Saiba o que os(as) candidatos(as) à Presidência propõem sobre reforma agrária
Propostas relacionadas à reforma agrária não ocupam muito espaço nos programas de governo apresentados pelos candidatos à Presidência. A reorganização do campo é uma das propostas de maior consenso e aparece na maior parte dos programas de governo apresentados à Justiça Eleitoral. Outros destaques são a construção de assentamentos, o fim de conflitos agrários e a defesa pela expropriação de grandes propriedades.
Saiba o que os candidatos propõem sobre reforma agrária:
Aécio Neves (PSDB) apoia a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica. Para o tucano, esses mecanismos são fundamentais para que as famílias possam se emancipar financeiramente.
Dilma Rousseff (PT) destacou resultados de ações dos governos petistas que devem ser mantidas e lembrou que, entre 2003 e 2013, 51 milhões de hectares foram incorporados pelo programa de reforma agrária no país e mais de 700 mil famílias tiveram acesso ao crédito fundiário para adquirir suas terras.
Eduardo Jorge (PV), Eymael (PSDC) e Levy Fidelix (PRTB) não pontuam propostas específicas para a reforma agrária.
Luciana Genro (PSOL) considera o tema “de vital importância”. Segundo ela, a reforma agrária pode assegurar o desenvolvimento regional no campo e a garantia de alimentos mais baratos e de melhor qualidade nas cidades. Luciana defende uma revisão do sistema agrário brasileiro e a desapropriação de propriedades que podem ser usadas para fins produtivos. A candidata promete implementar um programa de democratização da propriedade da terra, dentro de limites que serão fixados, e priorizar a produção de alimentos sem venenos. Para ela, o Estado tem que incentivar atividades que gerem empregos e desenvolvam de forma sustentável a economia no campo. Os setores unicamente voltados à exportação de commodities, na avaliação da candidata, não devem ter incentivo público.
Marina Silva (PSB) defende a reforma no campo como mecanismo de justiça social e reversão do êxodo rural. Para a ambientalista, é preciso solucionar os conflitos no campo e garantir estabilidade para os pequenos agricultores. Entre as propostas apresentadas está a de assentar 85 mil famílias que estão esperando lotes, promover assessoria técnica e crédito público subsidiado para minifúndios e priorizar novos assentamentos próximos às cidades médias do interior para oferta de serviços vinculados à atividade rural. Marina ainda propõe a reorganização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Mauro Iasi (PCB) defende uma reforma agrária radical com condições de vida e trabalho para pequenos camponeses, trabalhadores rurais dos assentamentos e iniciativas de produção agrícola em grande escala. Iasi propõe que seja feita uma nova política agrícola sustentável ecologicamente e que as riquezas naturais sejam transformadas em meios sociais de produção para que seja feita “mais que uma reforma agrária como mera distribuição de terra”. Segundo ele, trabalhadores agrícolas e pequenos camponeses têm que dispor dos meios e recursos para garantir sua vida e participar ativamente da produção.
Pastor Everaldo (PSC) é favorável à reforma agrária, com foco no uso de terras públicas e afirma que vai estabelecer a segurança jurídica no campo em defesa do direito de propriedade rural.
Rui Costa Pimenta (PCO) quer a convocação de uma Constituinte para fazer uma “reforma agrária de verdade”. O candidato defende o confisco de latifúndios para distribuição de terras para pequenos produtores e propõe o assentamento de todas as famílias sem-terra. Segundo ele, essa medida depende da mobilização dos trabalhadores na cidade no campo. Além da expropriação, Pimenta afirma que é preciso acabar com a “repressão” feita hoje aos trabalhadores sem-terra, com punição para os assassinos e mandantes e liberdade para todos os presos políticos. O candidato ainda afirma que é preciso garantir o controle operário das grandes empresas agrícolas.
Zé Maria (PSTU) critica a política de reforma agrária do atual governo afirmando que as ações estão paralisadas. O presidenciável afirma que a reforma ideal depende da disposição de um governo de “enfrentar o latifúndio agroexportador”. Segundo Zé Maria, essa reorganização do campo, além de garantir terras para trabalhadores, pode resultar em alimentos mais baratos para a população das cidades.
Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, no EcoDebate, 12/09/2014
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