Deputados do PV se mobilizam pelo fim de acordo nuclear entre Brasil e Alemanha
O Partido Verde na Câmara dos Deputados se mobiliza pelo fim do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, assinado em 1975, durante o regime militar. O documento que prevê uso pacífico para a energia nuclear será renovado automaticamente, até o fim do ano, se nenhuma das partes se manifestar contrariamente à prorrogação (Decreto 76.695/75).
No Brasil, não há perspectiva de o governo se posicionar contrariamente ao acordo por enquanto. Os integrantes do PV esperam que a revogação do documento venha por parte da Alemanha. Segundo o partido, o Parlamento Alemão vota o tema no próximo dia 6 de novembro.
A liderança da legenda na Câmara encaminhou ofícios contra o acordo à primeira-ministra alemã, Angela Merkel, e ao presidente da Câmara Baixa do Parlamento Alemão, Norbert Lammert, além de manifestos a ministros alemães, ao embaixador alemão no Brasil, a ONGs ambientalistas e cientistas daquele país e à embaixada brasileira na Alemanha.
Angra 3
Segundo o Partido Verde, o acordo não gerou o conhecimento e a tecnologia esperadas. Além disso, desde o acidente com a usina nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011, a Alemanha anunciou o fechamento de todas as usinas nucleares daquele país até 2022 e o investimento em energias renováveis como solar e eólica. Também adiou a decisão sobre o empréstimo que seria feito para a construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro.
O Brasil continuou o projeto, principalmente com financiamento de bancos públicos. A previsão é que a usina entre em operação em 2018. Outras duas usinas nucleares, Angra 1 e 2, estão em funcionamento desde os anos 1980 e 2000, respectivamente.
Energias renováveis
Para o líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), porém, não há motivo para o País seguir usando energia nuclear. “Temos potencial de geração de energias alternativas renováveis, que são muito mais seguras. A energia nuclear não gera gases de efeito estufa, mas é muito perigosa. Até hoje a humanidade não sabe o que fazer com o lixo nuclear, porque não tem solução.”
Integrante da Comissão de Minas e Energia, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) concorda que é preciso uma discussão mais aprofundada sobre o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, inclusive por ele ter sido fechado durante a ditadura militar no País. No entanto, na avaliação do parlamentar, não se pode descartar por completo nenhuma fonte energética, nem mesmo a nuclear.
“A questão que deve ser levada em conta é a da disponibilidade de energia, os usos pacíficos da energia nuclear para medicina, agricultura, inclusive, suprimento de energia para futuro. Todo projeto deve ser pesado criteriosamente sob os aspectos da segurança energética e ambiental”, diz Fernando Ferro.
Esta não é a primeira vez que a bancada verde na Câmara se mobiliza pelo fim da cooperação Brasil-Alemanha no campo nuclear. Manifestações de repúdio têm sido entregues a autoridades brasileiras e alemãs desde 2011.
Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Agência Câmara Notícias
Publicado no Portal EcoDebate, 27/10/2014
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