COP19: Ao fim da primeira semana, países menos desenvolvidos não veem progressos na Conferência

O nepalês Prakash Mathema, presidente do grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês) entra apressado no escritório da sua delegação, no primeiro andar do Estádio Nacional de Varsóvia. Depois de participar de algumas reuniões na parte da manhã, ele ainda tem outras pela frente. Além de estressado, ele está insatisfeito.

“Estamos muito desapontados com o pouco progresso obtido nas áreas que são particularmente importantes para nós”, reclama. Desde segunda-feira (11/11), os negociadores debatem na Conferência do Clima, em Varsóvia. No final da primeira semana do encontro, não há um progresso palpável em vista.

Debates sem conclusão

Não há definições sobre os passos rumo a um acordo climático global ─ a ser definitivamente aprovado dentro de dois anos em Paris ─ ou quanto ao apoio financeiro aos países em desenvolvimento, para que eles possam se adaptar às mudanças climáticas. O mesmo ocorre com os chamados “arranjos institucionais”, que não têm ainda uma definição precisa. Eles devem determinar que tipo de apoio deverá ser dado aos países que sofrem danos e perdas econômicas resultantes de efeitos da mudança climática que já não podem ser evitados.

Esta última questão é a mais importante para o grupo dos Países Menos Desenvolvidos, composto por um total de 48 nações ─ cerca de dois terços da África, e um terço da Ásia. O Haiti é o único país do hemisfério ocidental a fazer parte do LDC.

União faz a força

“O grupo foi criado muito antes das negociações climáticas, no contexto das negociações comerciais globais. Foi só na sexta conferência do clima, em 2000, que os países decidiram se unir como LDC para estas rodadas”, diz Saleemul Huq. Natural de Bangladesh, ele deu treinamento durante anos a negociadores dos países menos desenvolvidos no Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED), em Londres, e encorajou por muito tempo esses países a formar um grupo.

“Cada país isoladamente tinha apenas dois delegados. Então, era muito difícil acompanhar negociações tão complicadas, com tantos complexos temáticos diferentes”, lembra. “Mas agora os 48 países do LDC somam quase 100 pessoas. Se eles formam uma equipe e distribuírem as tarefas, podem conseguir muita coisa.”

Vitória contra China

O LDC mostrou do que é capaz na Conferência do Clima em Durban, há dois anos. “Em Durban, eles se opuseram à China e disseram claramente que a China precisa fazer alguma coisa e não pode continuar a emitir tantos gases de efeito estufa”, recorda Saleemul Huq. “E os chineses cederam.”

“Se os EUA tivessem repreendido a China, os chineses não teriam tanta importância”, acredita Huq. “Mas se os países menos desenvolvidos dizem, ‘grande irmão, você tem que fazer alguma coisa ‘, então eles levam em consideração”, afirma. “A China quer mostrar se solidária em relação a esses países”, diz, ressaltando que, junto com a UE, os países menos desenvolvidos levaram China e Índia a fazer concessões.

LDC contra EUA e UE

Mas parece que, em Varsóvia, os países menos desenvolvidos não estão conseguindo muito sucesso, pelo menos por enquanto. “Na questão dos danos e prejuízos relacionados com as alterações climáticas, as coisas não vão na direção que gostaríamos”, reconhece o presidente do grupo, Prakash Mathema.

A meta fixada ao fim da Conferência do Clima em Doha no ano passado para Varsóvia era criar um “arranjo institucional”, como um “mecanismo internacional”, que lide com esses danos relacionados com as alterações climáticas. Agora, os EUA rejeitam tal mecanismo; na perspectiva da UE, as instituições existentes poderiam ser reforçadas com novas funções, para poderem assumir este problema.

“Novo mecanismo para novo problema”

Para os países do LDC, ambas as posições são inaceitáveis. Eles querem um novo mecanismo, argumentando que ilhas em processo de desaparecimento ou países quase completamente destruídos por tufões também são um novo problema.

“Queremos um mecanismo que seja responsável por resolver problemas tais como a forma como poderemos ser assegurados contra tais danos, e, em certo ponto, até mesmo compensação financeira”, afirma Pa Ousman Jarju, de Gâmbia. Como presidente do LDC no ano passado, ele foi um dos responsáveis pela inclusão no documento final de Doha da frase decisiva incluindo o “mecanismo”.

Apoio da China é incerto

“Estamos falando de países cuja existência está em jogo, Estados insulares que têm que procurar outras terras, caso sejam obrigados a transferir sua população”, diz. “Veja o que aconteceu nas Filipinas. Alguém em algum lugar tem que assumir a responsabilidade”.

Enquanto a responsabilidade for imputada apenas aos países desenvolvidos, a China apoia seus “irmãozinhos” da Ásia e da África. Isso deve mudar, entretanto, caso o texto de negociação preveja que todos os grandes emissores de gases causadores do efeito estufa sejam responsabilizados, incluindo os países emergentes. De todos os países, a China é, de longe, quem mais emite gases de efeito estufa.