MPF apura danos causados por mineração e siderurgia à comunidade pantaneira
Apenas uma caixa d’água abastece toda a comunidade. Médicos levam água de suas casas para atender a população. Foto:MPF/MS
Falta de água potável afeta moradores, que temem expansão de atividades
Além da escassez de água, comunidade enfrenta precárias condições de armazenamento. Foto: MPF/MS
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para apurar os impactos da extração de minério de ferro na Comunidade Antônio Maria Coelho, em Corumbá/MS. Moradores reclamam da degradação dos recursos hídricos após a instalação de indústrias de mineração e siderurgia na região.
No ano passado, a Empresa Mineração Corumbaense Reunida (Vale) solicitou Licença Prévia para a expansão das atividades em 138,6% – o que aumentaria a retirada de minério de ferro de 4,4 milhões de toneladas por ano para 10,5 milhões. O pedido está em andamento no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pode agravar os conflitos locais causados pela má qualidade da água.
Contaminação
Em agosto deste ano, o MPF realizou reunião na comunidade para ouvir as demandas dos moradores. Participaram do encontro o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Jr. e representantes da Prefeitura de Corumbá, Fundação de Meio Ambiente, Embrapa e das empresas Mineração Corumbaense Reunida (Vale) e Vetorial Siderurgia.
Na reunião, os habitantes destacaram a falta de água como fator crítico no local. Segundo relatos, o córrego Piraputanga, que abastecia a região, secou com o início da mineração e a comunidade tem encontrado dificuldades para armazenar a água fornecida em carros-pipa. Os moradores ressaltaram que o líquido, quando retirado da cisterna, chega contaminado de minério e que o abastecimento, feito duas vezes ao dia, não tem tratamento adequado, apresentando coloração avermelhada nos dias chuvosos.
A comunidade enfatizou, ainda, que a falta de canalização da água faz com que médicos e enfermeiros sejam obrigados a trazer garrafas de água de suas casas para atender a população no posto de saúde local. Apesar das dificuldades, todos reconheceram a importância da mineração para a geração de emprego e renda, mas deixaram clara a insatisfação com ausência de políticas públicas.
Para o MPF, é necessário que o novo licenciamento ambiental preveja compensações que minimizem não só os danos ao meio ambiente, mas também aqueles sofridos pela comunidade. “O objetivo é proporcionar aos moradores que vivem perto das usinas uma melhor qualidade de vida”.
Outras reclamações
Além da falta de água, outros problemas também foram elencados pela Comunidade Antônio Maria Coelho, como poeira contaminada com resíduos do forno da indústria siderúrgica – situação que está sendo apurada pelo MPF; trânsito pesado de máquinas e caminhões; redução dos espaços de lazer da comunidade; e, ainda, a inexistência de coleta de lixo no local, cuja responsabilidade deverá ser cobrada da Prefeitura de Corumbá.
Novas reuniões
Após o encontro com os moradores, o Ministério Público Federal se reuniu com representantes do Ibama e da Embrapa. Das reuniões, foram identificados pontos para aprofundamento das discussões e tecnologias de baixo custo que podem ser viáveis para resolver a precariedade do abastecimento de água na comunidade.
Fonte: Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
EcoDebate, 07/11/2013
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