2013: Um ano de ‘caça’ aos indígenas

Apresentamos na sequência um breve balanço da conjuntura de 2013 organizado por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia e da ‘Conjuntura da Semana’ realizada em parceria com o Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT.

O balanço da Conjuntura 2013 vale-se do conjunto das ‘Conjuntura da Semana’ publicadas ao longo do ano no sítio do IHU.

Um ano de ‘caça’ aos indígenas

A impressionante, sistemática, reiterada e reincidente ofensiva dirigida contra os povos indígenas pelos ruralistas, na maioria das vezes com vistas grossas do Estado, quando não com concessões à pressão dos ‘novos senhores de engenho’ como se viu com o desmantelamento da política de demarcação de terras indígenas, marcou 2013.

O ‘Estado de exceção’, na concepção agambiana, chegou aos povos indígenas em 2013. A retomada do arsenal de emendas constitucionais, portarias, e regulamentações associadas aos grandes projetos e ao braço armado do ruralismo e do Estado ameaçam não apenas os territórios, mas a própria integridade física dos povos indígenas.

A ofensiva ruralista vem de longe. Após a vitória no Código Florestal, a bancada ruralista escolheu como alvo o fim da demarcação das terras indígenas que em sua opinião atrapalha o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Segundo o Conselho Indigenista Missionário – Cimi a estratégia da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura – CNA possui três vértices principais.

O primeiro visando o executivo pede a “suspensão” de todos os procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas que estejam em curso. Esse já foi atingido. O segundo busca tornar lei a Portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU, a arena dessa luta é o Poder Judiciário, especialmente, o Supremo Tribunal Federal – STF. Já o terceiro é a aprovação da PEC 215, com a qual a CNA e os ruralistas, finalmente, teriam o poder nas próprias mãos para decidir acerca da “não” demarcação das terras indígenas no país.

Ao lado do arsenal jurídico, o agronegócio não escondendo o seu ódio contra os indígenas, anunciaram publicamente a organização de milícias como se viu por ocasião do Leilão da Resistência.

O cerco dos ruralistas vem dando certo. Contam com a condescendência do governo. O governo cede por razões de ordem política e de ordem econômica.

Sob a perspectiva política, o governo Dilma Rousseff tornou-se refém da bancada ruralista. Necessita dela para avançar em seus projetos. A bancada ruralista chantageia, joga pesado, barganha. Sabe como enredar o governo porque joga de forma unitária, classista, não titubeia na defesa dos seus interesses.

Do ponto de vista econômico, a “afinidade” do governo com os ruralistas se dá em função do seu modelo econômico desenvolvimentista. O modelo econômico brasileiro em curso é altamente dependente da exploração de matérias-primas, em especial de commodities agrícolas e minerais para exportação [soja, etanol, pecuária, minérios…]. Logo, o Estado brasileiro se torna anti-indígena assim como o agronegócio, porque o seu modelo vai na contramão do modo de vida indígena.

Nesse modelo, as terras, águas, matas, ar, biodiversidade e minérios estão subordinados à lógica produtivista, âncora do crescimento econômico e base da “distribuição de renda”. Na medida em que os povos indígenas ocupam os territórios onde se encontram os recursos vitais para o modelo, devem ser removidos.

Tributária de uma concepção reducionista que veem as forças produtivas – trabalho e capital – como meio para controlar e transformar os recursos naturais com vistas à produção de bens materiais, base do crescimento econômico, o atual modelo acaba enxergando nos povos indígenas um obstáculo ao seu pleno desenvolvimento.

Os povos indígenas, entretanto, resistem como historicamente resistiram. Demonstração de sua força são a reocupação de territórios, o recente Abril Indígena e a Mobilização nacional em defesa dos direitos indígenas.

Na sua luta contra os ruralistas e contra a insensibilidade do governo contam com poucas forças, entre elas, a principal é o Cimi. Os partidos de esquerda não apoiam a luta indígena, apenas alguns parlamentares isolados, há inclusive partidos de esquerda que são claramente anti-indígenas como o PCdoB. O movimento sindical sequer conhece a luta indígena e raramente se posiciona quanto aos seus conflitos.

(EcoDebate, 07/01/2014) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

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