A mulher como percursora das ações sócio sustentáveis no nordeste paraense, artigo de Rodrigo Fraga Garvão

 

Cáritas Diocesana de Bragança.PA: A mulher como percursora das ações sócio sustentáveis no nordeste paraense.

Rodrigo Fraga Garvão

Mestrando em Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente- UNAMA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo entender as ações da Caritas Diocesana de Bragança.PA, dentro de uma política local sustentável com foco na inclusão social. Busca-se entender o fortalecimento de uma agricultura familiar, a partir de uma significativa construção de projetos de fomento de reciclagem, motivação humana e principalmente a elevação do trabalho da mulher com base em uma economia solidária.

Palavras-chave : Sustentabilidade, Bragança.PA, Cáritas, agricultura familiar.

Abstract

This article aims to understand the actions of Caritas de Bragança.PA within a sustainable local policy with a focus on social inclusion. Seeks to understand the strengthening of family agriculture, as a significant building projects to promote recycling, human motivation, and especially the elevation of female labor based on a solidarity economy.

Keywords: Sustainability, Bragança.PA, Caritas, family agriculture.

Cáritas Diocesana de Bragança.PA: A mulher como percursora das ações sócio sustentáveis no nordeste paraense.

“Desenvolvimento sustentável é uma questão moral e humanitária”. Colin Powell

A Caritas diocesana Brasileira tem sua base de ações pautadas no trabalho voluntariado, apesar de atuar com agentes remunerados, sua missão é testemunhar e anunciar o Evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo a vida, participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural, junto com as pessoas em situação de exclusão.¹

A cáritas brasileira, filiada à Caritas Internacional, faz parte da Igreja católica e busca por desenvolver uma prática da cultura de solidariedade em uma proposta de redes sociais, em que o trabalho solidário é um dos seus principais pilares, consolidada em uma política com princípios pautados na sustentabilidade e na inclusão social.

Segundo a Cartilha Cáritas na promoção da solidariedade (2005) a cáritas brasileira foi criada em 12 de novembro de 1956. É uma entidade de assistência social, com ação ecumênica, dentro e fora da comunidade eclesial, estabelecendo parcerias com organismos nacionais e internacionais pela defesa da vida e dos direitos fundamentais da pessoa.

Desenvolvendo dimensões que alicerçam a sua concepção de sustentabilidade, a místico-espiritual, sociopolítica, técnico-gerencial, financeira, captação de recursos e mobilização de recursos, seu objetivo está em fortalecer sua identidade eclesial, profética e libertadora da organização. Seus eixos estruturantes constroem uma missão de caráter sustentável em defesa e promoção da vida em que privilegia a cultura da solidariedade e as relações igualitárias de gênero e etnia.

No estado do Pará, a Cáritas da Arquidiocese do município de Belém também possui uma proposta que legitima o papel da cáritas nacional. A Cáritas de Belém é referência em um projeto de abastecimento de água potável na região das ilhas da capital paraense. Esse projeto, foi idealizado e desenvolvido por Dom Orani Tempesta, é apenas um dos muitos exemplos de interferência positiva na capital paraense. O projeto consiste em um processo de armazenamento de água da chuva, por meio de calhas e tubos instalados principalmente na casa² de muitos ribeirinhos da região das ilhas.

As Cáritas das dioceses dos municípios do Pará são responsáveis por acompanhar a eficácia dos seus projetos que devem dar assistência à população pobre de acordo com a realidade local de cada município. Também no estado do Pará, a cáritas do município de Bragança, destaca-se no nordeste paraense por desenvolver trabalhos de acompanhamento das comunidades rurais com objetivo de fortalecer uma agricultura familiar apoiado em ações de caráter sustentável.

A Cáritas da diocese de Bragança congrega um número significativo de grupos sociais que estão ligados às ações da cáritas em Bragança, as quais se destacam o grupo de mulheres, grupo de juventude, grupo de agricultores a as cooperativas. Neste último, chama-se atenção para as ações existente de natureza da reciclagem, a existência do projeto “Reciclando Vidas” na cidade de Bragança garante trabalho e renda a muitas famílias em situação de extrema pobreza no município. Existem ações por parte da diocese que buscam orientar os grupos de catadores no processo de legalização e em associações e/ou cooperativas, além de buscar alternativas para dar melhores condições de trabalhos para esses grupos.

As cooperativas receberão os EPI´s são: cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Caeté em Bragança; cooperativa de catadores de materiais recicláveis de Paragominas e grupo de catadores de Abaetetuba. Segundo Ruth Heide, assessora da Cáritas Norte 2 a formalização das cooperativas, ambiente de trabalho mais salubre e acesso a equipamentos e materiais apropriados para a captação do lixo resultam em uma melhr qualidade de vida aos catadores. (Informe Cáritas Norte 2, mês 08, p.03)

A cáritas no município de Bragança assumiu um papel fundamental e significativo nas ações de caráter social, suas intervenções em defesa e promoção da vida fez com que a qualidade de vida de muitos bragantinos em situação de risco se conectassem a um sentimento de democracia participativa, em que os mesmos passaram a ser agentes de suas próprias mudanças.

Em Bragança, a cáritas atua com ações significativas no enfrentamento da pobreza, onde assessora grupos de trabalhadores/as na formação de cooperativas e associações com o viés para a economia solidária. Assim, age de diversas formas, conseguindo desde a obtenção de equipamentos de proteção de trabalho até o auxilio na formação desses atores sociais atuar nos espaços de trabalho.

A cáritas de Bragança estende suas ações também nas suas circunvizinhanças, como no município de Augusto Corrêa. Dos grupos estabelecidos em Bragança.PA, a Reserva Extrativista Marinha Caeté Taperaçú – RESEX 1, grupos existentes na área da estrada do Montenegro, localizado mais precisamente no km 18, e a comunidade de Urubuquarae são comunidades formadas por mulheres que atuam diretamente na agricultura familiar com bases na economia solidária pois estabelecem uma “rede” que liga o trabalhador ao trabalho com a finalidade de fazê-lo sem considerar o lucro uma prioridade absoluta e individual do trabalhador. O trabalhador da economia solidária prioriza a qualidade do trabalho de forma coletiva e conjunta, em que todos os envolvidos participem e tenham um retorno positivo deste trabalho.

A colaboração solidária promovida pela Cáritas no município de Bragança.PA faz com que todos participem de forma coletiva do trabalho em comunidade, resultante disso, que não haja a exclusão e nem a negação dos indivíduos sociais que estão inseridos nesse contexto, muito menos se negue sua existência como sujeitos sociais. Por tanto, o entende-se que as mulheres são atores dessa mudança social, que estão à frente de vários grupos de economia solidária na região bragantina.

As discussões sobre a economia solidária nos fazem pensar na existência de uma nova forma de gerir os recursos econômicos com base em uma ação coletiva organizada, com meios que devam garantir condições de vida a todos os envolvidos no trabalho coletivo.

Pensar em uma economia de caráter solidário implica em rever as formas que o trabalhador se relaciona com o trabalho, em que a produção não mais será fruto de uma relação puramente capitalista. Trata-se de rever um conceito de como se entenderá o papel dos trabalhadores frente ao trabalho, em que os mesmos serão seus próprios “patrões” e responsáveis por sua própria produção.

A respeito do entendimento sobre economia solidária Singer (2002) afirma que “ela aproveita a mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital para lançar os alicerces de novas formas de organização da produção, à base de uma lógica oposta àquela que rege o mercado capitalista”.

A Economia Solidária considera-se como uma forma de organização econômica, que incorporaria os valores da democracia dentro do contexto econômico, prezando pelo trabalho coletivo, pela igualdade entre os membros, pela divisão do poder de decisão, pelos iguais direitos diante de decisões, pela fidelidade na representatividade do grupo, sendo a igualdade e a democracia, foco deste novo movimento econômico.

Nesse processo, agrupa-se um conjunto de iniciativas econômicas privadas direcionadas para o interesse coletivo e baseadas na solidariedade e na cooperação, sendo realizada a elaboração conjunta da oferta e demanda a partir dos espaços públicos de proximidade, os quais favorecem uma rearticulação econômica, social e política (GUÉRIN, 2005).

De forma resumida, economia solidária está ligada ao fato de compreender o conceito de trabalho como meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, onde a igualdade de propriedade e trabalho elevam o crescimento coletivo.

Segundo o Ministério do Trabalho e emprego³ a economia Solidária trata-se de “um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem”.

Atualmente, o Brasil visa apresentar novas formas de entendimento do trabalho, para isso, busca promover uma economia que possa estar voltada para a inclusão social, na qual as cooperativas e associações aparecem com intermediadores desse novo processo de ordenação do trabalho com a participação de todos. Dentro desse processo, a mulher surge como uma das principais agentes dessa política de inclusão. Algo que também estava em pauta das discussões sobre trabalho cooperativo na Europa, quando em 26 de Fevereiro de 2009, o Comité Económico e Social (CESE) decidiu, nos termos do artigo 29, nr. 2, do Regimento, elaborar parecer de iniciativa sobre a agricultura na região euromediterrânica, na qual incluía a importância do trabalho das mulheres no sector agrícola e o papel das cooperativas..

O CESE considera fundamental valorizar o papel das mulheres e dos jovens nas explorações agrícolas e no mundo rural. Nos países do Sul do Mediterrâneo, a contribuição das mulheres para a agricultura é muito significativa, apesar de se tratar, na maioria dos casos, de um trabalho não reconhecido, não remunerado e submetido a fortes condicionalismos sociais. São necessárias novas políticas estruturais e incentivos que valorizem o trabalho das mulheres, permitindo-lhes abandonar a economia informal, e que fomentem o associativismo como instrumento para desenvolver um espírito empresarial, também necessário no sector agrícola.(Jornal oficial da União europeia, 2010, p. 24)

As discussões que envolvem a economia solidária tomaram conta do mundo. No Brasil isso não foi diferente, a defesa pela promoção de direitos humanos juntamente a um desenvolvimento solidário e sustentável fez com que se construísse uma sociedade em busca de cultivar uma economia participativa, onde todos possam ter o direito de vivenciar as suas próprias conquistas. A mulher entra neste cenário como agente e protagonista de ações coletivas que modificam a sua realidade social e também daqueles que estão envolvidos no processo democrático. A mesma se apropria de um momento de revisão das leis brasileiras trabalhistas (que passaram a se adequar a uma política de inclusão) e passam a fazer parte do mundo da produção. Culti (2004) considera que essas relações coletivas, em funções de liderança possibilitam reconhecimento e visibilidade e a expressividade das mulheres líderes neste campo, assim como sua liderança em setores tidos como masculinos (des)construiria a ideia assimilada socialmente da superioridade masculina nas atividades laborais geradoras de renda. Essas atividades abrem a elas um campo para que se tornem proprietárias dos meios de produção com as mesmas possibilidades que homens mediante a propriedade coletiva. Dentro desse contexto, muitas mulheres passam a participar mais, nas variadas formas de trabalho encontradas na sociedade, dentre elas, uma economia baseada na solidariedade e sustentabilidade.

Assim, a mulher passa a se fazer presente no trabalho participativo e vê na cultura e na sustentabilidade formas para se inserir no processo produtivo artesanal. Entender a sua própria história e sua relação com a natureza possibilitou a mulher investir em vários campos de trabalho, como o artesanato, a agricultura, os cosméticos e até na reciclagem.

Desta forma, a cultura tornou-se “o lugar” onde a mesma pôde retirar motivos e inspirações para realizar seu trabalho criativo e artesanal, em que os saberes locais passam a fazer parte do desenvolvimento de um trabalho de caráter sustentável. Para Santos (2012) o desenvolvimento da humanidade está marcado por contatos e conflitos entre modos diferentes de organizar a vida social, de se apropriar dos recursos naturais e transformá-los, de conceber a realidade e expressá-la.

O surgimento da economia solidária aborda aspectos ainda pouco discutidos quanto a presença de mulheres neste espaço, como a elevada e expressiva participação feminina nos grupos que articula e conjuntamente com movimentos sociais, a participação de grupos dito frágeis e precários, e o fato de serem ocultadas no relato acerca de fatos relacionados a economia solidária quanto a importante participação nos grupos, sem que sejam estabelecidos e relatados os parâmetros em análise das condições de produção dessa dita ausência.

A inclusão de grupos menos privilegiados a uma política de iniciativas sustentáveis possibilitou que se abrisse um leque com novas alternativas de trabalho para grupos que se encontravam em um estado de esquecimento pela sociedade brasileira, em que principalmente as mulheres alcançaram autonomia para realizar sua própria condição para sustentar seu trabalho.

Neste sentido, a política pública de economia solidária se integra criteriosamente às orientações estratégicas e prioridades nas reduções das desigualdades socioeconômicas e regionais por meio do resgate humano da população que se encontra em situação de extrema pobreza e da promoção do desenvolvimento territorial sustentável e solidário. O fortalecimento de maneira integrada sugere que as políticas públicas garantem o acesso a investimentos, à formação, à assessoria técnica, à comercialização e ao crédito a todas as pessoas participantes das iniciativas econômicas e solidárias

Assim, pretende-se construir interpretações que possam levar a conclusões a respeito do que representa a cáritas para esses grupos de mulheres, não se trata de estar em busca de “verdades”, mas sim na compreensão da realidade atual desses grupos por meio de seus próprios depoimentos sem dar-lhes qualquer afirmação sobre seu próprio mundo, mas sim permiti-los vivenciá-los.

Cabe a economia solidária, a junção e efetivação do trabalho feminino e que reative a essência de tal economia, baseada na solidariedade, construtora de uma sociedade mais igualitária, caso contrário seremos vitalizados em uma economia capitalista, levada ao caos da produção e reprodução.

Referências Bibliográficas

Boletim de emergências Cáritas. Solidariedade em situações emergenciais. Cáritas Brasileira, Brasil, 2009,2010,2011.

BAHBA. Homi K. O Local da Cultura. Trad. Myriam Ávila. Eliana Lourenço de Lima Reis, Glaucia Renate Gonçalves. Belo Horizonte, Ed. UFMG, 1998.

CADERNOS DE RESUMO CÁRITAS. IV Congresso e XVIII Assembleia da Cáritas Brasileira, Passo Fundo, Rio Grande do Sul, 09 a 12 de Novembro de 2011.

Cartilha Cáritas. Cáritas na promoção da solidariedade. Como organizar as ações Cáritas. Série cartilhas, número 01, Brasilia, DF, Caritas Brasileira, 2005.

CULTI, Maria Nezilda. Mulheres na Economia Solidária: desafios sociais e políticos. Texto aceito para apresentação no IV Congreso Europeo CEISAL de Latinoamericanistas, 2004.

CLIFFORD. James. A experiência etnográfica. Antropologia e Literatura no século XX. Rio de Janeiro, UFRJ, 1998.

GUÉRIN, Isabelle. As mulheres e a Economia Solidária. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

HUSSERL. Edmund. Ideias para uma fenomenologia pura e para uma filosófica fenomenológica. Introdução a fenomenologia pura. Aparecida São Paulo, Ideias e Letras, 2006.

SANTOS. Jose Luis dos. O que é Cultura. Primeiros Passos. São Paulo, Brasiliense, 2012.

Boletim de emergências Cáritas. Solidariedade em situações emergenciais. Cáritas Brasileira, Brasil, 2009,2010,2011.

http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/ecosolidaria_oque.asp

http://www.cases.pt/0_content/sobre_nos/legislacao_comunitaria/09LC-Parte-III-ES-PDE-O-Papel-da-Mulher.pdf (Jornal oficial da União europeia)

 

Publicado no Portal EcoDebate, 17/11/2014

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