Relatora da ONU disse que é importante preparação para evitar falta d’água

Redação 24/10/201424/10/2014 acesso à água, escassez de água, seca

Catarina de Albuquerque falou sobre relatório sobre situação no Brasil apresentado em setembro; ela afirmou “ser fundamental em tempo de abundância planejar e preparar para tempos de escassez”.

Foto: Banco Mundial/Eric Miller

Por Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A relatora independente da ONU para o Direito à Água e ao Saneamento, Catarina de Albuquerque, afirmou “ser importante os países e governos se prepararem para evitar a falta d’água”.

Em entrevista à Rádio ONU, esta quinta-feira, aqui em Nova York, Albuquerque falou sobre o relatório que apresentou sobre sua visita ao Brasil, no ano passado.

Fundamental

“Aquilo que eu disse na altura, eu digo agora e é o que digo relativamente a qualquer país que tenha problemas de escassez de água. É fundamental em tempo de abundância planejar e prepararmos para tempos de escassez, tempos de escassez de água, de recursos. Tem que se investir em infraestruturas, e tem que se muito claramente ter um quadro normativo e político que permita estabelecer que em tempo de escassez, a prioridade é para as pessoas.”

A relatora independente da ONU citou também o problema da falta d’água em São Paulo.

“É o que eu digo também no caso de São Paulo. Era importante ter havido mais planejamento, mais investimento em infraestruturas, sendo certo que essa crise hídrica foi além de qualquer previsão. Mas a verdade é que com as alterações climáticas nós estamos fazendo face cada vez mais a eventos climatéricos extremos, vamos da seca para as inundações.”

Detroit

Catarina de Albuquerque falou sobre sua visita aos Estados Unidos, especificamente à cidade de Detroit, onde recomendou às autoridades que restabeleçam o fornecimento de água para as famílias mais pobres.

Segundo ela, 40% da população vive abaixo da linha da pobreza e muitos estão desempregados e por isso não podem pagar a conta d’água.

Em pronunciamento a 3ª Comissão da ONU, a relatora citou o processo de participação da população em questões ligadas a decisões importantes adotadas pelos governos.

Livro

Ela disse que os países devem incentivar essa participação popular. Para Albuquerque, os programas implementados pelos governos têm melhores resultados quando as pessoas são ouvidas.

A relatora lançou essa semana um livro que serve como um manual sobre os direitos à água e ao saneamento. Ele cita exemplos de temas de boas práticas de vários países e de obstáculos enfrentados nesses processos.

Catarina de Albuquerque disse que a obra tenta ser mais ativa e interativa com o objetivo de desmistificar o que é o direito humano à água e dar dicas concretas para a implementação desse direito.

Publicado no Portal EcoDebate, 24/10/2014

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O problema foi criado porque a Relatora particularizou responsabilidades. Daí, a iniciativa do governo paulista de se dirigir à ONU.
Como todos sabem, a gestão de reservatórios não deve ser feita à revelia da gestão de bacias. O sistema Cantareira está inserido na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, gerenciada pelo Comitê respectivo, o PCJ. Dentro dele, têm assento os poderes públicos (federal, estadual e municipais), usuários diversos, entre os quais está a SABESP que disputa com irrigantes, geração de energia (através da implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs, concedidas pelo governo federal), indústrias, a mesma água das bacias referidas e de seus reservatórios, com suas águas destinadas ao atendimento das diversas demandas. Dentro deste Comitê, há, ainda, representantes da sociedade civil organizada. Há, além deste Comitê estadual (rios que nascem e têm suas embocaduras no território paulista, embora sejam afluentes da bacia hidrográfica do rio Paraná,de domínio da União), um outro Comitê, federal, que atua nestas bacias do PCJ, segundo apurei em pesquisa no Google. Ocorre desde, pelo menos, há uma década, que a oferta total, feita através destes reservatórios já não era suficiente para suprir as demandas, estabelecendo-se, desde então, um conflito de uso. E é porque, também, são atendidas por poços de água subterrânea. Segundo o CEPAS da USP, bombeiam-se 10 m3/s do sistema aquífero São Paulo, instalado na respectiva bacia sedimentar, situada na região metropolitana homônima. Deixou-se de tomar as medidas de gestão de oferta e de demanda, em todo esse tempo de bonança aparente. Por que aparente? Porque, na realidade, os reservatórios já operavam em regime de escassez. E aí entra em pauta o que é regime de escassez. Este regime se instala quando a demanda é maior que a oferta. A estiagem prolongada (seca), apenas, revela em toda a sua extensão aquilo que, furtivamente, estava acontecendo. A seca, apenas, escancarou o problema. Portanto, não foi e não é a falta de chuvas a responsável por essa situação. foi a noção equivocada de regime de escassez. E isso, parece, não está na mente dos gestores desta e de outras bacias e reservatórios (a bacia do São Francisco, com seus reservatórios Três Marias, e Sobradinho, principalmente esses dois, a bacia do rio Paraíba com o seu açude Epitácio Pessoa, o nosso Boqueirão, , se encaixam, emblematicamente, dentro deste contexto falso de escassez). Portanto, tudo o que está acontecendo, é de responsabilidade conjunta dos Comitês e dos governos, de todos os usuários, dos representantes da sociedade civil, uma vez que, todos, têm voz e voto dentro, não somente dos Comitês, mas também, dos Conselhos e de Agências de Recursos Hídricos. No caso, a representação federal é exercida pela ANA, a quem coube a liberação do uso do segundo volume morto do Sistema Cantareira.

3 thoughts on “Relatora da ONU disse que é importante preparação para evitar falta d’água”

José do Patrocínio Tomaz Albuquerque

24/10/2014 em 12:48

O problema foi criado porque a Relatora particularizou responsabilidades. Daí, a iniciativa do governo paulista de se dirigir à ONU.
Como todos sabem, a gestão de reservatórios não deve ser feita à revelia da gestão de bacias. O sistema Cantareira está inserido na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, gerenciada pelo Comitê respectivo, o PCJ. Dentro dele, têm assento os poderes públicos (federal, estadual e municipais), usuários diversos, entre os quais está a SABESP que disputa com irrigantes, geração de energia (através da implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs, concedidas pelo governo federal), indústrias, a mesma água das bacias referidas e de seus reservatórios, com suas águas destinadas ao atendimento das diversas demandas. Dentro deste Comitê, há, ainda, representantes da sociedade civil organizada. Há, além deste Comitê estadual (rios que nascem e têm suas embocaduras no território paulista, embora sejam afluentes da bacia hidrográfica do rio Paraná,de domínio da União), um outro Comitê, federal, que atua nestas bacias do PCJ, segundo apurei em pesquisa no Google. Ocorre desde, pelo menos, há uma década, que a oferta total, feita através destes reservatórios já não era suficiente para suprir as demandas, estabelecendo-se, desde então, um conflito de uso. E é porque, também, são atendidas por poços de água subterrânea. Segundo o CEPAS da USP, bombeiam-se 10 m3/s do sistema aquífero São Paulo, instalado na respectiva bacia sedimentar, situada na região metropolitana homônima. Deixou-se de tomar as medidas de gestão de oferta e de demanda, em todo esse tempo de bonança aparente. Por que aparente? Porque, na realidade, os reservatórios já operavam em regime de escassez. E aí entra em pauta o que é regime de escassez. Este regime se instala quando a demanda é maior que a oferta. A estiagem prolongada (seca), apenas, revela em toda a sua extensão aquilo que, furtivamente, estava acontecendo. A seca, apenas, escancarou o problema. Portanto, não foi e não é a falta de chuvas a responsável por essa situação. foi a noção equivocada de regime de escassez. E isso, parece, não está na mente dos gestores desta e de outras bacias e reservatórios (a bacia do São Francisco, com seus reservatórios Três Marias, e Sobradinho, principalmente esses dois, a bacia do rio Paraíba com o seu açude Epitácio Pessoa, o nosso Boqueirão, , se encaixam, emblematicamente, dentro deste contexto falso de escassez). Portanto, tudo o que está acontecendo, é de responsabilidade conjunta dos Comitês e dos governos, de todos os usuários, dos representantes da sociedade civil, uma vez que, todos, têm voz e voto dentro, não somente dos Comitês, mas também, dos Conselhos e de Agências de Recursos Hídricos. No caso, a representação federal é exercida pela ANA, a quem coube a liberação do uso do segundo volume morto do Sistema Cantareira.
mario francisco figueiredo meyer

30/10/2014 em 16:58

Favor informar com comprar o livro.

Fico no aguardo de uma resposta.

Mario
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