Governadores assinam Declaração para Conservação de Florestas em Rio Branco
16 Governadores firmaram o comprometimento para reduzir o desmatamento tropical em 80% que pode gerar redução de emissões na ordem de 2,3 bilhões de tCO2 até 2020
Durante o primeiro dia da VIII Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF) representantes de 16 governos estaduais assinaram um acordo denominado “Declaração de Rio Branco”, comprometendo-se a reduzir o desmatamento em 80% até 2020 se financiamentos suficientes e de longo prazo estejam disponíveis.
A Reunião Anual do GCF ocorreu em Rio Branco, Acre, entre os dias 11 e 14 de agosto de 2014. Assinaram a declaração Acre, Amapá, Amazonas (Brasil), Kalimantan Central, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste, Papua, Papua do Oeste (Indonésia), Amazonas, Loreto, Madre de Dios, San Martin e Ucayali (Peru), Campeche (México), Cross River State (Nigéria) e Catalunha (Espanha). Outros governadores já sinalizaram interesse em assinar a declaração nas próximas semanas.
Segundo valores adaptados de um estudo preliminar do Earth Innovation Institute, o acordo pode reduzir gerar o equivalente à redução de mais de 2,3 bilhões de tCO2 (considerando apenas os estados que assinaram a declaração atualmente), o que corresponde a cerca de 40% das emissões globais durante um ano inteiro.
A Força Tarefa (GCF) é uma colaboração subnacional entre 22 estados e províncias no Brasil, Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos, que somam um quarto das florestas tropicais do mundo, incluindo mais de 75% das florestas do Brasil e Peru, e mais da metade das florestas da Indonésia.
Desde 2008, os estados e províncias do GCF tem sido pioneiros nos esforços para promover a integração da proteção climática e florestal, liderando a construção de programas subnacionais para REDD+ e desenvolvimento de baixas emissões. Nos seis estados brasileiros do GCF, por exemplo, o desmatamento diminuiu mais de 70% entre 2006 e 2013, resultando em mais de quatro bilhões de toneladas de emissões de CO2 evitadas.
Entretanto, apesar de todos esses esforços, os estados e províncias do GCF tem recebido muito pouco apoio financeiro para continuar mantendo a conservação de florestas. Um dos objetivos principais da declaração é atrair investimentos diretos em nível estadual para a conservação de florestas, atrelado aos compromissos que estão sendo assumidos pelos estados. Os governos signatários prometem ainda que uma parte significativa desses investimentos seriam direcionados diretamente para populações tradicionais e comunidades indígenas que vivem nas florestas dentro de seus estados.
Segundo Mariano Cenamo, pesquisador sênior do Idesam e coordenador nacional do GCF no Brasil, a declaração vem em ótima hora para resgatar o interesse em continuar investindo no combate ao desmatamento. “Um indicador desse risco foi a retomada do desmatamento na Amazônia, que voltou a subir em 2013 a uma taxa de 28%. Se não houverem mais investimentos diretos no REDD+ é provável que o desmatamento continue a subir em diversas partes do mundo”, destaca.
A Presidente da California Air Resources, Mary D. Nichols, falou sobre a importância da redução de emissões de desmatamento na mitigação das mudanças climáticas. “Acreditamos que a abordagem de compensação setorial, avaliada em programas jurisdicionais, como no Acre, é a próxima fronteira para o programa de compensação da Califórnia, e é um prazer fazer parte dos esforços do GCF”.
“O Estado do Acre continuará a ser o centro dos esforços de resposta aos desafios da Amazônia e trabalhará em conjunto com seus parceiros do GCF para garantir a preservação do meio ambiente e o compromisso de uma agenda de desenvolvimento para o século XXI”, disse Tião Viana, governador do Acre.
* * Acesse o documento completo da Declaração de Rio Branco aqui.
Colaboração do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), para o EcoDebate, 21/08/2014
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