Veja as propostas dos(as) candidatos(as) à Presidência para a área econômica e controle da inflação
Os caminhos apontados pelos 11 candidatos à Presidência para resolver problemas na área econômica e controlar a inflação são bem diferentes e dão prioridade a temas distintos. Alguns presidenciáveis priorizam o fortalecimento do tripé macroeconômico, o pagamento da dívida pública e a autonomia do Banco Central, outros criticam a independência da instituição, afirmam que os recursos devem ser priorizados para áreas como saúde e educação e apontam o pagamento da dívida como condição de submissão do país a interesses do capital privado.
Confira as propostas dos(as) candidatos(as) à Presidência para a área econômica e controle da inflação:
Aécio Neves (PSDB) promete manter a inflação no centro da meta e cumprir os compromissos de superávit primário e câmbio flutuante. “O objetivo maior é criar no Brasil um ambiente de menos incerteza e maior segurança, compatível com taxas de juros real e nominal significativamente mais baixas que as atuais”, destacou. Segundo ele, a autonomia do Banco Central é estratégica para manter a taxa de inflação na meta de 4,5% ao ano. O candidato tucano promete que, a partir daí, a meta será reduzida gradualmente. Aécio também defende a geração de um superávit primário para reduzir as dívidas líquida e bruta do país em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB) e promete criar um ambiente de segurança jurídica para atrair investimentos para o país e fazer o acompanhamento e a avaliação de gastos públicos.
Dilma Rousseff (PT) destaca em seu programa de governo que o controle da inflação foi mantido como prioridade “e assim continua”. Ela promete buscar o fortalecimento da política macroeconômica “sólida, intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social robusto e sustentável”. Dilma Rousseff afirma que vai aumentar a taxa de investimento da economia, ampliar o mercado doméstico e expandir os investimentos em infraestrutura, além de manter programas de inclusão social e de melhorias na educação. Ela destaca que a “profissão de fé do PT” foi implantar um novo modelo de desenvolvimento “economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável” e que essa política trouxe resultados positivos em todos os campos e lembrou que enquanto em 2002 a inflação anual chegou a 12,5%, no ano de 2013 estava no patamar de 5,9%.
Eduardo Jorge (PV) afirma que manterá princípios econômicos adotados pelos últimos governos, desde a administração do presidente Itamar Franco, de superávit primário, câmbio flutuante e metas inflacionárias com responsabilidade fiscal. Ele destaca que irá acrescentar metas socioambientais como critério de desempenho dos governos federal, estaduais e municipais. Eduardo Jorge reconhece que o Plano Real resultou na vitória nos campos econômicos e sociais, mas critica os resultados no campo ambiental que, segundo ele, “não têm tido a mesma sorte”.
Eymael (PSDC) direciona as propostas relativas à política econômica apontando a necessidade de formulação de estratégias e medidas orientadas para o desenvolvimento e a geração de empregos. O candidato ainda propõe uma política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito para o setor positivo.
Levy Fidelix (PRTB) promete eliminar impostos e encargos cobrados sobre pelo menos dez alimentos da cesta básica, como feijão, arroz, açúcar, leite e farinha de mandioca. Segundo ele, a medida vai estabelecer justiça e equilíbrio socioeconômico entre distintas classes sociais. O candidato também se compromete a reduzir a carga tributária de setores produtivos.
Luciana Genro (PSOL) se compromete a realizar mudanças estruturais na economia do país e afirma que o país vive uma crise socioambiental “vinculada ao modo como se organiza a economia capitalista”. Ela afirma que enquanto os adversários mais cotados nas pesquisas de intenção de votos “disputam o posto de fiadores do ajuste fiscal e do cumprimento das metas de superávit primário”, seu projeto é destinar os recursos do pagamento da dívida para os investimentos públicos à saúde, educação, transporte e gastos sociais. O programa da candidata do PSOL destaca ainda o combate à concentração de renda e às desigualdades como bandeiras centrais. A candidata promete implantar um rígido controle de capitais para inibir a especulação e diz que não concederá autonomia ao Banco Central. Segundo ela, este é o caminho para tornar a instituição um “instrumento da retomada da soberania nacional frente ao imperialismo.” No tópico sobre propostas econômicas estão ainda a promessa de vincular o reajuste dos aposentados ao do salário mínimo, pôr fim ao fator previdenciário e anular a reforma da Previdência de 2003.
Marina Silva (PSB) defende agendas macro e microeconômicas em que o governo deixe de ser “controlador dos cidadãos, para se tornar seu servidor. O Estado tem de servir à sociedade, e não dela se servir”. A ex-senadora também se compromete a recuperar o tripé macroeconômico básico, definindo metas de inflação “críveis” sem que seja preciso recorrer a controle de preços que possam gerar resultados artificiais. Marina também afirma que vai gerar o superávit fiscal necessário para assegurar o controle da inflação, manter a taxa de câmbio livre, sem intervenção do Banco Central, e assegurar a independência da instituição “o mais rapidamente possível”. A candidata promete acabar com “a maquiagem das contas”, reduzir a dívida modificada e corrigir os preços administrados “que foram represados pelo governo atual”. As promessas da ambientalista nessa área também incluem a criação de um Conselho de Responsabilidade Fiscal (CRF) independente do governo, para que seja possível verificar a cada momento o cumprimento das metas fiscais e avaliar a qualidade dos gastos públicos.
Mauro Iasi (PCB) defende a estatização de todo o sistema financeiro e se compromete a garantir e ampliar os direitos de trabalhadores, incluindo a recomposição de salários e sua correção com ganhos reais acima da inflação, além da redução da jornada de trabalho.
Pastor Everaldo (PSC) diz que vai promover taxas de inflação próximas de zero e abolir o item meta de inflação das políticas econômicas e orçamentárias. Everaldo quer desburocratizar e promover o livre comércio, inclusive com outros países, para estimular o efeito deflacionário na economia e eliminar a política de controle de preços pelo Estado. Na defesa por uma “moeda sólida”, o candidato afirma ainda, em seu programa, que vai manter as reservas internacionais em patamar elevado, abrir mercado para bancos e grupos estrangeiros e desregulamentar o setor creditício, promovendo o livre mercado nessas atividades.
Rui Costa Pimenta (PCO) defende um salário mínimo unificado nacionalmente e calculado pelo pico da economia. Ele afirma que os trabalhadores perderam com o Plano Real e não devem perder com a inflação. Pimenta se compromete com o fim da expropriação dos salários “para bancar os capitalistas em crise”, com a reposição integral de todas as perdas dos trabalhadores com o Plano Real e com a criação de uma escala móvel de salários que promova reajuste automático toda vez que a inflação atingir 3%.
Zé Maria (PSTU) defende o aumento geral dos salários e o congelamento dos preços dos produtos como estratégias para enfrentar a inflação no país. Segundo ele, o aumento de preços sobre itens como alimentos atinge principalmente os mais pobres, reduzindo salários. O candidato é favorável à estatização do sistema financeiro e crítico das políticas de acesso ao crédito. “A festa do crédito barato dos últimos anos se mostrou uma verdadeira armadilha e agora o nível de endividamento das famílias chegou a inéditos 45%”, destaca no programa entregue à Justiça Eleitoral. Outra proposta de Zé Maria é romper com a dívida pública para investir esses recursos em áreas como saúde e educação. Segundo ele, a dívida é uma dos principais instrumentos de submissão do país ao capital financeiro internacional. “De tudo o que o governo arrecada em impostos, quase metade vai para os bolsos dos banqueiros e investidores internacionais”, critica.
Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, no EcoDebate, 19/09/2014
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