Programas brasileiros de reestruturação do espaço urbano nem sempre beneficiam população
Relatório do UNFPA diz que iniciativas como o Favela Bairro no Rio de Janeiro aumentaram o custo de vida local, ocasionando a saída dos moradores das comunidades beneficiadas para áreas mais baratas.
Favelas são alvo de programas de reestruturação do espaço urbano brasileiro. Foto: Stefanie Schwarz/Creative Commons
As melhorias estruturais ocasionadas por programas como o Favela Bairro, no Rio de Janeiro, que pretende integrar social e fisicamente todos os bairros de baixa renda no tecido urbano formal da cidade até 2020, não reduzem o crime por conta própria, podem aumentar a corrupção e levar à “gentrificação” – quando o custo de vida fica tão alto que o morador é obrigado a se mudar do local.
Apesar dessas afirmações, o relatório global do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) que avalia avanços, lacunas e desafios 20 anos depois da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, lançado na semana passada, elogiou as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no Brasil para ampliar a interação entre os governos locais e as comunidades.
Ele cita o Estatuto da Cidade, estabelecido em 2001, como um exemplo de avanço na democratização do planejamento urbano e da governança.
O documento tem dois componentes principais: priorizar as funções sociais do espaço urbano em vez das comerciais e institucionalizar a gestão participativa e democrática nas cidades.
A lei estende o orçamento participativo, cujos elementos-chave incluem a diversificação da participação comunitária, a institucionalização de reuniões regulares entre o governo local e grupos comunitários e a atribuição efetiva de uma parte do orçamento da cidade para a melhoria da qualidade de vida local.
O relatório destaca o próprio Favela Bairro como uma iniciativa diferenciada para reduzir a pobreza, pois ele utiliza reformas legislativas exclusivas, estimulando a governança comunitária e o planejamento urbano da região.
Porém, o documento sublinha que essas melhorias podem elevar o custo de vida das comunidades e, caso os moradores não tiverem suas rendas aumentadas, correm o risco de serem expulsos de suas próprias casas.
Fonte: ONU Brasil
EcoDebate, 18/02/2014
[ O conteúdo do EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]
Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.
O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.
Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.