MPF recomenda a suspensão da venda da piracatinga

piracatinga (Calophysus macropterus)

Supermercados, feiras livres e frigoríficos serão fiscalizados; espécie representa risco em potencial por se alimentar de animais mortos

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou a 12 supermercados de Manaus que suspendam imediatamente a comercialização da piracatinga, até que haja evidências suficientes sobre a ausência de riscos para a saúde do consumidor. A espécie de peixe tem sido comercializada em Manaus, muitas vezes com outros nomes, como douradinha, piratinga e pirosca.

Desde junho de 2012, o MPF investiga a matança de botos no Amazonas, que teria como uma de suas utilidades servir de isca para a pesca da piracatinga. Estudos comprovam que animais que se alimentam de outros animais mortos tendem a concentrar metais pesados e outros contaminantes como o mercúrio.

O MPF ressalta, na recomendação, que ainda não existe comprovação científica de que o consumo da piracatinga seja inofensivo à saúde humana. Destaca ainda que o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 10, prevê que o fornecedor não pode “colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”.

Em razão de grande parte de o pescado ser comercializado em feiras livres e populares, o MPF recomendou à Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) que fiscalize estes espaços, para evitar que a espécie seja comercializada.

O Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/AM) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) também foram acionados pelo MPF para que fiscalizem o cumprimento da recomendação nos supermercados da capital.

O Mapa deverá ainda realizar fiscalização em todos os frigoríficos do Amazonas, para identificar e autuar estabelecimentos clandestinos. De acordo com Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), existem 161 frigoríficos ativos no estado, com capacidade de armazenamento em torno de 20 mil toneladas, sendo 124 localizados na calha dos rios Solimões/Amazonas, que comercializam a piracatinga. A secretaria informou também que pode chegar a 300 o número de pequenas câmaras frigoríficas clandestinas, apenas em Manaus.

Os órgãos terão o prazo de dez dias úteis para que sejam informadas as providências adotadas em relação ao cumprimento da recomendação.

Audiência pública – Em outubro do ano passado, o MPF/AM realizou audiência pública para discutir matança de botos no Amazonas, em função de informações sobre a ocorrência da prática em diversos municípios do Estado. Na ocasião, foram colhidas informações, dados e propostas para auxiliarem na conclusão de investigação conduzida pelo MPF sobre o tema.

Fonte: Procuradoria da República no Amazonas

EcoDebate, 14/02/2014

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