Acordo entre estados e governo federal quer garantir abastecimento de água no Sudeste
Um acordo firmado ontem (18) em Brasília pretende garantir o abastecimento de água nos estados do Sudeste. Foi discutido o cenário de abastecimento do Rio Paraíba do Sul, nos municípios que dependem diretamente do rio.
O acordo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os secretários estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Francisco Portinho , e de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques. A reunião também teve a participação do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp.
O acordo tem três pontos. A partir do dia 10 de setembro, o Rio de Janeiro vai reduzir a vazão de 165 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 160 m³/s, na Barragem de Santa Cecília.
Em São Paulo, a Barragem Jaguari volta a operar com 43 m³/s. Atualmente está operando com 10 m³/s, após decisão unilateral da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) de reduzir a vazão da Usina Hidrelétrica Jaguari de 30 m³/s para 10 m³/s . A barragem federal de Paraibuna reduzirá os 80 m³/s para 47 m³/s. Ambas farão as alterações à meia-noite do dia 20 de agosto.
O acordo vai vigorar até novembro. Neste período, segundo Izabella, as medidas deverão garantir o abastecimento. Em meados de setembro haverá uma reunião para avaliar a efetividade das medidas e, caso necessário, serão feitas alterações no acordo.
De acordo com a ministra, a questão vinha sendo discutida desde fevereiro, antes do período de seca. “Se não tiver essa gestão, os reservatórios esvaziam rapidamente e podem secar antes das chuvas. Isso deverá assegurar o abastecimento de água para as populações”.
O sistema de captação direta no Paraíba do Sul atende a 37 municípios, sendo 26 no Rio de Janeiro e 11 em São Paulo, e a uma população de 11,2 milhões de pessoas. Em Minas Gerais, 88 cidades são afetadas indiretamente, por serem abastecidos pelos afluentes.
Ainda não há estimativa de quanto custarão as medidas, mas a ministra adianta que são modificações simples, que não requerem muitos recursos financeiros.
Por Mariana Tokarnia, da Agência Brasil.
EcoDebate, 19/08/2014
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