Selo Indígenas do Brasil promove a identificação étnica e territorial de produtos provenientes de aldeias
Com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Justiça (MJ) instituíram o Selo Indígenas do Brasil.
Para obter o Selo é preciso que os produtos sejam provenientes de aldeias indígenas e preencham os mesmos requisitos estabelecidos para a concessão do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) do MDA.
O interessado deve encaminhar a solicitação ao MDA junto com documentação emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ele deve comprovar que a atividade ou o empreendimento estão em áreas ocupadas por povos indígenas e obter a permissão da comunidade.
A lista dos produtos deverá constar em ata junto com os dados dos produtores. A requisição é gratuita e leva até 90 dias para ser expedida.
O Selo é um instrumento do Governo Federal para valorizar e estimular a comercialização de alimentos, artesanatos e produtos extrativistas. “Qualquer povo indígena, de qualquer etnia, em qualquer lugar do Brasil poderá solicitar ao MDA a permissão para utilizar o selo. A produção indígena é bastante diversificada e de qualidade”, ressalta o coordenador geral de povos e comunidades tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
A identidade visual do Selo foi desenvolvida pela Funai a partir de elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.
Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total de indígenas no Brasil é de 817.963, sendo 305 etnias e 274 línguas diferentes.
Leia aqui a Portaria Interministerial nº 2/2014, que institui o Selo Indígenas do Brasil.
Fonte: Portal Brasil
Publicado no Portal EcoDebate, 08/12/2014
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.