Apresentação de relatório sobre demarcação de terras indígenas, na Câmara dos Deputados, é adiada para hoje, 4/9
Brasília, 18/04/2013 – Indígenas fazem manifestação em frente ao Palácio do Planalto. Eles protestaram contra a PEC 215, que transfere para o Congresso poder de demarcar terras indígenas. Foto de Valter Campanato/ABr
A audiência pública na Câmara dos Deputados para apreciação do relatório do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas foi adiada para hoje (4) às 16h. O mediador do grupo, deputado Lincoln Portela (PR-MG), tentou fazer a leitura do relatório, mas, por falta de quórum, encerrou a sessão. “Hoje temos algumas votações que fizeram com que 80% das comissões não funcionassem. Vamos fazer amanhã nova reunião para apreciação do relatório”, disse.
O grupo foi criado em abril deste ano, após pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário da Câmara em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Integrado por deputados ruralistas, defensores dos direitos dos índios e lideranças indígenas, o grupo tem por objetivo tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas.
De acordo com Portela, o prazo dado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a conclusão dos trabalhos do grupo vence no dia 30 de setembro. Para a liderança indígena guarani-nhandeva e integrante do grupo de trabalho, Marciano Rodrigues, o relatório apresenta “alguns pontos vagos” que precisam ser detalhados. “Vamos nos reunir com as outras lideranças e analisar as propostas para colocar as nossas sugestões”, disse.
Rodrigues lamentou a ausência dos parlamentares representantes do agronegócio durante as reuniões do grupo de trabalho. “O objetivo do grupo era ser uma mesa de diálogo e o que a gente queria era debater soluções para os problemas que os povos indígenas estão enfrentando. Foi uma falha muito grande eles não participarem”, disse.
Entre as propostas que serão apresentadas no relatório está a possibilidade de autorizar a União a indenizar os proprietários rurais cujos títulos de propriedade tenham sido expedidos pelo Poder Público e adquiridos de boa-fé. O grupo também aprovou uma moção pelo arquivamento da PEC 215. O tema foi objeto de audiência pública promovida pelo grupo em agosto. Na ocasião, o jurista Dalmo Dallari disse que qualquer proposta que tente transferir para o Congresso a responsabilidade sobre a demarcação de terras indígenas é inconstitucional.
Segundo Portela, após a leitura e aprovação, o relatório será enviado para o presidente da Câmara que poderá colocá-lo para apreciação do colégio de líderes ou tomar outras decisões regimentais. “Espero que o trabalho contribua para a gente conseguir uma solução para os conflitos”, disse.
Edição: Fábio Massalli
Reportagem de Luciano Nascimento, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 04/09/2013
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