Indígenas, quilombolas e ambientalistas pedem audiência com Dilma e presidentes da Câmara e do Senado

Brasília, 01/10/2013 – Um grupo de índios e ativistas do Greenpeace, realizaram na manhã desta terça-feira (1º) uma manifestação contra a PEC 215, que altera as regras para demarcações de terras indígenas. Foto de Antônio Cruz/ABr

Indígenas, quilombolas e ambientalistas pedem audiência com os presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e com a presidenta Dilma Rousseff. São mais de mil lideranças vindas de vários estados que estão em Brasília para protestar contra medidas do Congresso e do Executivo que ferem os direitos desses povos. “As reuniões foram solicitadas, mas até agora não tivemos resposta”, diz Sonia Guajajara, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Entre as medidas criticadas está a PEC 215, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas. De acordo com o texto, o Congresso Nacional passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas. A PEC começaria ser discutida hoje (2) em Comissão Especial, mas o presidente da Casa adiou a instalação da comissão.

O grupo está acampado no canteiro central da Esplanada dos Ministérios em barracas montadas com lonas em uma semana de protestos em diversas cidades contra as violações dos direitos territoriais das populações indígenas. Os manifestantes fixaram faixas com dizeres como “Baixa a bola, ruralistas” e “PEC do arrendamento não: essa terra tem dono”. Eles pedem que a proposta seja arquivada. “Estamos aqui para fazer uma mobilização não violenta. Queremos dialogar com o governo. Dentro do Congresso Nacional estamos sofrendo ameaças às nossas terras”, diz o líder indígena Raoni Kayapó.

A coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Conaq), Núbia de Souza, diz que os povos tradicionais têm papel importante na conservação do meio ambiente. “Somos impactados por ações de empresas e do governo. Queremos preservar a história de nossos antepassados. Para alguns é cultura brasileira, para nós [a terra] é nosso santuário”, diz. “Se o Congresso abre as portas para os ruralistas, tem que abrir para os indígenas e quilombolas”.

Os protestos seguem por toda a semana e indigenistas e ambientalistas organizam uma série de atividades contra as violações dos direitos territoriais das populações indígenas. Convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a manifestação tem o objetivo de defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais, e o meio ambiente. De acordo com os organizadores, foram confirmados atos em quatro capitais: Brasília (DF), São Paulo (SP), Belém (PA) e Rio Branco (AC).

Em conjunto com a Apib, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), o Instituto Socioambiental (Isa) e o Greenpeace lançaram ontem (30), o site republicadosruralistas.com.br, para identificar os parlamentares que apoiam projetos que, de alguma forma, prejudicam as comunidades tradicionais. No site também serão relatadas as articulações que serão feitas durante a semana. Hoje (2), o grupo tem audiência marcada com a bancada ruralista no Congresso Nacional. Ao final da semana de mobilização, no sábado (5), caso não seja feita a audiência com a presidenta, a intenção é encaminhar uma carta a Dilma Rousseff.

Reportagem de Mariana Tokarnia, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/10/2013

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