Território, autodeterminação e agroecologia resumem o desejo dos povos tradicionais do Cerrado

Lista sintetiza extensa pauta para enfrentar as pressões  do agronegócio, da mineração e do próprio governo.

Foto: Davi Mello

Os povos e comunidades tradicionais do Cerrado encerraram neste domingo em Brasília um encontro que desde o dia 5 de  junho reuniu cerca de 700 líderes representantes dessas populações. Ao final do evento, eles aprovaram uma pauta curta e incisiva com três pontos básicos: acesso à terra e aos territórios, reconhecimento e valorização dos seus modos de vida, usos e costumes e a opção pela produção agroecológica em suas áreas. A lista é o resultado de intensas discussões e manifestações ocorridas durante o encontro. Especialistas, representantes do governo e do Ministério Público também participaram dos debates.

Ao clamar pelo direito à terra e ao território, os povos do Cerrado querem na prática que o governo garanta legalmente a eles o direito de usar os recursos naturais do bioma. Indígenas e quilombolas já gozam desse reconhecimento e têm parte de seus territórios demarcados. A situação não é a mesma para quebradeiras de coco, geraizeiros, raizeiros, vazanteiros, extrativistas, pescadores artesanais, apanhadoras de flores e agricultores familiares.

Eles sequer estão mapeados pelo governo e essa invisibilidade no radar social fez que o Estado abrisse espaço para o agronegócio, a mineração e a grilagem de terras públicas – historicamente ocupadas pelos tradicionais. Além de entrar para o mapa, esses povos querem a autonomia para definir sua própria cartografia, sendo parte da formulação do mapeamento.

Os povos do Cerrado também decidiram se unir contra as emendas constitucionais, portarias e regulamentações que ameaçam o direito aos territórios (PEC 215; ADIN 3.239-9). São estratégias que vêm de setores produtivos que, encampados pelo Estado, investem contra formas já estabelecidas de reconhecimento oficial de suas terras.

“Ao mesmo tempo, queremos a valorização dos  nossos modos de vida, usos, costumes, saberes, que são a nossa característica”, disse a representante da comunidade quilombola de Mumbuca, no Jalapão (TO), que leu a carta com as reivindicações do grupo ao final do evento. Ela citou o exemplo da Convenção 169 da OIT, que trata dos direitos de autodeterminação de povos indígenas e tribais, e o Decreto 6.040, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. “Não aceitaremos nenhuma afronta aos nossos direitos”, garantiu. 

Produção – Intimamente ligadas à terra e aos recursos naturais, as populações tradicionais do Cerrado também entendem que a agroecologia é o modo de produção agrícola que melhor atende às necessidades de aproveitamento econômico e de conservação do bioma. É uma oposição ao modelo degradador do agronegócio no país. Nas últimas décadas, esse modelo, aliado ao projeto de desenvolvimento que prevalece desde os governos militares já  forjou a destruição de cerca de 50% das áreas nativas do Cerrado. 

A degradação atinge os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além dos encraves no Amapá, Roraima e Amazonas, em que está a paisagem típica do bioma. Neste espaço territorial estão as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica-Tocantins, São Francisco e Prata). Isso representa um elevado potencial aquífero e favorece a biodiversidade, uma das maiores do planeta.

Leia a íntegra da Carta Final do VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado.