TO: Bico do Papagaio será palco de reivindicações de povos e comunidades tradicionais do Cerrado
Populações locais aprofundarão os posicionamentos da Rede Cerrado e definirão estratégias de ação para a conservação do bioma e a justiça social
A Rede Cerrado, em parceria com a Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU) e da Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP), realizará o seu Encontro Regional – Etapa MA/TO/PI, em Augustinópolis (TO), nos dias 28 e 29 de novembro. Com objetivo geral de aprofundar os posicionamentos e definir estratégias de ação para a conservação do bioma e a justiça social dos povos e comunidades tradicionais, o evento mobilizará 150 representantes indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, pescadores(as) artesanais e agricultores(as) familiares, além de organizações da sociedade civil.
Para Raimundo José da Luz, presidente da APA-TO, este é um momento único, onde comunidades, pesquisadores e do poder público devem convergir para que resultados concretos sejam alcançados, tanto para a conservação da biodiversidade, como também para a proteção de seus povos e a valorização dos meios de vida sustentáveis e da cultura local de diversas comunidades”.
Além de ser uma excelente oportunidade para a troca de experiências e articulação de pautas de diferentes grupos sociais, a iniciativa propõe qualificar as organizações para atuação nos espaços de incidência política, mapear os conflitos socioambientais da região, identificar mecanismos e ações para promover a segurança das comunidades ameaçadas e levantar subsídios para proposição e revisão de instrumentos normativos tendo em vista a construção de um marco legal para o Cerrado.
Altair Sousa, coordenador geral da Rede Cerrado, lembra que o evento acontecerá após um marco importante, em que milhares de pessoas foram às ruas cobrar mais comprometimento por parte dos poderes executivo e legislativo na construção de políticas públicas eficientes. “Diante dos novos movimentos que surgem em todo o país, queremos estimular a população a se envolver cada vez mais com as discussões referentes à proteção do bioma e das comunidades tradicionais, cumprindo o dever de identificar gargalos e propor soluções, sem deixar de exigir seus direitos”, afirma.
A programação do Encontro Regional da Rede Cerrado – Etapa MA/TO/PI contará com quatro momentos: os debates; a plenária; a feira dos produtos da sociobiodiversidade e a programação com as manifestações culturais do Cerrado.
Esta iniciativa conta o apoio do evento é do Ministério do Meio Ambiente, por meio do programa GEF-Cerrado.
Encontros Regionais da Rede Cerrado
A Rede Cerrado promoverá o total de cinco Encontros Regionais, englobando todos os estados de incidência do bioma – Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal. Este é a quinta edição e todos os outros já foram realizados, sendo que o primeiro evento foi integrado com o encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas, o segundo também ocorreu junto ao encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros. Na sequência houve uma edição em Brasília-DF, com foco indígena e no início de novembro este evento aconteceu em parceria com a Rede Pantanal, em Campo Grande-MS.
A programação dos eventos envolve uma metodologia composta por três grupos de trabalho com os seguintes temas: I) Direitos territoriais e conflitos socioambientais: grandes projetos de desenvolvimento; II) Áreas protegidas no Cerrado: desafios e perspectivas e III) Produção agroextrativista do Cerrado: oportunidades e ameaças. A temática de água e cultura é transversal. Os participantes têm o desafio de propor soluções para as lacunas e gargalos de políticas públicas e programas governamentais que atuam na região.
Esta ação faz parte das atividades do Circuito Ecocultural Cerrado: Berço das Águas, iniciativa que visa construir estratégias para dar visibilidade da importância do Cerrado para a questão hídrica no Brasil e articular ações culturais e ambientais no bioma. Saiba mais (www.cerradobercodasaguas.com.br).
O Cerrado e seus povos e comunidades tradicionais
O Cerrado é considerado o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando originalmente uma área de 2,036 milhões de quilômetros ou ¼ do território nacional. Porém, mais de 55% do Cerrado já foi desmatado ou descaracterizado, o que dá o título de ser um dos biomas mais ameaçados do planeta. É considerado um dos hotspot mundiais da biodiversidade (área prioritária para a conservação do planeta) e é conhecido como “berço das águas” ou “caixa das águas” por abrigar várias nascentes das principais bacias hidrográficas brasileiras.
O bioma engloba os estados de Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rondônia, São Paulo, Tocantins e porções de Roraima, Amapá, Amazonas e Pará, além do Distrito Federal -, abriga milhões de povos e comunidades tradicionais e ampara uma rica diversidade cultural, que assim como o ecossistema, as culturas associadas estão esquecidas e ameaçadas de extinção.
Povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares são importantes aliados na conservação do Cerrado e têm um papel extremamente relevante na manutenção da biodiversidade, dos ciclos hidrológicos e dos estoques de carbono.
Rede Cerrado
A Rede Cerrado foi fundada no mesmo ano da Cúpula da Terra, a Rio 92, quando 172 chefes de estado se reuniram no Rio de Janeiro para discutir formas de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação dos ecossistemas. Impulsionadas por isso, organizações da sociedade civil de base comunitária, que atuam pela conservação do Cerrado, perceberam a oportunidade de se criar um coletivo que, antes de tudo, conseguisse garantir voz aos povos e comunidades tradicionais, promovendo justiça social e sustentabilidade ambiental.
Hoje a Rede é composta por um braço jurídico que conta com 50 entidades filiadas e congrega cerca de 500 organizações da sociedade civil de base comunitária, representando trabalhadores e trabalhadoras rurais, extrativistas, indígenas, quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, entre outros povos e culturas tradicionais. A diversidade de atores comprometidos e atuantes no campo político da Rede Cerrado é grande e, sem dúvida, seu maior patrimônio.
Serviço
O que: Encontro Regional da Rede Cerrado – Etapa MA/TO/PI
Quando: 28 e 29 de novembro de 2013
Onde: ACONJUC – Augustinópolis
Colaboração de Letícia Campos, da Rede Cerrado, para o EcoDebate, 28/11/2013
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