Custos da poluição atmosférica nas regiões metropolitanas brasileiras, por Simone Georges El Khouri Miraglia e Nelson Gouveia

Introdução

Os efeitos à saúde relacionados à exposição à poluição atmosférica têm sido foco de estudos epidemiológicos em todo o mundo e, de modo geral, os resultados indicam associação entre essa exposição e a mortalidade e morbidade por diferentes causas, com destaque para as doenças cardiovasculares e respiratórias¹.

As emissões atmosféricas que contaminam o ar podem ser provenientes de fontes fixas (indústria) e móveis (veículos automotores), impactando diretamente na qualidade do ar local, regional e global e afetando a saúde pública. Em 2012 a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou cerca de sete milhões de mortes no mundo decorrentes da poluição do ar a partir de fontes urbanas e rurais^2–4.

No Brasil, até a década de 80, a principal fonte de emissões de contaminantes do ar nas capitais brasileiras eram as indústrias. Já na década de 90 muitas empresas migraram para o interior e os veículos automotores passaram a ser a principal fonte de poluentes em conglomerados urbanos nos últimos anos⁵.

O controle da poluição por fontes móveis no Brasil iniciou-se com o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) em 1986. A partir de 1995 foi estabelecido o controle da emissão de gases poluentes pelo escapamento de veículos. Atualmente, o programa está em sua sétima fase e, estabelece limites de emissões mais rígidos para veículos pesados, exigindo que tenham novas tecnologias⁶.

Atualmente, a frota veicular no Brasil totaliza 81 milhões de veículos e 18% desta frota está concentrado nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Vitória, Curitiba, Campinas, Rio de Janeiro e Baixada Santista⁷.

Segundo a OMS, os altos níveis de poluição do ar são muitas vezes subproduto de políticas insustentáveis em setores como o de transportes. Na maioria desses casos, as estratégias mais saudáveis também são as mais econômicas em longo prazo, devido à redução de custos de cuidado com a saúde⁸.

Alguns exemplos de ganhos na saúde podem ser encontrados na bibliografia mundial, como a publicação de Roberts⁹, que analisa o período entre 1997 e 2007 em que houve a aplicação de políticas governamentais cujas intervenções visavam à melhora da qualidade do ar e, como resultado, um potencial decréscimo da toxicidade do material particulado inalante (MP₁₀), um dos principais poluentes atmosféricos, ocasionando a diminuição de 10% na mortalidade anual por doenças cardiovasculares nas cidades de Brisbane e Sidney, Austrália.

Henschel et al.¹⁰ analisaram 28 estudos que demonstram que intervenções governamentais para a redução da poluição atmosférica possuem benefício direto na qualidade do ar e nos efeitos para a saúde, reduzindo a mortalidade e a morbidade cardiorrespiratória. Os efeitos observados excederam as previsões derivadas dos estudos de série temporal.

Os ganhos financeiros na saúde podem ser medidos contabilmente através da valoração econômica que tem se demonstrado uma ferramenta importante para avaliação de custo-benefício em saúde pública por auxiliar na tomada de decisões políticas voltadas à saúde¹¹.

Os impactos e benefícios na saúde humana podem ser avaliados segundo duas categorias: morbidade e mortalidade. De acordo com a U.S Environmental Protection Agency, esses desfechos refletem em custos públicos e privados diretos, como a perda de produtividade (dias de trabalho perdidos), atividades restritas ou morte prematura e despesas médicas (tratamentos, exames e medicamentos)¹¹.

No caso da valoração da saúde humana, pode-se comparar a “saúde” colocada como mercadoria com seu equivalente em termos de outra mercadoria, as unidades monetárias. A forma de avaliação pela utilidade de bens mercantis e pelo uso como principal meio de troca para diversos bens e serviços é a grande motivação do emprego de unidades monetárias como métrica para variações de risco e estado de saúde¹¹.

O cálculo da perda de produtividade avaliada por meio da variação da produção, do rendimento e do consumo e a estimativa do valor monetário atribuído à redução do risco de morte são métodos que dizem respeito à valoração da mortalidade^11,12.

Diálogos entre diversos interessados, sejam eles formuladores ou executores de políticas públicas, a população em geral ou os empreendedores e investidores dos diferentes setores econômicos do país ou região, podem resultar em esforços para implantação de políticas de mitigação da poluição atmosférica. Nesse cenário, associar valores econômicos aos custos com a saúde, como uma estimativa do custo total da doença ou à disponibilidade de se pagar por uma redução desses efeitos, é argumento eficiente para fomentar essa discussão.

Assim, o presente estudo objetiva avaliar o impacto econômico de eventos de saúde associados com a poluição do ar em regiões metropolitanas brasileiras.

Materiais e Métodos

Neste estudo, a atribuição de valores monetários ao impacto na saúde da poluição atmosférica será feito através da metodologia DALY.

O método DALY (Disability Adjusted Life Years ou Anos de Vida Perdidos e Vividos com Incapacidades) é uma medida sumária de saúde expressa por um indicador padrão em unidade de tempo (anos), obtido pela soma de dois componentes: YLL – Years of Life Lost ou Anos de Vida Perdidos, em função de uma morte prematura (associada a um desfecho específico) correlacionada à expectativa de vida estimada e o YLD – Years Lived with Disability ou Anos Vividos com Incapacidades, ou seja, o tempo vivido em condições de saúde não condizentes às ideais devido a desfechos como doenças, lesões ou a fatores de risco. A obtenção do componente YLL do DALY é apresentada na equação (1)¹³.

Como a estimativa dos efeitos à saúde causados pela exposição a poluentes atmosféricos foi determinada a partir do cálculo da mortalidade atribuída, a análise da valoração dos efeitos também está focada apenas nesse desfecho. Assim, serão estimados os DALY relacionados à mortalidade atribuível à exposição à poluição do ar e na sequência os DALY serão valorados.

Resultados

Discussão

A mortalidade total devido aos níveis de poluição atmosférica estimada para as Regiões Metropolitanas do estudo de 20.050 óbitos é um número alarmante, especialmente levando-se em consideração que se trata de uma estatística anual. A magnitude desse impacto pode também ser interpretada em termos econômicos a fim de proporcionar elementos para os tomadores de decisão avaliarem as alternativas de investimentos em políticas de saúde públicas que minimizem esse impacto.

Este estudo buscou avaliar o impacto econômico dos eventos de saúde associados com a poluição do ar nas regiões metropolitanas brasileiras e mostrou que seu ônus é muito alto. Entende-se que essa avaliação econômica represente um embasamento eficiente para a formulação de políticas de mitigação da poluição do ar, uma vez que monetizar os efeitos à saúde é uma forma de se criar indicadores para priorização e intervenção.

A análise de estimativas econômicas de perdas em saúde deve ser encarada como um ponto de partida para a análise do emprego dos recursos econômicos nas políticas públicas. O orçamento dos governos sempre é restrito com diversas alternativas e necessidades de investimentos. Ao se analisar o impacto econômico estimado decorrente dos níveis de poluição atmosférica na saúde pública das 29 Regiões Metropolitanas estudadas e comparando-se ao orçamento do Ministério da Saúde do Brasil de 2014, concluímos que corresponde a 2% do orçado. Essa proporção é significativa, considerando que foi avaliado apenas para uma parcela do território nacional e que o impacto econômico estimado não contemplou gastos com internações, medicamentos e nem a redução da produtividade econômica das pessoas afetadas, sendo, portanto, um impacto subestimado.

Cabe lembrar ainda que os valores aqui apresentados podem ser ajustados em função da identificação de metodologias mais refinadas para qualquer das etapas envolvidas na avaliação de impacto da poluição do ar na saúde.

Políticas públicas empreendidas no sentido de melhorar a qualidade do ar, como, por exemplo, o uso de combustíveis mais limpos, a melhoria dos sistemas de transporte públicos, entre outras, trarão benefícios à população, que sofrerá menos efeitos em sua saúde, resultando em menores taxas de internações hospitalares e menores índices de mortalidade, além de poupar os recursos financeiros destinados à saúde. Adicionalmente, é importante haver um equilíbrio em termos de justiça ambiental de forma que exposições ambientais não acarretem padrões desiguais de saúde¹⁸. Uma possível forma de avaliar as injustiças ambientais em padrões de saúde é através de indicadores de eficiência de serviços de saúde no Brasil, analisando-os frente a parâmetros ambientais¹⁹.

Ressalta-se que a redução na emissão de poluentes atmosféricos, além do benefício imediato na saúde da população, traz também benefícios de longo prazo por meio da mitigação das mudanças climáticas que também estão associadas à poluição atmosférica²⁰.

Conclusão

A valoração econômica dos danos ambientais da poluição atmosférica, traduzidos em termos de indicadores de saúde (DALY), revela um cenário favorável à implementação de tecnologias menos poluentes, políticas públicas, alteração na matriz energética, potencializando recursos para outros investimentos que devam priorizar a saúde pública da população exposta aos poluentes atmosféricos.

A análise conduzida nas principais regiões metropolitanas do país proporciona uma dimensão da atividade econômica do país e da magnitude de seus impactos em termos de poluição atmosférica, permitindo a condução de estudos adicionais orientativos para que se busque um desenvolvimento mais sustentável.