em 20% a produtividade dos plantios.

Qual é a relação entre os transgênicos e a utilização de agrotóxicos?

Várias outras modificações genéticas já foram tentadas, poucas funcionaram. O que funciona mesmo, durante certo período, é a resistência ao agrotóxico. Outra que é bastante utilizada no Brasil é a modificação para que a planta incorpore dentro dela a produção de uma toxina que vai matar algumas lagartas, como se a planta produzisse inseticida dentro dela. E o que se faz também é juntar as duas características dentro de uma mesma planta: o milho que é resistente ao Roundup e vai produzir essa proteína tóxica para as lagartas. Já foi tentado transgênico para aumentar a durabilidade do produto depois de colhido, para resistência a seca, a solos com alto teor de alumínio, resistência a doenças produzidas por vírus, mas nada disso funcionou. Essas outras tentativas que foram feitas tentaram manipular características das plantas que são controladas por um conjunto de genes funcionando em rede. Isso é muito difícil de fazer porque a modificação genética não tem essa precisão toda. Já a resistência ao herbicida e a insetos é controlada por um único gene. Hoje a engenharia genética consegue fazer isso, com certo nível de imprecisão também, mas características mais complexas que são reguladas por um conjunto maior de genes estão fora do alcance dessa tecnologia. É por isso que se a gente pegar os quase 20 anos de uso comercial de transgênicos no mundo, ou é resistência a agrotóxicos, ou é resistência a insetos.

Para uma planta precisar de menos agrotóxicos a resposta não vai vir só da semente, ela tem que vir de todo o manejo para aquela produção: o preparo do solo, o cuidado com a fertilidade, a seleção da semente, a época de plantio, o tipo de cobertura que se faz do solo. Então, precisar de mais agrotóxicos vai ser o resultado final de um conjunto de práticas interligadas que o agricultor tem que aplicar na lavoura dele. E o que as empresas fizeram foi tentar vender uma solução mágica, adotando uma semente com a qual você pode abrir mão dessas outras técnicas de manejo aplicado. Vende-se essa imagem da praticidade, só que ela tem um custo: depois de três ou quatro anos repetindo essa receita, o mato fica resistente, a receita já não funciona. O agricultor vai ter que aumentar a dose do veneno ou então começar a aplicar outros venenos com outra formulação química para tentar controlar aquele mato que ficou resistente. Acaba sendo uma bola de neve. Tanto é que essa explosão do uso de agrotóxicos no Brasil vem acompanhada de um aumento da área com sementes transgênicas, que é o inverso da promessa: de 2005 a 2011, a área plantada com transgênicos nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás aumentou de 8,2 para 23 milhões de hectares; no mesmo período, o consumo de agrotóxicos cresceu de 232 para 352 mil toneladas.

Que tipo de agrotóxicos o eucalipto transgênico utiliza e quais os riscos à saúde e ao meio ambiente relacionados à sua liberação?

Nesse caso vão ser aplicados os mesmos produtos que se aplica nas monoculturas de eucalipto de forma geral, principalmente herbicidas para controle do mato e agrotóxicos para controle de formigas. Outro problema que está colocado é que os transgênicos liberados até hoje são basicamente culturas agrícolas anuais. Essa vai ser a primeira vez que vai ser uma árvore com um ciclo de vida muito mais longo, então a exposição desse organismo transgênico no ambiente vai ser de mais longo prazo, diferente de uma planta de soja que em pouco mais de 100 dias você colhe. Isso significa que você vai ter uma série de insetos que vão entrar em contato com essa árvore, principalmente as abelhas. Essa é a principal preocupação ambiental que está colocada em relação a essa liberação. A empresa não apresentou estudos dizendo se as abelhas que visitam as flores do eucalipto vão ser afetadas ou não e existe uma preocupação em relação ao impacto econômico na produção do mel. Porque o mel contaminado com transgênico pode perder boa parte do mercado internacional. Hoje boa parte do mel brasileiro é exportado para a Europa, que não vai comprar mel que esteja identificado como contendo pólen transgênico.

Esse eucalipto está voltado mais para a indústria de celulose. Ele pode, no caso de uma contaminação, dar origem a mudas que vão ser feitas da semente contaminada e essa planta pode levar características que não interessam para a produção de eucalipto para madeira, por exemplo. Esse eucalipto modificado para celulose tem uma fibra mais curta para facilitar a produção de celulose. É uma madeira “mais mole”, e para a indústria de móveis e outros usos da madeira de eucalipto, isso já não interessa. Evitar a contaminação do milho já é difícil, numa árvore do porte do eucalipto, o problema fica maior ainda, com as abelhas disseminando o pólen transgênico.

As plantações de eucalipto são chamadas de deserto verde. Por quê?

Deserto tem a ver com a não presença de vida. Se a gente pegar regiões no norte do Espírito Santo ou sul da Bahia, onde essas empresas estão instaladas, elas têm vastas extensões de terra, onde toda a vegetação nativa foi retirada e deu lugar a uma única espécie, que é o eucalipto. E como os plantios são bastante adensados, uma árvore próxima da outra, acaba se formando uma grande sombra embaixo do plantio e não cresce nenhuma outra vegetação, é um ambiente que não é propício para a fauna silvestre, por exemplo. Acaba que você tem uma grande plantação que é um deserto, que, apesar de verde, é um ambiente que não vai ter vida, não proporciona alimento, não proporciona as fontes necessárias para que os animais se multipliquem ali.

Em meio ao colapso hídrico, como essa liberação pode afetar o abastecimento e a qualidade da água para consumo humano?

Um professor, membro da CTNBio, fez um parecer apontando esse problema, dizendo que exatamente pelo fato de ser um eucalipto que vai ter um crescimento mais acelerado, nesse momento de arranque do crescimento ele vai ter uma maior demanda por água. O eucalipto já é uma espécie associada a um consumo elevado de água. Se você pensar em bacias hidrográficas inteiras ocupadas por plantações de eucalipto, isso pode tirar água do subsolo e deixar de recarregar os rios e lençóis freáticos nessa região. Então pode sim ser um fator de agravamento dessa crise de abastecimento de água. É uma planta que vai ter uma demanda mais intensiva ainda de água.

A votação sobre a liberação de eucalipto transgênico foi adiada para abril por conta de um protesto da Via Campesina que interrompeu a reunião da CTNBio na semana passada. Há alguma chance de que não seja aprovado?

Não. Só se tiver outra ocupação.

Como você avalia a atuação da CTNBio?

A CTNBio já existia anteriormente mas foi recriada pela Lei de Biossegurança, aprovada em 2005. Nesses dez anos, não houve um único pedido de uma empresa que a comissão tenha negado. Todos foram aprovados. Com base nesse histórico e com base no perfil da maioria dos integrantes da CTNBio, a gente pode dizer que a hora que ele entrar em votação será aprovado.

São 27 pessoas que integram a comissão, todas necessariamente com doutorado. São 12 que eles chamam de representantes da academia, especialistas em meio ambiente, saúde, saúde animal, que são indicados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia; nove representantes de ministérios, e os outros seis são representantes de diferentes áreas da sociedade civil, meio ambiente, consumidores, agricultura familiar, saúde do trabalhador, etc. Esses 12 acadêmicos indicados pelo MCT em geral são pessoas que de alguma forma trabalham com biotecnologia. Um pedido de liberação comercial precisa de 14 votos dos 27. Só a MCT indica esses 12 — e nesse histórico de dez anos a gente pode dizer que eles tiveram perfil favorável aos transgênicos —, mais o Ministério da Agricultura e o próprio MCT, que sempre votaram a favor já são 14. Por mais que você possa ter alguma divergência ali dentro, votos críticos ou pareceres contraditórios – inclusive do que eu já acompanhei da comissão os pareceres contraditórios são muito mais sólidos do ponto de vista de fundamentação técnica – o que ganha lá dentro é maioria dos votos, que sempre esteve do lado da liberação dos transgênicos.

Como se dá essa penetração dos interesses das empresas na CTNBio?

O interesse das empresas foi garantido no momento da aprovação da lei de biossegurança. Em 1995 o Brasil aprovou sua primeira lei de biossegurança que criou a CTNBio, mas dizia que ela seria uma instância consultiva do governo. A palavra final viria dos órgãos de registro e fiscalização, a Anvisa olhando para as questões de saúde e o Ibama para as questões de ambiente. Quando foi recriada a Lei de Biossegurança em 2005, as empresas conseguiram reverter esse processo porque entendiam que a CTNBio poderia ser um espaço favorável e Ibama e Anvisa seriam espaços mais rigorosos. Elas conseguiram tirá-los da jogada e convenceram os deputados e senadores de que a CTNBio deveria ser um órgão todo-poderoso, com poderes deliberativos. Foi isso que aconteceu. A vitória das empresas se deu lá atrás ao conseguirem influenciar o marco regulatório que facilitasse a liberação dos transgênicos.

Antes de ser interrompida por manifestantes do MST, a reunião na semana passada havia aprovado a liberação de milho transgênico resistente ao 2,4-D – considerado de extrema toxicidade pela Anvisa – e ao haloxifape. Quais são os efeitos à saúde e ao meio ambiente?

Foi uma grande tragédia essa aprovação. Vai significar a exposição de grandes áreas cultivadas a esses produtos, exposição dos trabalhadores e dos consumidores que vão ter no final um milho contaminado com produtos que deveriam ter sido banidos do Brasil. Esse milho produzido pela Dow está sendo apresentado como alternativa ao milho da Monsanto. O milho da Monsanto, que é resistente ao Roundup, já não funciona mais porque em várias áreas o mato se tornou resistente ao glifosato, que é o ingrediente ativo do Roundup. Nessa mesma lógica de monocultura dependente de agrotóxicos, as empresas concorrentes da Monsanto estão entendendo que elas podem explorar esse mercado vendendo um transgênico resistente a outro agrotóxico que não o Roundup. Aí que vem a Dow tentando explorar esse mercado com um produto que é resistente ao 2,4-D, que foi um dos componentes do agente laranja [usado pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã para desfolhar florestas onde se escondiam combatentes nortevietnamitas]. Ele já é banido em vários outros países. No ambiente, quando ele é degradado, dá origem às dioxinas, um dos produtos mais tóxicos que o ser humano já chegou a desenvolver.

A gente está caminhando na contramão do que deveria ser uma política de proteção da saúde e do meio ambiente. A ideia deveria ser restringir o uso desse produto até chegar ao ponto do seu banimento do mercado brasileiro, mas o governo, através dessa comissão, está abrindo um novo mercado para um uso ainda maior desses produtos no Brasil. É um contrassenso. Estamos até na contramão de um processo anterior que a própria Anvisa vinha desenvolvendo nos últimos anos. A Anvisa, até cumprindo a lei de agrotóxicos, conforme novos estudos iam sendo publicados, reunia essa informação e ia organizando reavaliações toxicológicas de produtos que em momentos anteriores foram liberados no Brasil. Isso é um ponto avançado na legislação brasileira em que as licenças não são eternas. À medida que informação nova vai sendo gerada, mostrando que hoje há uma confirmação dos impactos de um produto liberado lá atrás, essa informação pode subsidiar uma retirada do produto ou uma restrição de seu uso. A Anvisa estava com uma lista de 14 produtos que estavam sendo reavaliados porque entenderam que já havia informação suficiente para colocar na balança de novo esses produtos. Aí teve uma série de ações judiciais das empresas do agronegócio para tentar impedir essa ação da Anvisa.

Há alguma possibilidade de interpelar juridicamente as decisões da CTNBio?

O 2,4-D foi aprovado com maioria dos votos, mas ele tinha votos contrários também. Um deles foi acompanhado de um parecer que apontou uma série de problemas da tecnologia e do uso combinado desse milho modificado com esses agrotóxicos mas também apontou uma série de irregularidades, pontos da legislação que não foram cumpridos. No geral, são cerca de 40 variedades, entre milho e soja, que foram liberadas. E no geral, todas foram aprovadas por maioria mas com pareceres contraditórios. Do que eu acompanhei, todos os pareceres apontaram irregularidades de procedimentos da CTNBio também. Então acho que teria um vasto campo para uma auditoria de procedimento da CTNBio para averiguar a regularidade desse processo. Do que eu acompanhei, membros da comissão já apontaram que tem aspectos das normas internas que não foram cumpridos.

Uma das coisas é que as empresas deveriam fazer testes com essas novas sementes em todos os biomas do país. Isso nunca aconteceu. Pediam-se testes de laboratório em animais de mais de uma geração exatamente para poder ter um indicativo se esse produto pode ou não ter efeito a médio e longo prazo. Isso também nunca foi feito.

E são as próprias empresas que fazem esses estudos?

São as empresas que fazem, isso é um problema. Teoricamente, a CTNBio deveria considerar a literatura científica disponível no momento mas o que vale é a informação que as empresas apresentam e boa parte da informação que elas apresentam não foi publicada em literatura científica, são relatórios que as empresas desenvolveram mas que não passaram pelo crivo da publicação revisada.

Há estudos como o do professor Wanderlei Pignati  relacionando o uso de agrotóxicos no Mato Grosso com diversos problema de saúde, como aumento da incidência de câncer na população, contaminação do leite materno e também agravos ao meio ambiente, como a contaminação de rios e fontes de água usadas para abastecimento humano. Até que ponto esses pareceres servem de subsídio às decisões da CTNBio?

A CTNBio se recusa a discutir agrotóxicos. Eles dizem que o escopo de intervenção deles é a modificação genética, qualquer coisa que escape disso vai ser responsabilidade do Ibama ou da Anvisa, por mais que a gente saiba que a tecnologia só existe se tiver o uso casado do agrotóxico. Mas essa é uma questão que sempre é colocada nas reuniões e eles sistematicamente recusam o debate dizendo que está fora da área de atuação deles.

O transgênico é apresentado como uma grande inovação tecnológica, uma forma de se produzir sementes mais produtivas, mais resistentes, que vão trazer modernidade para o campo. Mas antes disso tem uma questão de fundo que é o fato de a modificação genética permitir o patenteamento das sementes. É como se fosse uma técnica que até hoje não trouxe os resultados prometidos, mas que está permitindo que as empresas passo a passo privatizem esses recursos genéticos da agricultura. É uma forma de as seis grandes empresas multinacionais do agronegócio passarem a ser donas das sementes que na sua origem foram sempre patrimônio coletivo, desenvolvido e conservado pelos agricultores, que hoje ficam dependentes dessas sementes. Hoje quase 90% da soja que o Brasil produz é a semente da Monsanto. A soja tem um peso considerável na balança de exportações do Brasil e a gente pode perguntar qual é o nível de soberania, considerando que 90% de um dos principais produtos de exportação do Brasil é controlado por uma única empresa multinacional. E as mesmas seis empresas que patenteiam as sementes são as principais vendedoras de agrotóxicos. É por isso que a modificação genética que se faz é para que o mercado que eles controlam das sementes seja ao mesmo tempo uma garantia de mercado para os agrotóxicos.

O Brasil é hoje o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O que isso diz sobre o país e seu modelo de desenvolvimento?

Acho que chegamos a essa condição porque teve um investimento pesado para conquistar o mercado brasileiro, que é importante do ponto de vista do agronegócio, mas teve também muito incentivo público. Se a gente pensar o ensino nas escolas de ciências agrárias, agronomia, serviços de extensão rural, pesquisa agrícola e crédito, no geral foram todos orientados para promover isso que a gente chama de modelo dominante de agricultura, o pacote das monoculturas com sementes modificadas e aplicação de agrotóxicos. Todo o aparato estatal das políticas para a agricultura nas últimas décadas foi orientado para esse modelo, e as empresas aproveitaram esse quadro instalado aqui, viram no Brasil um grande mercado. A gente entende que se o Estado lá atrás fez essa opção e está renovando essa opção pelo agronegócio, ele também tem a capacidade e a responsabilidade pública de cada vez mais reorientar essas políticas para promover outro padrão de agricultura, que seja mais sustentável, menos impactante e que favoreça a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis. Para isso seria preciso pensar novas políticas, novas formas de crédito, repensar o ensino das ciências agrárias e da extensão rural e também o que as universidades e Embrapa têm produzido de conhecimento para a agricultura para estimular outro modelo.

*Entrevista concedida a André Antunes em 11 de março de 2015.

Fonte: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

Publicado no Portal EcoDebate, 16/03/2015

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