Clipping: Mesmo com R$ 144 mi em caixa, parques de SP estão abandonados
Parte de alojamento na Ilha do Cardoso desmoronou após vendaval. TIAGO QUEIROZ/AE
Por Herton Escobar, Giovana Girardi e Bruno Deiro, em O Estado de S.Paulo, 24/08/2013
Segundo ambientalistas, faltam condições mínimas de infraestrutura para o funcionamento das unidades de conservação do Estado; problema contrasta com recursos da Secretaria do Meio Ambiente disponíveis para esses locais, que estão parados
Cliquem nos links, para acessarem às matérias:
Mesmo com R$ 144 mi em caixa, parques de SP estão abandonados
Menos da metade do recurso da compensação foi usada
Outro lado: para secretário, fundo e concessão são as soluções
Redução da vigilância deixa unidades vulneráveis
Ambientalistas veem aparelhamento político
Solicitação de Errata:
Ao EcoDebate
Em resposta a matéria publicada no link http://www.ecodebate.com.br/2013/08/26/clipping-mesmo-com-r-144-mi-em-caixa-parques-de-sp-estao-abandonados/, em 26 de agosto de 2013, necessário esclarecer, como foi feito à reportagem, que a Fundação Florestal é composta por um quadro de funcionários que envolvem biólogos, ecólogos, turismólogos, advogados, engenheiros agrônomos, arquitetos e jornalistas. A diversidade na formação profissional, ao invés de ser um empecilho, se mostra, em verdade, uma possibilidade de troca de experiências e soma à equipe.
Fundamental ressaltar que o Sistema Ambiental Paulista segue um plano de governo aprovado pela população, portanto, com consistente legitimidade. Ter em seus quadros dirigentes advogados vindos da Corregedoria Geral do estado não é coincidência, é sim, escolha proposital para dar transparência e correção no trato com o dinheiro público.
Conforme também informado, o número de novos cargos (40) se justificou, em razão do número de unidades de conservação sob administração da Fundação Florestal saltar, nos últimos sete anos, de 1 para 95, o que implica, obviamente em um aumento da demanda de trabalho e a necessidade de funcionários.
Sobre o orçamento da SMA, há um erro bastante significativo: não existem bilhões e sim milhões. Em 2007, o orçamento da Fundação Florestal era de 24,5 milhões. Em 2013, são 85 milhões, dos quais 22 destinados à vigilância.
Com relação aos guarda-parques, (que somente podem ser contratados mediante concurso realizado esse ano sem interesse para preenchimento de vagas) informamos à reportagem que a vigilância é feita em conjunto com a Policia Militar Ambiental, que passou a atuar dentro das unidades a partir de 2012, utilizando para tanto, além do efetivo policial, o sistema integrado de monitoramento (SIM), um dos mais modernos do país.
Apenas entre os meses de junho e julho, a Polícia, por meio do SIM, efetuou, dentro das Unidades de Conservação, 27 boletins de ocorrência, 6 autos de infração e apreensão de mais de 3000 unidades de palmito. Em agosto, no último dia 9, foi preso, em Cunha, um dos maiores palmiteiros do Estado.
Quanto aos recursos da compensação ambiental, não estão parados por irresponsabilidade administrativa. Pelo contrario: nessa gestão foi criado o Fundo Especial de Despesas para Preservação da Biodiversidade e dos Recursos Naturais para dar transparência e exigir seu uso por meio de processo licitatório. Os recursos estão sendo somados para que possam ser otimizados e usados integralmente, com controle público e não mais fatiados e, portanto, sem capacidade de solucionar questões complexas como regularização fundiária que só pode ser resolvida em sua totalidade e não em pequenos lotes.
Informamos, inclusive, que temos como meta breve um processo licitatório global que solucione planos de manejo para a maioria das unidades citadas. Temos certeza, e essa tem sido a lógica da atual gestão, que a riqueza da questão ambiental está em sua pluralidade, transversalidade. Não é mais propriedade de uma minoria. É sim, em sua diversidade, um assunto de todos, construído em conjunto e para todos.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Fundação Florestal
www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal
11 2997-5076
EcoDebate, 26/08/2013
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