Situação dos guaranis-kaiowás é a que mais preocupa o governo, diz Gilberto Carvalho
Brasília, 22/10/2013 – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebe Crianças e Adolescentes Guarani-Kaiowá, no Palácio do Planalto. Foto de Wilson Dias / Agência Brasil.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu ontem (22) dezenas de crianças e adolescentes indígenas guaranis-kaiowás de aldeias que enfrentam conflitos com fazendeiros em Mato Grosso do Sul, e disse que esse é o mais importante problema da questão indígena enfrentado pelo governo.
“Estamos indo e vindo, discutindo e fazendo propostas, e não vamos descansar enquanto não tiver resolvida a situação de vocês”, disse o ministro, após receber uma carta de duas páginas com reivindicações sobre as demarcações de terras indígenas, assinada pelos jovens.
Eles pertencem às aldeias Tey’i Kue, Panambizinho, Kurusu Amba, Ypo’i e Guaiviry, e participaram nesta terça-feira do 1º Fórum Direitos e Cidadania na Visão de Crianças e Adolescentes Guarani Kaiowá, na Câmara dos Deputados, em que cobraram mais acesso à educação e à saúde.
Gilberto Carvalho disse aos índios que a situação dos “guaranis é sobretudo o que mais aflige a gente” e que o governo está muito preocupado com a questão. Entre comitês e fóruns, o governo tem conversado com lideranças indígenas para resolver conflitos sobre a demarcação de terras em regiões específicas, como é o caso dos estados de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul.
Em agosto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acordou com produtores rurais e representantes indígenas o repasse de recursos para a indenização dos proprietários da Fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia (MS), onde o índio terena Oziel Gabriel morreu no dia 30 de maio durante reintegração de posse de duas fazendas.
Na carta de reivindicação, no entanto, as crianças e adolescentes guaranis-kaiowás relatam que as comunidades têm se sentido “desrespeitadas em função da paralisação e do retrocesso nas conversas”. Segundo o documento, as ocupações na região voltaram a ocorrer por falta de paciência com as negociações, que chegaram a um “perigoso impasse. […] É urgente que se tomem providências!”, diz ainda o documento.
O jovem Editon Marques Pain disse que o motivo da presença deles em Brasília é apresentar as reivindicações dos direitos dos povos indígenas. “Pelo que sei, o governo está se afastando de nós, mas o que procuramos vamos conseguir no futuro. Ele [O ministro] disse ‘não se preocupem, daqui um dia vai aparecer o que vocês estão solicitando’”, declarou Editon, membro da Aldeia Tey’i Kue.
A liderança indígena Oriel Benitex-Kaiowá, do Conselho Aty-Guasu, disse que a principal demanda do encontro é a criação de uma política voltada para os guaranis-kaiowás. Segundo Oriel, centenas de líderes foram mortos nos últimos anos sem haver investigações nem punições. Em algumas situações, ressaltou, os corpos dos índios sequer foram encontrados. “A cultura do povo Kaiowá e Guarani diz que nós temos que se despedir do nosso parente que caiu, a partir do momento que estamos ali, de frente, com o corpo dele”, declarou.
De acordo com Dirce Carrion, coordenadora da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Imagem da Vida, que organizou o fórum, as cinco aldeias guaranis-kaiowás, representadas na visita ao ministro, fazem parte das comunidades que mais apresentam problemas de segurança, demarcação das terras, e assassinatos de lideranças indígenas. “A ideia do fórum é trazer essas demandas pela voz das crianças, dos adolescentes que são os que mais sofrem. Os guaranis-kaiowás têm hoje os índices mais elevados de suicídio de jovens indígenas do mundo”, disse.
A carta pede ainda posição do governo quanto aos assassinatos de índios em conflitos de terra e o arquivamento de projetos no Congresso Nacional criados para “atacar os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal”, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transmite ao Legislativo a prerrogativa da demarcação das terras. Em janeiro, um novo fórum deve reunir 200 crianças guaranis-kaiowás de todas as aldeias de Mato Grosso do Sul.
Reportagem de Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 23/10/2013
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