Patentes verdes e a sustentabilidade, artigo de Cintia Lima
[EcoDebate] O consumo e a demanda por recursos naturais e minerais têm atingido níveis cada vez mais críticos, com o grande crescimento populacional e industrial. E com isso é normal que o planeta responda de maneira agressiva, seja através de mudanças climáticas ou de outros desastres naturais. Porém, felizmente é possível reverter esse quadro através da sustentabilidade e educação ambiental, desde que todos os âmbitos da sociedade cooperem.
Neste sentido, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) deu início, em abril de 2012 ao programa “Patentes Verdes”. O programa se encontra agora na terceira fase, com a publicação de uma nova Resolução (a 131/2014), referente aos procedimentos do Programa Piloto. A terceira fase se estenderá até 16 de abril de 2015, e já tem 49 pedidos ingressantes, sendo que a quantidade de pedidos participantes está limitada ao número máximo de 500 solicitações protocoladas.
Os dados estatísticos são muito animadores, dos 627 pedidos que ingressaram no programa, 49 tiveram seu processamento finalizado (21 deferidos e 28 indeferidos), com o tempo médio de processamento variando entre 12 e 24 meses. O tempo normal de processamento está em torno de dez anos (Fonte: Site no INPI, acesso em 15/08/2014). A próxima atualização do site está prevista para 10/09/2014.
O objetivo do programa é a minimização das mudanças climáticas globais, acelerando o exame dos pedidos de patente relacionados a tecnologias direcionadas para o meio ambiente e sua preservação. Por meio disso, é possível também identificar novas tecnologias na área, incentivando a inovação.
A principal mudança com relação à fase anterior do programa é que nesta fase, os pedidos depositados via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês) poderão participar.
O campo de “tecnologia verde” engloba métodos, materiais e técnicas de geração de produtos que causam menos impacto ambiental. As tecnologias verdes, contempladas no Programa de Patentes Verdes são energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.
Para participar do programa, os Pedidos de Patentes de Invenção e de Modelo de Utilidade não podem ter sofrido exame técnico e devem ter no máximo 15 reivindicações, sendo que apenas três delas podem ser independentes.
No momento de crise ambiental que vivemos, a criação de projetos como o de “Patentes Verdes”, que estimulam a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, são muito importantes. De um modo geral, a sustentabilidade ambiental pode ser vista como um meio de minimizar e até de consertar, mesmo que lentamente, os estragos provocados pelo desenvolvimento industrial.
Cintia Lima é técnica de patentes do escritório Daniel Advogados, cintia.lima@daniel.adv.br
EcoDebate, 04/09/2014
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