O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro, por Polyana Felipe Ferreira da Costa, Marcelo Saturnino da Silva e Solange Laurentino dos Santos

O atual processo de expansão do setor canavieiro

O agronegócio canavieiro no Brasil vem passando, nas duas últimas décadas, por um novo surto de expansão, sendo apresentado como emblema do progresso e do que há de mais desenvolvido no país. Tal processo está atrelado à busca por novas fontes de energias (limpas e renováveis), que possam substituir o petróleo; bem como ao desenvolvimento de motores flex-fuel. Nesse contexto a cana-de-açúcar aparece como a solução perfeita tanto para a crise energética quanto para os desafios ambientais expressos no aquecimento global⁶.

Segundo dados da CONAB (2013), a previsão para o ano de 2014 é que a área plantada com cana-de-açúcar tenha um acréscimo de aproximadamente 3,7% em relação ao anterior, sendo que a maior parte da produção canavieira (56%) está localizada no Estado de São Paulo (Gráfico 1).

Pesquisadores e movimentos sociais têm chamado a atenção para as possíveis relações entre tal processo de expansão das lavouras canavieiras e a segurança alimentar, uma vez que uma significativa parcela do espaço anteriormente dedicado a várias culturas agrícolas tem sido atualmente ocupado, exclusivamente, pela cana-de-açúcar. Nesse âmbito o debate pode ser organizado em torno de duas linhas, sendo a primeira delas representada pelos que advogam que a expansão da cultura canavieira caminha vis-à-vis com o retraimento de outras culturas bem como da pecuária leiteira levando a uma alta no preço dos alimentos e ao agravamento da insegurança alimentar; e, a segunda, pelos que defendem a ideia de que não existe uma relação direta entre expansão da área plantada com cana-de-açúcar e o agravamento da crise alimentar.

Expressão da primeira tendência pode ser localizada já no pensamento de Celso Furtado³, que em 1959 respondendo à indagação do presidente Juscelino advogou que a ação do governo federal no Nordeste “deveria privilegiar a produção de alimentos, tanto no semiárido como nas terras úmidas litorâneas, hoje monopolizadas pela cana-de-açúcar”⁷. Contemporaneamente podemos citar como autores que defendem tal tendência o sociólogo suíço e relator especial da ONU sobre o direito a alimentação, Jean Ziegler⁸, que em entrevista ao jornal Folha de São Paulo assim se pronunciou:

Durante um tempo o açúcar sofreu um declínio, e a agricultura se desenvolveu. Agora esse monstro está de volta, devorando a terra da agricultura. O açúcar voltou a ser santificado, como na época da colônia, quando a oligarquia enriqueceu e a música, a cultura, tudo era pago pelo açúcar⁸.

A segunda tendência que marca o debate expansão da cana-de-açúcar versus segurança alimentar é representada por um grupo de autores que defende a ideia de que o processo de expansão das usinas canavieiras não compromete a produção de outros alimentos nem a criação de gado, já que a maior utilização de tecnologias e insumos permite uma maior intensificação da produção, favorecendo uma maior produtividade numa menor extensão de terras cultivadas. Assim é que o geógrafo alemão Gerd Kohlhepp⁹, amparando-se em dados do Instituto de Economia Aplicada (IPEA), e tomando como exemplo o Estado de São Paulo, advoga que a diminuição da área dedicada à cultura de feijão no período de 1990-2008 não implicou em menor produção, ao contrário, mesmo sendo cultivado numa área menor, devido à duplicação da produtividade, a produção desse grão teria aumentado 16% no mesmo período⁹. Ideia semelhante é defendida também por Ricardo Abramovay¹⁰, para quem o impacto do agronegócio sobre a produção de alimentos é relativamente reduzido.

Tomando como referências dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos ao município de Novo Horizonte, interior do Estado de São Paulo, podemos observar que de fato há um processo de retraimento da área dedicada às outras lavouras (a exemplo do feijão e do milho), bem como do efetivo do rebanho bovino (Gráficos 2 e 3) vis-à-vis uma expansão da área dedicada ao cultivo de cana-de-açúcar (Gráfico 4). Com relação ao aumento de produtividade não há evidências, para o município em questão, uma vez que o retraimento da área plantada implicou igualmente em diminuição da produção dos dois grãos aqui considerados (feijão e milho) (Gráfico 5).

É importante enfatizar que os dados acima apresentados fazem referência a um espaço concreto. Dessa forma, as conclusões tiradas a partir da leitura dos mesmos não podem ser generalizadas. No entanto, permitem questionar a tese segundo a qual a expansão da cana-de-açúcar não tem um impacto negativo sobre a produção de alimentos. De fato, tal impacto parece existir, mensurar sua intensidade requer, no entanto, um maior esforço empírico por parte dos pesquisadores.

Mesmo considerando a possibilidade da intensificação da produção agrícola, é necessário não subestimar o fato de que produção intensiva, no atual modelo produtivo, implica mais utilização de insumos em termos de fertilizantes, adubos químicos e agrotóxicos o que implica em maiores níveis de degradação ambiental com efeitos nefastos sobre a saúde da população e do planeta¹¹.

Sobre os efeitos ambientais da produção canavieira, é importante considerar também que embora a produção do etanol a partir da cana-de-açúcar tenha contribuindo para a redução de gás carbônico, diminuição do efeito estufa etc., por outro lado, tem sido altamente poluente nas regiões onde se implantou afetando negativamente a biodiversidade, contaminando rios, lençóis freáticos, solo; provocando, assim, desequilíbrio agroecológico¹².

Mesmo considerando o processo de mecanização da colheita de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, é importante não perder de vista o fato de que tal processo ainda não atinge 100% da área plantada, razão pela qual ainda persiste a prática das queimadas. Esta prática, conforme documenta a literatura especializada, polui o ar e o solo, destrói os microrganismos, além de implicar no extermínio da fauna e da flora¹². Além disso, a emissão de poluentes acaba interferindo negativamente sobre a saúde da população.

Mas é em relação aos aspectos humanos que a produção do etanol da cana-de-açúcar, revela toda a sua “sujeira”. Com efeito, a expansão da cana de açúcar tem contribuído para a intensificação dos fluxos migratórios, especificamente de indivíduos provenientes dos Estados Nordestinos e do Vale de Jequitinhonha (MG) que anualmente se dirigem aos canaviais do Estado de São Paulo, onde vão oferecer sua força de trabalho por alguns meses do ano.

Embora a migração de nordestinos para a região sudeste do país, especificamente para os Estados de Rio de Janeiro e São Paulo, ocorra desde os anos de 1950, a partir da segunda metade da década de 1990, com a crise dos empregos urbanos – influenciada pelo fenômeno denominado de reestruturação produtiva – e, simultaneamente, com o novo ciclo de expansão da indústria canavieira, houve um redirecionamento desses fluxos migratórios que passaram a ser caracterizados pela sazonalidade e a ter como destino não mais os grandes centros urbanos, mas as regiões produtoras de cana-de-açúcar, a exemplo da região de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

Inseridos em um contexto marcado pela vulnerabilidade: dificuldade de acesso a terra, fatores climáticos, poucas opções de emprego não agrícola etc.; muitos indivíduos oriundos de famílias camponesas, tendo como centralidade seus espaços de moradia, tendem a se conectar a outros lugares, mobilizando-se em busca de acesso a trabalho e renda visando à satisfação de suas necessidades e, em última instância, a reprodução de seu grupo familiar. Na microrregião do Pajeú, Sertão de Pernambuco e partes da microrregião da Serra da Teixeira, no Estado da Paraíba, grande parcela da população economicamente ativa vem lançando mão da migração sazonal, tendo como destino, sobretudo, a microrregião de São José do Rio Preto, interior do Estado de São Paulo, onde vão oferecer sua força de trabalho no plantio e na colheita de cana-de-açúcar.

Dados de pesquisas realizadas por Silva¹³; Costa e Silva¹⁴ e por outros pesquisadores¹⁵, apontam que a maioria dos que migram são jovens, com pouca escolaridade, residentes nas áreas oficialmente tidas como rurais (sítios e povoados) dos pequenos municípios dos Estados nordestinos e também da região do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais.

Tais trabalhadores são recrutados nos pequenos municípios nordestinos, geralmente nos primeiros meses do ano. O processo de recrutamento é realizado mediante as redes de sociabilidade locais, expediente este que visa garantir um trabalhador padrão, isto é, indivíduos dóceis e úteis, tanto mais úteis quanto mais dóceis¹⁶.

O trabalho na colheita de cana-de-açúcar tem sido denunciado por vários pesquisadores^17–19, como degradante, caracterizado pelo alto grau de exploração da força de trabalho, haja vista os atuais níveis de produtividade exigidos pelas empresas, bem como pela exposição dos trabalhadores aos efeitos do calor intensivo e a agentes químicos “oriundos dos hidrocarbonetos aromáticos e outros compostos de carbono reativos à queima incompleta das palhas de cana-de-açúcar” ¹⁹, os quais podem ocasionar vários danos à saúde²⁰.

Wanderley²¹ chama a atenção para o fato de que o modelo de modernização da agricultura brasileira, sob o comando da terra, não modernizou “as condições de vida e de trabalho dos assalariados”. A introdução de insumos e tecnologias “poupadores do trabalho vivo” levou a uma diminuição, mas não extinguiu a necessidade de trabalho manual. Na produção da cana-de-açúcar, esta necessidade é suprida “por migrantes de todas as origens e pela força de trabalho instalada no interior da agricultura de base familiar”²¹, os quais, visando garantir a reprodução de seus grupos familiares se “submetem” às experiências mais degradantes de trabalho humano, condições estas consideradas como análogas ao trabalho escravo.

Resultado desse processo de intensificação e precarização do trabalho no cotidiano das empresas do setor canavieiro e que tem como fundamento a busca pela extração de mais sobretrabalho, são as inúmeras mortes dos trabalhadores em decorrência do excesso do trabalho, conforme atestado por Silva²².

Rocha²³ afirma que “o trabalho manual na colheita de cana-de-açúcar representa riscos à saúde dos trabalhadores, devido ao calor intenso, constante radiação solar, poeira proveniente do solo, fuligem da cana queimada e a presença de animais peçonhentos”. Há também risco acentuado de acidentes de trabalho em decorrência do manuseio do facão.

O excesso de trabalho, associado às longas jornadas sob o sol e reposição inadequada de nutrientes e sais minerais, resulta em distúrbios hidroeletrolíticos cujos episódios de gravidade crescente se manifestam de câimbra a morte por parada cardíaca. As câimbras são fortes e frequentes, seguidas de tontura, dor de cabeça, vômito e convulsões, os trabalhadores denominam esta condição/situação de “Birola”²⁴. Outros desgastes físicos são relatados por Alessi e Scopinho²⁵.

Fundamentando-se em dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo, Pedro Ramos advoga que, não obstante os maiores níveis de produtividade alcançados pelas usinas canavieiras, a remuneração dos trabalhadores no corte da cana queimada, “teve queda real aproximada de 30% de meados da década de 1980 para atualidade”²⁶, ou seja, o aumento de produtividade não implicou em melhores rendas e, consequentemente, em mais qualidade de vida dos trabalhadores, ao contrário, o que houve foi uma intensificação do processo de produção de mais-valia, com os trabalhadores produzindo um volume maior de riqueza e, paradoxalmente, se apropriando de parcela cada vez menor de seu trabalho.

Uma forma de favorecer o cumprimento, e mesmo a ultrapassagem das metas de produtividade, por parte dos trabalhadores foi mediante o atrelamento do salário à produtividade, expediente que tem levado os trabalhadores a um processo de autoexploração. Essa forma específica de remuneração, ao mesmo tempo em que incentiva a intensificação do trabalho e a extensão da jornada de trabalho, funciona também como um engenhoso método de introjeção da disciplina e do autocontrole por parte do trabalhador²⁷.

Outro fenômeno que vem acontecendo no setor canavieiro é a redução do número de trabalhadores que são recrutados para trabalharem nas usinas de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo, decorrente do avanço da mecanização para atender ao Protocolo Ambiental assinado entre o Governo do Estado de São Paulo e a UNICA em 2007. Tal acordo prevê, dentre outras coisas, a eliminação da queimada da palha nos canaviais até 2014 (ao invés de 2021) para terrenos com declividade até 12% e até o ano de 2017 (ao invés de 2031) para aqueles com declividade superior²⁸.

Vários autores^19,29–31 têm realçado que o atual processo de mecanização vivenciado pelo setor canavieiro deve ser entendido à luz dos seguintes fatores: (I) a intensificação da tecnologia, que implicou em máquinas mais potentes e com preços e custos de manutenção mais baixos; (II) o discurso ambiental, que desvelando o mito do etanol enquanto energia limpa contribuiu para atrelar a expansão das exportações desse biocombustível à demonstração de que a produção do mesmo não agride o meio ambiente nem degrada as condições de trabalho; e por fim, (III) o aumento nos custos da colheita manual visto que nos últimos anos tem crescido o numero de processos trabalhistas movidos pelos trabalhadores-migrantes contra as empresas canavieiras visando, sobretudo, à cobrança de direitos supostamente desrespeitados durante o tempo da safra.

Quando se observa o discurso em torno da mecanização da colheita de cana-de-açúcar, percebe-se a tentativa de construção de um mito relacionando tal processo a maior qualidade nas condições de trabalho²⁹. Rocha²³, no entanto, em sua tese de doutorado, apresenta outra visão em relação à colheita mecanizada e seus reflexos na saúde dos trabalhadores. Com efeito, se por um lado, ao passar “a maior parte do tempo dentro das cabines das máquinas, os operadores estão menos susceptíveis aos riscos ocupacionais decorrente da exposição à radiação solar, calor, poeira, fuligem e resíduos agrotóxicos” ficando, assim, menos susceptível “às doenças respiratórias e cutâneas relacionadas ao corte manual da cana”²³, por outro lado,

O conjunto de movimentos realizados no comando das colhedeiras e o fato de permanecerem sentados durante toda a jornada de trabalho, não realizarem pausas regulares e estarem impossibilitados de realizar atividades de alongamentos ou extensão dos membros e tronco com frequência devido às reduzidas medidas das cabines das colhedeiras expõem os operadores ao risco de serem acometidos principalmente por lombalgias e cervicalgias.

A referida autora chama a atenção ainda para outros riscos aos quais os operadores das colhedeiras mecânicas estariam susceptíveis, dentre eles: alterações no ritmo cardíaco, fadiga mental, stress, sofrimento psíquico, envelhecimento precoce, distúrbios no padrão do sono, problemas cardiovasculares e gastrintestinais²³.

As citações dos autores acima, portanto, expressam o duplo processo pelo qual passa hoje o trabalho nas empresas do setor canavieiro. Por um lado, há em curso um processo de mecanização com a consequente diminuição do trabalho vivo, o que representa uma fonte de sofrimento para os “desempregados”, que se vêm “obrigados” a buscarem inserir-se em outros setores econômicos e a aceitarem ocupações com os mesmos ou maiores riscos ocupacionais e onde o trabalho é tão ou mais intenso do que aquele na lavoura canavieira. Por outro lado, há também um processo de intensificação do trabalho vivo, seja este realizado na colheita mecânica, com o auxílio das máquinas, seja na colheita manual, visto que as atuais médias de produtividade exigida pelo setor encontram-se muito aquém do humanamente decente, mas que, não obstante, os trabalhadores e trabalhadores devem se submeter, movidos inclusive pela esperança de que, ao assim se comportarem, seus nomes não venham a ser incluídos nas listas das próximas demissões.

A intensificação da mecanização da colheita de cana-de-açúcar coloca ainda a questão sobre o destino dos trabalhadores-migrantes. Utilizando dados do Ministério do Trabalho e Emprego, os autores²⁹ realçam que no ano de 2007 a indústria canavieira contratou, apenas no Estado de São Paulo, 178.510 trabalhadores para atuarem na colheita manual de cana-de-açúcar, dois anos depois, em 2009, foram 154.274 trabalhadores contratados, ou seja, em apenas dois anos, foram dispensados, do corte manual, 24.236 trabalhadores, uma queda de 13,6% no período então considerado.

Os referidos autores apontam que grande parte desses trabalhadores, excluídos das usinas canavieiras, tem ingressado em outros setores produtivos, especificamente, na construção civil, setor que atualmente passa também por um momento de expansão, também capitaneado pelo Estado, sobretudo através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vem promovendo a execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética no país³² – a exemplo da transposição do Rio São Francisco e da construção da Transnordestina e do Porto de SUAPE (Estado de Pernambuco), e ainda do Programa Habitacional “Minha casa, minha Vida” etc.

Rocha e Hashizume³³ em reportagem divulgada pelo site da ONG Repórter Brasil, enfatizam a migração de cortadores de cana-de-açúcar para o ramo da construção civil, como consequência do processo de mecanização da colheita de cana. Os referidos repórteres chamam a atenção para o caso dos trabalhadores-migrantes, os quais “acabam se sujeitando a trabalhar em situação pior do que a dos próprios cortadores”³³.

Conforme enfatizado por Menezes et al.²⁹, esta migração do trabalhador canavieiro para o setor da construção civil não representa melhorias nas condições de trabalho e vida desses sujeitos, isto porque as condições e relações de trabalho no setor da construção civil seriam tão ou mais degradantes que as apresentadas pelo trabalho na colheita de cana, haja vista que a construção civil é marcada pela informalidade, cargas intensas de trabalho e riscos de acidentes etc.^29,33.

No ano de 2010, a Odebrechet, empresa responsável pelas obras da Ferrovia Transnordestina, divulgava informativo lamentando acidente ocorrido no trecho da referida ferrovia, localizado na cidade de Paulistana (PI), o qual teria resultado na morte de dois (2) e no ferimento de doze (12) trabalhadores. Em Junho de 2011, a mesma construtora (Odebrechet) foi autuada pelo Ministério Público do Trabalho do Estado de Pernambuco, em virtude de várias irregularidades, relativas ao meio ambiente e trabalho, detectadas durante força-tarefa nacional realizada pelo Ministério Público do Trabalho, no período em destaque.

Como se percebe, o fim da queima da cana-de-açúcar e a mecanização da colheita desta cultura não implicaram em melhores condições de trabalho e saúde para os trabalhadores. O que houve, conforme os dados sinalizam, foi um deslocamento do problema para outros setores econômicos do país.

Nesse sentido, o crescimento econômico que aconteceu no setor canavieiro não pode ser entendido como “desenvolvimento”. O desenvolvimento para Armatya Sen³⁴ é definido como o processo de ampliação da capacidade de os indivíduos terem opções, fazerem escolhas. Ele relativiza os fatores materiais e os indicadores econômicos e insiste na ampliação do horizonte social e cultural da vida das pessoas³⁴.

Afinal, que desenvolvimento é este?

Intencionou-se, no presente artigo, dar visibilidade ao desenvolvimento insustentável do agronegócio canavieiro desmistificando, dessa forma, a doçura da cana e a pureza do etanol produzido no Brasil, em condições perversas que, como vimos, resulta na depredação do meio ambiente e na exploração do trabalho e dos trabalhadores marcados neste processo com o signo do adoecimento e não raramente da morte.

Focou-se especificamente, na condição de vida e trabalho dos trabalhadores-migrantes nordestinos, apontando os indiscutíveis efeitos maléficos da atividade de cortar cana-de-açúcar sobre os corpos e mentes dos trabalhadores inseridos nesse processo, sendo que, ao destacar a figura dos trabalhadores-migrantes tais efeitos ganham novos contornos, visto que a experiência do adoecimento tende a ser vivida no interior de outro evento traumático representado pela distância com relação aos seus familiares.

Os dados apresentados ao longo do artigo permitem perceber a perversidade de um desenvolvimento entendido unicamente numa perspectiva econômica.

Nessa perspectiva e sob a lógica do capital, o desenvolvimento, mesmo em sua vertente sustentável, não passa de um engodo, ideia esta defendida por Ramos³⁵, citado por Freitas et al.³⁶, para quem, “sob o ponto de vista das relações de produção capitalista é impossível qualquer modalidade de desenvolvimento sustentável, com vigência ampla e duradoura e que venha salvaguardar os recursos naturais e humanos do planeta Terra”.

Para Leff³⁷, citado por Freitas et. al.³⁶, “a sustentabilidade ambiental está diretamente relacionada à satisfação das necessidades básicas das populações”, processo este fortemente dependente “de uma estratégia de desenvolvimento sustentável, capaz de promover atividades produtivas que permitam um aproveitamento ecologicamente racional dos recursos naturais, reduzindo os custos ecológicos”.

No caso brasileiro, tal processo demanda um novo pacto em torno de um novo modelo de agricultura, cujo centro seja a gestão sustentável dos recursos ecológicos e a garantia da qualidade dos produtos agrícolas e dos processos de sua produção, a busca da soberania alimentar etc.²².

Como lembra Wanderley²¹, nossas sociedades estão cada vez mais desacreditadas de um modelo de desenvolvimento que se apresenta socialmente excludente e ambientalmente nocivo ao planeta e ao conjunto dos seres vivos. Nesse sentido faz-se necessário aprofundar o debate e a luta em torno de outro mundo possível, estendendo, ou melhor, transferindo o voto de confiança outrora depositado no grande latifúndio para os camponeses, entendidos não como atores pretéritos, mas como atores que cuidam do ser vivo, plantas e animais. Diretamente, quase individualmente, afetivamente³⁸. Ainda citando Wanderley²¹

É interessante perceber como, neste contexto, o conceito de camponês volta à cena. Ele se refere a um ator social, profundamente enraizado em seu território de vida e de trabalho e, enquanto tal conhecedor das exigências que a natureza impõe ao trato dos seres vivos. É com esta “bagagem”, que ele pode se colocar, modernamente, como mediador entre o campo e a cidade, a produção e o consumo, comprometendo-se, junto à população urbana com a qualidade do que produz.

Para tanto se torna necessário retomar a questão em torno da questão agrária e da necessária reforma agrária que não passe apenas e exclusivamente pelo acesso a terra (e terras inférteis), mas pelo acesso a condições de vida e de trabalho no campo, que atenda aos padrões de dignidade socialmente aceitos.

Reconhecendo que o campo não é sinônimo apenas de agricultura, faz-se necessário investir no dinamismo das regiões rurais promovendo o acesso da população que ai vive a outras formas de trabalho e renda (a exemplo do turismo rural).

Por fim, é importante ampliar a oferta da educação do campo, com qualidade, como forma de capacitar os jovens para que tanto a saída quanto a permanência no campo deixe de ser um destino e passe a ser fruto de uma opção consciente.

O desafio essencial passa, portanto, pela construção de políticas públicas inovadoras para o meio rural brasileiro e para os jovens que aí vivem; políticas que deem acesso ao trabalho, renda, educação e outros serviços básicos, inclusive, já garantidos na legislação brasileira. Mas, para isto, um novo modelo de nação e de desenvolvimento rural faz-se necessário. E como canta a cirandeira de Itamaracá: Esta ciranda não é minha só, ela é de todos nós, ela é de todos nós.