Denúncia: Manancial que abastece Grande BH está ameaçado devido à ocupação em volta de fábrica em Itabirito
Terreno onde ficará a fábrica da Coca-Cola, que vai produzir 2,1 bilhões de litros por ano / Crédito: Pedro Gontijo/ O Tempo / Amda
Amda denuncia aumento desordenado do número de imóveis ao lado de área de proteção ambiental
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014 – Em Itabirito, na região Central de Minas, um exemplo concreto de ameaça ao meio ambiente travestida de desenvolvimento. É que a construção da nova fábrica da Coca-Cola, que deve entrar em operação ainda este semestre e dobrar a arrecadação da cidade, na medida em que projeta um progresso, promove ao mesmo tempo um processo de ocupação irregular nas áreas ao redor do empreendimento, às margens da BR-040.
Um estudo técnico desenvolvido pela Amda aponta que o número de residências na região triplicou a partir de 2011. A entidade protocolou, em fevereiro, uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciando os diversos prejuízos para a fauna, flora e, principalmente, aos cursos d’água responsáveis pelo abastecimento de parte da região metropolitana.
A fábrica da Coca-Cola Femsa Brasil começou a ser erguida no Distrito Industrial de Itabirito no fim de 2011. Em entrevista ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, a Associação de Moradores do Balneário, que representa o bairro, explicou que 2.113 pessoas já foram cadastradas. Ainda de acordo com a entidade, o número de lotes chega a 13 mil.
A reportagem do jornal, publicada ontem (14), apurou que a maioria dos loteamentos é fruto de invasões. As casas dependem de água de minas e poços artesianos e muitas só têm energia por meio de ligações clandestinas.
“Aquela área é uma região de proteção de mananciais e foi considerada como de importância extrema para a preservação da fauna e da flora. O estado, ao conceder a concessão ambiental, não considerou os efeitos radiais do empreendimento”, destacou o biólogo da Amda, Francisco Mourão.
Risco
Parte do terreno da fábrica está dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Sul da RMBH e a região possui o principal manancial de água utilizado no abastecimento da região metropolitana: o Bela Fama, que é operado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).
Com o adensamento populacional, a Amda já prevê aumento do esgoto, do lixo e da erosão sobre cursos d’água. Mourão avalia que o cenário tende a piorar: “Com esse movimento especulativo e sem o controle governamental, em pouco tempo haverá uma cidade no local. É inadmissível em pleno século XXI se permitir isso, sem qualquer planejamento, numa área com tamanha importância ambiental”.
Segundo Mourão, logo no inicio do processo de parcelamento do solo a Amda tentou um entendimento junto à Coca-Cola e à prefeitura de Itabirito para que fosse feito um trabalho que identificasse as ocupações e promovesse as ações para controlar a expansão urbana, garantindo a proteção ao meio ambiente. Mas a proposta não foi considerada com a justificativa de que os impactos não tinham relação com o empreendimento. O documento enviado ao Ministério Público aponta para o risco de se fazer um distrito industrial sem estabelecer regras claras de ocupação no entorno.
Dados da Amda:
Moradias. Segundo o estudo da Amda, em 2011 havia 61 domicílios na área. Em 2013 já eram contabilizados 268. Pelo ritmo do avanço das ocupações, esse número tende a ser bem maior em 2014.
Licenciamento. A Amda informa que o Distrito Industrial escolhido para sediar a fábrica passou por conturbado processo de licenciamento ambiental, que não considerou os loteamentos já existentes.
Estudo. Em documento enviado ao MPMG, a Amda relata que pediu à Coca-Cola, em 2009, que elaborasse estudos em um raio de cinco quilômetros do empreendimento, visando identificação de possíveis áreas que mereçam ser transformadas em unidades de conservação. Esses estudos, no entanto, não foram feitos.
Água. O prejuízo para os recursos hídricos também é previsto no documento apresentado. A Amda já prevê sérios conflitos pelo uso da água entre poder público, moradores, empresários e mineradoras.
MPMG
O MPMG informou ao jornal O Tempo que, para tomar as medidas cabíveis, aguarda conclusão de relatório que avalia os impactos da fábrica e da ocupação na região. A conclusão desse documento está prevista para o fim deste mês.
Por Marina Bhering, da Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente
EcoDebate, 16/04/2014
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