Áreas úmidas do Rio Grande do Sul. A gestão como alternativa à conservação ambiental. Entrevista com Demétrio Luis Guadagnin
“O Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros mais ricos no que diz respeito à fauna de aves aquáticas”, constata o pesquisador e professor de Ecologia da UFRGS.
“O fato é que na condição atual não podemos nos dar ao luxo de explorar qualquer recurso natural sem um sistema de gestão. Somos muitos e as populações e áreas silvestres estão reduzidas, o que implica riscos. O que também não significa que devamos abdicar de qualquer possibilidade de uso se esta for uma demanda legítima de algum segmento social. A questão é administrar com sabedoria os recursos e penso que isto pode ser feito”, aponta o professor e pesquisador Demétrio Luis Guadagnin, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.
Demétrio é enfático ao defender o planejamento das áreas de conservação como alternativa mais viável. “Falta ainda ao Estado uma política estratégica de proteção da biodiversidade que claramente estabeleça as metas e as prioridades. Sem esta visão estratégica, é difícil saber até onde podemos chegar na proteção das áreas úmidas”, aponta. “A proteção tem seu papel na sustentabilidade, mas eu entendo que a questão central aqui é a conservação, mais que a proteção. Penso que muitos ambientalistas e cientistas vão concordar comigo que a conservação é um pressuposto do desenvolvimento e que desenvolvimento é diferente de crescimento e, provavelmente, contrário a ele”, complementa.
Demétrio Luis Guadagnin é formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Manejo de Vida Silvestre pela Universidad Nacional de Córdoba – Argentina e doutor em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é professor do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Ufrgs. Desenvolve pesquisas na área de Ecologia Aplicada, com ênfase em Conservação e Manejo de Vida Silvestre, e coordena o Laboratório de Biologia da Conservação do Centro de Ecologia da Ufrgs. Foto: www.crbiodigital.com.br
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como está a situação atual das áreas úmidas no Rio Grande do Sul no que se refere à proteção da biodiversidade de aves aquáticas?
Demétrio Luis Guadagnin – O Rio Grande do Sul é um dos estados brasileiros com maior riqueza e abundância de aves aquáticas e parte desta riqueza é explicada pela diversidade e abundância de áreas úmidas. O Estado inclui duas importantes unidades de conservação que protegem aves aquáticas — a Estação Ecológica do Taim (1) e o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (2). São duas das maiores unidades de conservação no RS. Ambas se situam na região costeira. Maçariquinhos (3) migratórios, aves costeiras e marinhas e algumas espécies continentais estão adequadamente protegidas nestas unidades. Por outro lado, existem diversas tipologias de áreas úmidas que não estão adequadamente representadas em nosso sistema, assim como as aves típicas destes ambientes.
Merecem atenção especial os campos úmidos de gravatás (4), típicos dos campos na região da Campanha (5) e também nos Campos de Cima da Serra (6), que muitas vezes não são sequer reconhecidos como áreas úmidas e abrigam diversas espécies de aves aquáticas ameaçadas de extinção. Também merecem atenção especial as matas paludosas (7) , típicas da Mata Atlântica da zona costeira, protegidas em apenas duas pequenas unidades — a Reserva Biológica da Mata Paludosa (8) e o Parque Estadual de Itapeva (9) . Temos também apenas uma lagoa costeira de águas doces protegida — a Lagoa Negra (10), no Parque Estadual de Itapuã (10). Em todo o Estado, os banhados vegetados, com uma cobertura complexa de vegetação emergente, tanto lenhosa (12) quanto herbácea (13), são importantes áreas de reprodução e estão em situação precária de conservação. Estes banhados em geral formam as margens de lagoas ou, em alguns casos, depressões de baixa profundidade, sendo bastante vulneráveis à drenagem para o plantio de arroz.
Outras áreas úmidas
Outro tipo de área úmida ainda muito desprotegida são os charcos temporários (14) , também típicos da zona costeira. Por serem temporárias e ocorrerem em campos arenosos ou sistemas de dunas, estas áreas úmidas também são frequentemente não reconhecidas como tal, ou consideradas como irrelevantes, quando na verdade abrigam uma fauna exclusivamente adaptada a esta condição e que inclui várias espécies ameaçadas, neste caso de peixes.
Quando pensamos em áreas úmidas, em geral nos vem à mente a visão de um banhado. Rios, praias e estuários também são áreas úmidas. Quanto aos rios, a situação é realmente dramática. Várias espécies de aves extintas ou ameaçadas estão associadas a rios. Não temos trechos de rios legalmente protegidos, embora tenha havido várias iniciativas neste sentido. Pelo contrário, mesmo áreas declaradas como importantes têm sido atropeladas com o descaso ou conivência da justiça e de órgãos ambientais para a construção de barragens. Existem vários casos muito bem documentados, como os das barragens de Itá (15) e Pai-Querê (16). Estamos agora com o mais novo e mais grave desafio neste campo, que é a barragem de Garabi-Panambi (17), que vai afetar o Parque Estadual do Turvo (18), sobretudo os ambientes de áreas úmidas, é claro. Quanto às praias, temos alguns trechos com pouca perturbação e ainda usados por aves migratórias, mas nenhum livre de interferências. Quanto aos estuários, nosso maior e quase único é o estuário da Lagoa dos Patos (19) , muito importante para vários grupos de aves e outros organismos e também em precária situação tanto de proteção quanto de conservação.
IHU On-Line – Em que medida a caça por lazer representa um risco à preservação das espécies?
Demétrio Luis Guadagnin – Prefiro falar em conservação ao invés de preservação, por admitir que as espécies silvestres, sejam animais ou plantas, são recursos naturais renováveis que podem ser explorados, desde que de forma sustentável e legítima. O termo caça de lazer requer uma conceituação para evitar confusão.
Existe a caça comercial, ilegal no Brasil, que acontece associada ao tráfico de fauna, e pode representar um risco para algumas espécies, como o cisne-de-pescoço-preto e o cisne-branco, mas não é mencionada como um fator importante para as espécies ameaçadas de extinção.
A caça desportiva é uma forma de caça de lazer que está atualmente proibida. Este tipo de caça, no passado, foi um auxílio na conservação de algumas áreas úmidas e não foi associado ao declínio populacional das espécies que tinham seu abate permitido. A prática de caça mais generalizada no Estado é aquela com o objetivo principal de abater animais para consumo próprio, considerada hoje uma atividade furtiva. Classifico esta caça como de lazer porque, embora a carne seja consumida, não é propriamente uma caça de subsistência, mas reflete o hábito cultural e o desejo de comer uma carne considerada exótica, embora no passado a importância desta fonte de proteína tenha sido maior. Também não é uma caça desportiva, pois não segue os princípios e a forma de organização dessa modalidade. Sabemos que muitas pessoas no meio rural mantêm o hábito de caçar por lazer. Não existem informações sobre o tamanho do extrativismo de aves aquáticas por este tipo de atividade e seu efeito na conservação.
É provável que a caça de aves aquáticas no Rio Grande do Sul não tenha sido um fator de ameaça importante no passado, mesmo sendo este hábito mais generalizado, porque as populações eram ainda abundantes e os ambientes silvestres eram ainda extensos. Atualmente, as populações de aves aquáticas estão todas reduzidas em função da degradação e perda das áreas úmidas. Não sabemos qual o tamanho do extrativismo que as populações atuais podem suportar e se o extrativismo atual está ou não colaborando para a retração populacional de alguma espécie. O fato é que na condição atual não podemos nos dar ao luxo de explorar qualquer recurso natural sem um sistema de gestão. Somos muitos e as populações e áreas silvestres estão reduzidas, o que implica riscos. O que também não significa que devamos abdicar de qualquer possibilidade de uso se esta for uma demanda legítima de algum segmento social. A questão é administrar com sabedoria os recursos, e penso que isto pode ser feito.
Outro fator de risco, associado a todas as formas de caça, é a acumulação de chumbo no ambiente, já que é usado nos projéteis. Embora o acúmulo de chumbo seja de fato um problema em diversos países, nossos estudos mostram que no Rio Grande do Sul isso ainda não aconteceu. Isso pode ser explicado pela forma como a caça se pratica aqui, em comparação com outros países, assim como pela intensidade da caça em si. Ainda assim, é um tema que merece ser debatido e investigado. É importante lembrar que o tipo prevalente de caça de lazer tem como alvo também outros grupos animais, além de também ser praticada em outros ambientes, e entendo que existem várias espécies e ambientes vulneráveis a ela, assim como existem oportunidades. É um grande desafio para o país ser capaz de administrar o uso dos seus recursos naturais renováveis.
IHU On-Line – Quais são os desafios para o Rio Grande do Sul em relação à meta mundial de tornar 10% do território em áreas de conservação, principalmente no que corresponde às áreas úmidas? É possível expandir?
Demétrio Luis Guadagnin – A meta mundial de 10% não foi cumprida em todo o país e já temos uma nova meta, estabelecida no ano passado, de 17%. Estas metas são interpretadas no Brasil como compromissos de proteção de biomas, não de tipos específicos de hábitat dentro de cada bioma. Ou seja, não existe uma meta explícita para as áreas úmidas. No caso particular das áreas úmidas, o Brasil é signatário da Convenção de Ramsar, mas esta não estabelece metas em termos de superfície a ser protegida. O desafio de tentar proteger 10% das áreas úmidas seria enorme.
Tomando o estado do Rio Grande do Sul como um todo, o fato de termos duas grandes unidades de conservação protegendo áreas úmidas na zona costeira poderia significar que estamos com uma situação relativamente manejável. Porém, como mencionei acima, existem muitos tipos de áreas úmidas não adequadamente protegidas em nosso sistema de unidades de conservação. É possível, sim, expandir a rede, aproveitando diversos mecanismos, como a efetiva implementação da lei de proteção da vegetação nativa (ex-código florestal), as compensações ambientais, o zoneamento ambiental (20), as áreas privadas – RPPN’ (21) e outros instrumentos.
Falta ainda ao estado uma política estratégica de proteção da biodiversidade que claramente estabeleça as metas e as prioridades. Sem esta visão estratégica, é difícil saber até onde podemos chegar na proteção das áreas úmidas. Eu gostaria de ver implementado no Brasil, tanto para a conservação das áreas úmidas como para todos os tipos de hábitats, uma política de “No net loss”, como existe nos Estados Unidos — qualquer perda, daqui para frente, deveria ser compensada com a recuperação de uma área de mesmo tipo, tamanho e qualidade. Um último aspecto que destaco sobre este tema: como avançar na proteção envolve custos, precisamos paralelamente avançar nos incentivos, nas políticas positivas. Neste aspecto, as áreas úmidas oferecem muitas oportunidades de ganhos econômicos por prestação de serviços ecossistêmicos e pela exploração de recursos naturais renováveis.
IHU On-Line – Como se dá o diálogo entre pesquisadores e ambientalistas com proprietários de áreas privadas para tentar minimizar os impactos ambientais e proteger o ecossistema?
Demétrio Luis Guadagnin – Antes de responder, cabe lembrar que existem diversos atores sociais envolvidos no desafio de conservar a biodiversidade em áreas privadas. Pesquisadores, ambientalistas e os proprietários são apenas três deles. Outros atores-chave incluem os técnicos dos diferentes setores do Estado, particularmente dos setores de meio ambiente, energia e agricultura, além da Justiça, da classe política e diferentes grupos sociais interessados no extrativismo de recursos, como caçadores, pescadores, indígenas, artesãos, entre outros atores.
Quanto à pergunta, penso que prevalece uma relação conflituosa, embora os avanços sejam notáveis.
Muito do debate ainda está centrado na discussão de novos instrumentos legais, do respeito às normas atuais, ou da efetiva implementação das normas, ou seja, um debate legalista que tende a colocar os atores em posições opostas e que é travado longe dos atores mais interessados. Muitas vezes o papel de árbitro é dado para os cientistas, um papel que não é seu e para o qual não somos preparados.
Geralmente pensamos que nesta mesa temos os proprietários sentados de um lado e os pesquisadores e ambientalistas do outro. É frequente, infelizmente, que proprietários e ambientalistas estejam em lados opostos da mesa. Os pesquisadores, entretanto, tendem a escolher o lado de acordo com sua área de atuação, o que sugere ciência normativa em muitos casos, em outros uma ciência orientada por diferentes posturas éticas e, em outros, um tecnicismo aético.
Debates polarizados
Qualquer debate ambiental que envolva cientistas apresenta evidências de que ciência não é de fato neutra. A falta de clareza dos cientistas sobre seu papel neste debate penso que tem sido um limitante da sua capacidade de interferir de forma positiva. Faço esta autocrítica como cientista reconhecendo que muitas iniciativas importantes no campo ambiental têm origem na ciência ou são dependentes dela para avançar. Quanto aos proprietários, ouço deles próprios que muitos se consideram conservacionistas, já que o que ainda existe de áreas naturais em terras privadas foi por sua decisão sobre como usar sua terra. É evidente que a imposição da lei também tem seu papel.
Quanto aos ambientalistas, penso que muitas de suas ações também acabam limitadas pela falta de uma visão estratégica de metas e prioridades, assim como no caso do Estado. O próprio sentido do que seja uma postura ambientalista ou uma questão ambiental confundem muitas pessoas e muitos debates. O caso da caça, da proteção dos animais e do controle de espécies invasoras é emblemático neste sentido. Seja como for, temos excelentes exemplos de cientistas, ambientalistas e proprietários engajados de diferentes formas na busca pela sustentabilidade, e acredito que estamos avançando no número e na qualidade destas experiências. Penso que devemos procurar avançar para outro tipo de debate, mais propositivo e menos acusativo.
Talvez mais proprietários se dispusessem a colaborar com a conservação da biodiversidade se lhes fossem oferecidas soluções eficazes, poucas das quais já foram produzidas ou avaliadas. Já comentei acima sobre as oportunidades e a importância de reconhecer o potencial das áreas úmidas e aves aquáticas de se aproveitar de mecanismos positivos de promoção da conservação, o que é particularmente importante no caso das áreas privadas.
IHU On-Line – É possível, a partir de um manejo adequado de áreas alagadas de arrozais, garantir a conservação ambiental de aves aquáticas em locais não naturais?
Demétrio Luis Guadagnin – Os arrozais podem e devem cumprir um papel complementar dentro de uma estratégia abrangente de conservação de áreas úmidas e aves aquáticas. O foco deve estar não exatamente na gestão dos arrozais, mas das propriedades dedicadas a este uso do solo. A unidade de análise e planejamento é a propriedade rural.
Arrozais não substituem áreas naturais, mas podem ser manejados de forma a ampliar as possibilidades de conservar a biodiversidade de forma compatível com a produção de arroz. Questões como a gestão da irrigação, a escolha das variedades, o uso de agroquímicos, a integração com áreas de reserva legal e de preservação permanente e o uso do solo pós-colheita são alguns dos aspectos que podem ser manejados para tornar as lavouras mais amigáveis à biodiversidade.
Acima comentei sobre a importância da ciência e a importância de mecanismos positivos. O manejo das propriedades orizícolas é um excelente exemplo. Muitos proprietários estariam dispostos a tomar iniciativas de promoção da conservação da biodiversidade, desde que compatíveis com seu negócio, mas infelizmente ainda temos poucas ideias eficazes sobre como otimizar isso, seja enquanto técnica, seja enquanto instrumentos de incentivo.
IHU On-Line – Qual a relação entre desenvolvimento e proteção ambiental?
Demétrio Luis Guadagnin – Esta é uma questão complexa que extrapola o tema das aves aquáticas e áreas úmidas. Strictu sensu, proteger significa impedir qualquer forma de interferência em um estado ou um processo. Sugere, portanto, uma política restritiva e negativa. A proteção tem seu papel na sustentabilidade, mas entendo que a questão central aqui é a conservação, mais que a proteção. Penso que muitos ambientalistas e cientistas vão concordar comigo que a conservação é um pressuposto do desenvolvimento e que desenvolvimento é diferente de crescimento e provavelmente contrário a ele. Para avançar no tema teríamos que discutir os conceitos de crescimento, desenvolvimento, proteção e conservação para além do que posso me aventurar aqui.
IHU On-Line – Na sua avaliação, qual o conceito mais adequado de “desenvolvimento”?
Demétrio Luis Guadagnin – Adoto uma postura ambientalista quanto a esta questão. O desenvolvimento é sustentável, ou não será desenvolvimento. Em coro com as principais reflexões sobre o tema, penso que desenvolvimento significa satisfazer as nossas demandas presentes de forma socialmente justa (no centro do desenvolvimento está o bem-estar comum) e sem comprometer as possibilidades das gerações futuras de satisfazer suas próprias demandas, que não sabemos quais serão. Não podemos entregar um planeta vazio de oportunidades, e a biodiversidade é uma destas oportunidades. Uma atitude é sustentável se caminha nesta direção, se é melhor que as demais opções deste ponto de vista. Do ponto de vista ambiental, uma atitude sustentável deveria ser um pouco mais que isso — pressupõe limitar nossas ações à nossa capacidade atual de controlar seus efeitos diretos e indiretos, a curto e longo prazo, uma postura precavida, portanto. Estes são alguns elementos de um tema também bastante amplo e complexo.
IHU On-Line – A implantação do parque eólico (intitulado “energia limpa”) às margens da Lagoa dos Quadros, em Osório, no Rio Grande do Sul, gerou algum impacto na fauna local?
Demétrio Luis Guadagnin – Não conheço o projeto deste parque eólico para opinar especificamente sobre ele. Posso opinar sobre alguns princípios, que ajudam a ilustrar posicionamentos que fiz acima. Prefiro começar questionando a palavra impacto. Não gosto dela. Em geral tem uma conotação negativa, mas pode ser também positivo. Além disso, é uma palavra carregada de juízos de valor sobre o que seja positivo ou negativo. Prefiro falar em efeitos. Se estes efeitos são bons ou ruins é um julgamento que cabe à sociedade fazer. É inevitável que a implementação de parques eólicos cause efeitos na biodiversidade, pois implica em alterações de estruturas e processos locais, como a disponibilidade de hábitats, a circulação dos ventos, a criação de barreiras ao deslocamento de animais e propágulos e vários outros. Em termos de abundância, algumas espécies serão prejudicadas e outras beneficiadas. A questão é decidir por uma entre as diversas opções possíveis de atenção à demanda crescente de energia e entre aceitar ou questionar o crescimento da demanda. Gostaria de mais questionamentos sobre a necessidade de atender uma demanda crescente, um aspecto da questão que geralmente passa ao largo e é dado como indiscutível.
Se aceitamos que a demanda inevitavelmente deve crescer e se aceitamos que uma atitude é sustentável na medida em que traz menos efeitos indesejáveis que as outras opções disponíveis, entendo que a energia eólica é uma boa opção. Em princípio, salvo situações peculiares que exigem que se conheça o projeto em particular, prefiro parques eólicos sobre áreas produtivas, particulares, e não sobre áreas naturais ou públicas. As áreas naturais e públicas em geral são as melhores opções que temos para promover a conservação da biodiversidade. As áreas produtivas e privadas, por outro lado, podem se beneficiar com mais uma fonte de rendimentos, se compatível com os outros usos da terra. A área em questão não é considerada prioritária para conservação da biodiversidade em planos nacionais ou regionais e não está entre as mais importantes para aves aquáticas ameaçadas. Evitar interferências severas pelo menos nas áreas e sobre as espécies prioritárias do ponto de vista da conservação é um aspecto central numa política de sustentabilidade.
Notas:
1.- Estação Ecológica do Taim (ESEC Taim): unidade de conservação de proteção integral da natureza localizada no sul do estado do Rio Grande do Sul. Criada em 1986, possui uma área de 33 mil hectares. (Nota da IHU On-Line)
2.- Parque Nacional da Lagoa do Peixe: criado em 1986, o Parque possui 36,7 mil hectares. Atualmente é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (Nota da IHU On-Line)
3.- Maçariquinho: ave charadriiforme da família Scolopacidae. Possui pernas esverdeadas, e os adultos em fase reprodutiva são marrom-escuros com listras marrons em cima e branco embaixo. Faz o ninho no chão perto da água e tem preferência por tundras ou pântanos. (Nota da IHU On-Line)
4.-Gravatá: termo comum a plantas pertencentes a vários grupos de epífitas, tais como o abacaxi-de-raposa, o caraguatá, etc. (Nota da IHU On-Line)
5.- Campanha Gaúcha: região pastoril de planícies com coxilhas, localizada no sul da América do Sul. A Campanha abrange boa parte do estado do Rio Grande do Sul, o Uruguai e parte da Argentina. (Nota da IHU On-Line)
6.- Campos de Cima da Serra ou Campos de Vacaria: região localizada no extremo nordeste do estado, na divisa com Santa Catarina. Com uma área de 21 mil km², é caracterizado por um relevo suave recortado por rios, formado por uma planície elevada de solo basáltico. (Nota da IHU On-Line)
7.- Floresta perenifólia higrófila costeira ou floresta perenifólia latifoliada higrófila costeira: uma das subdivisões da Mata Atlântica, caracterizada pela alta densidade vegetal, com grande número de palmeiras, lianas, fetos e samambaias, alta pluviosidade e influência de um clima úmido marítimo. (Nota da IHU On-Line)
8.- Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa: Unidade de Conservação do Governo do Rio Grande do Sul. Com uma área de 113 hectares, protege uma área de mata atlântica caracterizada pela transição entre encostas e baixadas. (Nota da IHU On-Line)
9.- Parque Estadual de Itapeva: Unidade de Conservação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Criado em 2002, possui uma área de mil hectares. (Nota da IHU On-Line)
10.- Lagoa Negra: lagoa do Rio Grande do Sul, localizada no município de Viamão, a 60 km de Porto Alegre. A lagoa está localizada dentro do Parque Estadual de Itapuã. (Nota da IHU On-Line)
11.- Parque Estadual de Itapuã: Unidade de Conservação no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. Com uma área de 5,5 mil hectares, foi aberto para visitação em 2002. (Nota da IHU On-Line)
12.- Planta lenhosa: plantas capazes de produzir madeira como tecido de suporte dos seus caules. (Nota da IHU On-Line)
13.- Erva ou Planta herbácea: planta normalmente rasteira, sem caule lenhoso. (Nota da IHU On-Line)
14.- Charcos: massas de água parada ou de corrente muito reduzida, de caráter permanente ou temporário. Os charcos são de tamanho inferior ao de um lago e medem menos de 1 hectare. (Nota da IHU On-Line)
15.- Usina Hidrelétrica de Itá: localizada no rio Uruguai, entre os municípios de Itá (Santa Catarina) e Aratiba (Rio Grande do Sul). A Usina conta com capacidade instalada de 1.450 MW. O reservatório da UHE ITÁ inunda aproximadamente 103 km² de terras. (Nota da IHU On-Line)
16.- Usina Hidrelétrica de Pai Querê: projeto de construção do Governo Federal. A proposta é construí-la no Rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC). Aproximadamente 6,1 mil hectares de Mata Atlântica seriam alagados com a sua construção. (Nota da IHU On-Line)
17.- Usinas Hidrelétricas de Garabi e Panambi: projeto de construção de hidrelétricas no Noroeste gaúcho até 2020. Juntas, as duas terão capacidade instalada de 2,2 mil MW e poderão desalojar 12 mil pessoas em uma área aproximada de 73 mil hectares. (Nota da IHU On-Line)
18.- Parque Estadual do Turvo: Unidade de Conservação de proteção integral da natureza localizada no noroeste do Rio Grande do Sul, junto ao rio Uruguai. Criado em 1947, o Parque possui área de 17,4 mil hectares. Sua principal atração é o Salto do Yucumã. (Nota da IHU On-Line)
19.- Lagoa dos Patos: considerada a maior laguna do Brasil e a segunda maior da América do Sul, localiza-se no Rio Grande do Sul. Possui 265 quilômetros de comprimento, 60 quilômetros de largura (na sua quota máxima), 7 metros de profundidade (na sua quota máxima) e uma superfície de 10 144 km². (Nota da IHU On-Line)
20.- Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) ou Zoneamento Ambiental: mecanismo de gestão ambiental que tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável, promovendo o desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. O ZEE é instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, conforme no inciso II do artigo 9º da Lei nº 6.938/1981, e regulamentado pelo Decreto Federal Nº 4.297/2002. (Nota da IHU On-Line)
21.- Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): modalidade de Unidade de Conservação (UC) contemplada pela lei federal nº 9.985 de 18 de julho de 2000. A RPPN figura entre as unidades de uso sustentável cujo objetivo básico é de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais. Ao todo, existem hoje no Brasil, 750 RPPNs distribuídas pelo território nacional e que juntas somam cerca de 580 mil hectares de áreas protegidas, especialmente na Mata Atlântica. (Nota da IHU On-Line)
22.- Orizicultura – orizícula: relativo ao cultivo de arroz em lavouras. (Nota da IHU On-Line)
(EcoDebate, 02/12/2013) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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