Sub comitê 207 da ISO, artigo de Roberto Naime
[EcoDebate] Este grupo de trabalho foi originalmente coordenado pela Austrália. A prática de rotulagem ambiental, conhecida como “selo verde”, é bastante difundida, principalmente nos mercados dos países desenvolvidos, que apresentam maiores exigências na prática de qualidade ambiental, representando atitudes adequadas de responsabilidade e práticas ambientais e sociais.
A rotulagem ambiental foi desenvolvida a partir da constatação que os consumidores e grande parte do público em geral têm tomado a iniciativa de fazer do seu gesto de consumo uma atitude de engajamento, optando por produtos que tem me menor impacto ambiental na sua fabricação ou natureza. De acordo com a percepção do consumidor, que prefere comprar produtos que identifica serem menos danosos ao ambiente do que outros produtos similares.
Partindo de iniciativas espontaneístas, estes movimentos atualmente são muito organizados em alguns locais, e de qualquer forma importantes, tanto sob a dimensão política, quanto socioeconômica.
As organizações têm respondido a estas demandas, fazendo e anunciando reivindicações relacionadas com atributos ambientais. Muitos estão sendo apresentados como produtos classificados como “verdes” ou “ambientalmente corretos”, como forma de conquistar parcelas cada vez mais importantes dos mercados consumidores.
Para obter maior credibilidade na percepção de mercado de que seus produtos respondem por atributos ambientais reais, muitas organizações têm submetido seus produtos a programas de rotulagem por terceiros. Países de todo o mundo têm instituído programas institucionais que promovem e até premiam esta rotulagem.
A Alemanha começou em 1978, o Canadá e o Japão em 1988. Atualmente existem vários programas conhecidos em inúmeros países. No Brasil o selo verde ainda está em discussão, mas vários Ministérios, como o da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário já tem selos específicos para produção de orgânicos e outros produtos específicos da agricultura familiar. Os Ministérios buscam assim agregar valor à produção com iniciativas que reconhece como socialmente relevantes.
O objetivo principal da rotulagem verde é fornecer informações claras e precisas, com a credibilidade da certificação, para que os consumidores possam exercer seus direitos de opção por produtos ambientalmente corretos.
As normas de rotulagem produzem melhoria do desempenho ambiental dos itens relacionados com o produto e possibilitam a defesa contra barreiras comerciais que se tornam cada vez um instrumento mais importante dentro do comércio internacional principalmente.
As rotulagens ambientais são a indicação das reivindicações ambientais, de forma que os “atributos ambientais de um produto ou serviço podem tomar a forma de declarações, símbolos ou grafismos nos rótulos do produto ou embalagens, na literatura sobre o produto, nos boletins técnicos, na propaganda ou na publicidade”.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 03/09/2013
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