Com investimento social de R$25 milhões, Fundação BB e BNDES estimam alcançar 20 mil famílias de agricultores familiares
Organizações que representam redes de entidades que atuam com agroecologia têm até o dia 13 de junho para se inscrever na chamada pública do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). Nesta primeira etapa, serão selecionados 30 projetos. O programa vai destinar R$ 25 milhões em investimentos sociais, em uma parceria da Fundação Banco do Brasil com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A expectativa é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O Ecoforte prevê ainda a comercialização dos produtos das redes, cooperativas e associações de pequenos produtores, o que vai ampliar a renda familiar dos participantes e promover a inclusão socioprodutiva deste público. O edital deverá contemplar indiretamente cerca de 20 mil famílias de assentados da reforma agrária, agricultores familiares, indígenas, povos e comunidades tradicionais.
Cada instituição só poderá inscrever uma proposta de projeto, que precisa ter valor máximo de R$ 1,25 milhão e prazo de até 24 meses para execução.Podem receber apoio ações de formação e qualificação; assessoria (jurídica, contábil, sanitária e ambiental); assistência técnica e extensão rural; gestão dos processos de negócios. Também estão entre os itens contemplados pelo edital: despesas com aquisição de máquinas e equipamentos novos; veículos; equipamentos de proteção individual (EPI); e equipamentos de informática e software, entre outros.
Na página sobre o edital, as organizações interessadas em participar podem acessar diversos documentos, inclusive sobre perguntas frequentes. Já o modelo de projeto e as orientações para preenchimento constam no Modelo de Plano de Trabalho. Dúvidas sobre o Edital podem ser encaminhadas à Comissão de Seleção por meio do correio eletrônico chamadaspublicas@fbb.org.br com o título “Edital de Seleção Pública nº 2014/005 – Redes ECOFORTE – DÚVIDAS”, até o dia 6 de junho. Os envelopes com as propostas de projetos deverão ser entregues pessoalmente na Fundação, mediante protocolo, até as 18h do dia 13 de junho, ou postados até esta data.
Planapo
O Programa Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) do governo federal que visa ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no país. Além da Fundação Banco do Brasil, participam do programa o Banco do Brasil, o BNDES, a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Trabalho e Emprego; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
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