MPF/PI cobra cumprimento de acordo para despoluição dos rios Poti e Paranaiba
AGUAPÉS e carananas tomam conta do leito do Rio por causa da poluíção. Foto Diário Teresina
Em reunião, MPF pediu informações sobre a execução das medidas assumidas pelas partes
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) cobrou cumprimento do acordo firmado com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) e do Ibama para a despoluição dos rios Poti e Parnaíba. Em reunião, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages pediu informações sobre a execução das medidas assumidas pelas partes.
Na reunião, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Agamenon Bastos informou que as medidas estão sendo executadas mas que a construção/ampliação das pontes Mocambinho, Juscelino Kubitschek e Wall Ferraz está ocasionando dificultando o fluxo do rio, uma vez que os entulhos das obras não estão sendo retirados. Afirmou, ainda, que a empresa responsável pela obra já foi notificada para retirada dos referidos entulhos, porém se nega a fazê-lo, alegando que o material já se encontrava no local, antes do início da execução dos serviços, o que segundo o mesmo não procede.
O secretário municipal apresentou, ainda, termo de compensação ambiental. No termo, há comprometimento a pagar ou realizar serviços no valor de R$ 175 mil, que serão usados para a retirada dos aguapés da ponte do Mocambinho, plantio de árvores e contratação de estudo de emissão de gases efeito estufa.
O superintendente do Ibama, Manoel Borges, demonstrou preocupação com a alta concentração de aguapés nas proximidades da ponte do Mocambinho, em direção ao Zoobotânico, na faixa de 350 metros, à vista da possibilidade de uma grande acumulação de aguapés no local romper a própria ponte, em caso de enchente. O secretário da Semam afirmou, que as máquinas já foram providenciadas para a retirada dos aguapés.
Ao final da reunião, o procurador da República Kelston Lages ressaltou a necessidade de acelerar a execução das medidas e demonstrar o cumprimento das ações assumidas perante a Justiça Federal e repassar ao Ibama essas informações, para que esse órgão possa elaborar o relatório, com posterior envio ao MPF e à Justiça Federal, uma vez que a Agespisa já repassou R$ 100 mil para tais ações. Na ocasião, o procurador informou que o novo presidente da Agespisa já iniciou o processo para a ampliação da Rede de Esgoto de Teresina.
Processo nº 2003.40.00.001796-1 e medida cautelar nº 4824-11.2013.4.01.4000
Fonte: Ministério Público Federal no Estado do Piauí
EcoDebate, 10/02/2014
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